21 de junho de 2026 16:10

Redação O Caburaí

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Prefeitura integra operação de combate ao furto e receptação de fios de cobre na cidade

A ação teve como foco a fiscalização de “ferros-velhos” e “sucatões” Com foco no combate às práticas de furto e à receptação de fios de cobre em Boa Vista, nesta quarta-feira, 29, ocorreu mais uma etapa da operação que busca fiscalizar “ferros-velhos” e “sucatões”, reunindo órgãos municipais e forças de segurança para coibir prejuízos financeiros na capital. Participaram da operação equipes da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SMSOP), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR) e da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI), além do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Durante esta etapa, sete pontos foram fiscalizados. Um deles está localizado na avenida Caracaraí, no bairro 13 de Setembro, onde equipes apreenderam itens sem documentação, como motor de carro, peças metálicas, motor de rabeta e balanças, além de suportes de placas de trânsito. “Somente nesta semana, foram registrados diversos furtos de fios em prédios públicos e até de hidrômetros. Mais de 50 estabelecimentos foram mapeados, e todos serão fiscalizados. Qualquer material de origem ilícita encontrado resultará na condução do responsável ao Distrito Policial”, afirmou o inspetor da Guarda Civil Municipal, Gilberto Lopes. A operação também buscou garantir o cumprimento das normas municipais, incluindo a regularidade de alvarás de funcionamento, o uso adequado do solo urbano e a legislação ambiental. De acordo com a Guarda Civil Municipal, novas operações devem ocorrer, reforçando o combate à receptação de materiais furtados e contribuindo para a manutenção dos serviços, da segurança e da ordem pública. Os crimes causam perdas financeiras e afetam diretamente serviços essenciais à população, como o fornecimento de energia elétrica, o abastecimento de água e o funcionamento de semáforos. Todo o material foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais. Os proprietários do estabelecimento foram conduzidos ao 1º Distrito Policial. Por Ráyra Fernandes

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Rede Municipal de Ensino intensifica orientações sobre uso de imagem e segurança digital nas escolas

A Rede Municipal de Ensino de Boa Vista vem reforçando o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes ao promover, em todas as escolas, orientações voltadas ao uso responsável da imagem e à segurança digital no ambiente escolar. A iniciativa contempla servidores de diferentes áreas e busca fortalecer a cultura de prevenção diante dos riscos cada vez mais presentes no meio virtual. As palestras são conduzidas pela assessora jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), Ana Guivara, e pelo assessor de comunicação, Antônio Marcos Silva, com informações atualizadas sobre o chamado ECA Digital, popularmente conhecida como “Lei Felca”, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e amplia a proteção do público infantojuvenil no ambiente online. Proteção no ambiente digital Durante os encontros, os profissionais recebem orientações sobre práticas seguras no uso de imagens de alunos, além de alertas sobre ameaças digitais, como exposição indevida, golpes, cyberbullying e aliciamento virtual. Atualizações com a Lei Felca Entre as mudanças recentes, está a chamada Lei nº 15.211/2025, conhecida como “Lei Felca”, que trouxe novos parâmetros para o uso de dados e imagens de menores na internet. A legislação estabelece, por exemplo, o direito à educação digital, a necessidade de supervisão parental para menores de 16 anos e a proibição do uso de mecanismos como autodeclaração para verificação de idade. Também amplia a responsabilidade das plataformas digitais na proteção desse público. Além disso, práticas como o “sharenting” — o compartilhamento excessivo de imagens de crianças nas redes sociais — foram debatidas durante as formações, destacando os riscos da criação de uma “pegada digital” precoce e permanente, muitas vezes sem o consentimento do próprio aluno. Por Marcus Miranda

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Com atendimento noturno, prefeitura amplia acesso e facilita buscar por serviços de saúde em Boa Vista

A ampliação do atendimento noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Boa Vista tem facilitado o acesso da população aos serviços da rede municipal, especialmente para o público infantil em casos leves, como gripe e febre. Na UBS Maria das Dores, no bairro Equatorial, a mudança já começou a fazer parte da rotina de quem busca atendimento fora do horário comercial. Moradora do bairro Silvio Leite, a assistente administrativa Camila Teles aproveitou o novo horário da unidade para vacinar os irmãos Christopher, de 11 anos, e Luan, de 14 anos. Por trabalhar durante todo o dia, ela comemorou a ampliação do horário de atendimento, destacando a importância de poder contar com o serviço à noite. Atualmente, seis Unidades Básicas de Saúde funcionam em horário ampliado, das 7h à meia-noite, ofertando serviços como atendimento médico, assistência de enfermagem, coleta de preventivo, testes rápidos, vacinação, dispensação de medicamentos e pesagem do Bolsa Família. UBS Arminda Gomes (Jóquei Clube) UBS Aygara Motta (Cidade Satélite) UBS Dr Rômulo Ferreira da Silva (São Vicente) UBS Jan Roman (Airton Rocha) UBS Liberdade UBS Maria das Dores (Equatorial Por Ana Gabriela Gomes

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Em relatório da Abin e da ONU, migrantes sem documentos não são os criminosos

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançou nesta terça-feira, 28 de abril, a publicação “Contrabando de Migrantes no Brasil: uma análise de inteligência”. O documento foi apresentado em evento sediado no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de especialistas, autoridades nacionais e estrangeiras e representantes de organismos internacionais para debater um dos desafios mais complexos da atualidade. O estudo é inédito e está disponível no site da Abin. O relatório apresenta um panorama atualizado sobre o contrabando de migrantes no país em 2025, com base em dados de campo, cooperação internacional e análises especializadas. O Brasil se consolida como país de origem, trânsito e destino dessas rotas, favorecido por sua extensa fronteira (mais de 16 mil quilômetros) e por sua posição geográfica estratégica. No documento, a perspectiva do crime recai sobre as redes de aliciamento e contrabando, e não sobre as pessoas que saem de seus países motivadas por crises e riscos reais de morte e perseguição. Michelle Barron, chefe de Programas da OIM Brasil. defendeu a não-criminalização dos migrantes e enfatizou a prevenção e ação contra organizadores do crime: Entendemos que se trata de um crime transacional complexo que ameaça a soberania dos Estados. A rede de criminosos traz danos físicos, psicológicos e sociais, e em se tratando de mulheres e meninas, há também violência sexual e de gênero. O enfrentamento ao crime demanda uso estratégico da Inteligência e atuação coordenada entre instituições”. Novos dados Entre os destaques recentes do relatório, observa-se o aumento da entrada de migrantes cubanos com apoio de redes clandestinas, bem como o retorno de brasileiros dos Estados Unidos, muitos dos quais recorreram a serviços de contrabando no processo migratório. Também há crescimento da participação da Região Norte nas rotas de entrada irregular. O estudo destaca que migrantes não são, necessariamente, vulneráveis por falta de recursos financeiros, mas por estarem expostos à ação de organizações criminosas. Muitas dessas pessoas já tentaram migrar por vias legais, mas enfrentaram barreiras que as levaram a recorrer a redes ilegais. Nesse contexto, a legislação brasileira, especialmente a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), estabelece princípios fundamentais como a não criminalização da migração, a não discriminação, a acolhida humanitária e a igualdade de direitos. Esses pilares orientam uma abordagem centrada na proteção dos indivíduos, reconhecendo a migração como um direito humano.

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Brasil e Mundo

Minha Casa, Minha Vida contribui para o menor déficit habitacional da história do Brasil, afirma ministro

A retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida, que desde 2023 já contratou 2,2 milhões de unidades habitacionais e entregou 1,4 milhão de moradias, e a previsão de contratação de mais 1 milhão de unidades somente neste ano, contribuiu para o menor índice de déficit habitacional da história do Brasil. A afirmação é do ministro das Cidades, Vladimir Lima, entrevistado nesta quarta-feira (29/4) no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov. Segundo últimos dados divulgados pelo ministério, o déficit habitacional do Brasil caiu pelo segundo ano consecutivo em 2024, chegando ao menor patamar da história: 5.773.983, o que representa 7,4% do total de domicílios particulares ocupados no país, confirmando trajetória de queda. O número registrou um recuo de 3,4% em relação ao ano anterior. A gente está no menor déficit habitacional da história do país. Quando a gente lança o Minha Casa, Minha Vida em 2009, o déficit habitacional relativo era cerca de 10,2%. A gente está chegando em 7,4%, o menor déficit habitacional da série histórica, desde o início do levantamento deste dado, em 1995”, disse o ministro Os dados são de uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro (FJP) para o ano de 2024. O estudo teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Em dois anos, o déficit habitacional diminuiu em 441 mil famílias. No mesmo período, o Minha Casa, Minha Vida entregou 923.851 moradias. Neste período, o recuo no déficit foi de 7,1%, confirmando uma trajetória de queda a partir da recriação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em 2022, o déficit habitacional no Brasil era de 8,3%. As regiões Norte e Nordeste tiveram as maiores reduções no déficit entre 2022 e 2024, de 13,2% para 11,1% e de 8,9% para 7,1%, respectivamente. Com isso, o Nordeste alcançou o mesmo patamar relativo do Sudeste, que, no período, passou de 7,5% para 7,1%. O Sul, mesmo com as enchentes de 2024, teve queda no déficit de 6,6% para 6,4%, e é o menor entre as regiões. O déficit no Centro-Oeste passou de 8,5% para 8,7%. O Minha Casa Minha Vida, ele veio para ficar. Ele é o maior programa habitacional da história do País. Nós já temos aí um déficit habitacional que é o menor patamar da série histórica. Isso demonstra o quanto ele vem realmente diminuindo esse déficit e levando moradia para quem mais precisa”, afirmou Vladimir Lima. Componentes do déficitOs três componentes do déficit habitacional caíram em 2024: ônus excessivo com aluguel, habitação precária e coabitação. O principal componente foi o ônus excessivo com aluguel urbano, que ocorre em domicílios nas cidades cujo gasto com o aluguel supera 30% da renda familiar das famílias que recebem até três salários mínimos. Ele caiu de 3.665.440 em 2023 para 3.587.777 domicílios em 2024. “O programa Minha Casa Minha Vida, retomado em 2023, ampliou o cheque de entrada. A gente percebeu que tinham muitas famílias que tinham condição de pagar uma prestação menor, só que não tinha a entrada para o imóvel. O cheque de entrada é de R$ 55 mil, principalmente para aquelas famílias da Faixa 1, que são famílias que ganham até R$ 3.2 mil (mensais). Lembrar que essa faixa hoje representa cerca de metade das contratações do programa. Isso demonstra que o governo do presidente Lula tem sido assertivo. O Minha Casa, Minha Vida está indo naquelas famílias que realmente mais precisam”, afirmou. O componente do déficit coabitação (domicílios próprios do tipo cômodo e unidades domésticas conviventes com mais de um núcleo familiar e adensamento superior a duas pessoas por dormitório) teve redução de 1,29 milhão de unidades habitacionais em 2022 para 1,07 milhão em 2023 e 1,03 milhão em 2024. O componente habitação precária , que inclui domicílios rústicos (material predominante nas paredes externas diferente de alvenaria, taipa com revestimento e madeira aparelhada) e aqueles classificados como improvisados, cai de 1,24 milhão domicílios em 2023 para 1,15 milhão em 2024. À medida que a gente oportunizou o cheque de entrada, essas famílias passaram a pagar uma parcela menor do que elas pagam no aluguel. A gente desonera essas famílias e traz elas para o programa. Isso demonstra o quanto o programa é uma potência, o quanto ele vem atuando, tirando famílias do aluguel excessivo, da coabitação, da situação precária”, disse o ministro Na análise por faixa de renda, a pesquisa mostra que o déficit habitacional brasileiro estava mais concentrado em domicílios de menor renda – sendo 40,7% com rendimento até 1 salário-mínimo e 33,8% com renda entre 1 a 2 salários-mínimos.

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Com maioria dos votos para cassar governador de RR, TSE suspende julgamento para complemento de voto de André Mendonça

A ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a sessão de julgamento do governador Edilson Damião (União) e de Antonio Denarium (Republicanos) e adiou a conclusão do caso para a próxima quinta-feira, dia 30. A Corte já formou maioria para manter a cassação de Damião e a inelegibilidade de Denarium. Já são 6 votos pela cassação e apenas 1 para manter Damião no cargo. Por outro lado, a inelegibilidade de Denarium foi mantida por 7 a 0. Na próxima sessão, o ministro André Mendonça deve complementar seu voto e, por fim, o TSE vai homologar o resultado. Com informações do Roraima em Tempo

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TSE forma maioria para cassar chapa de Damião e Denarium após novo voto de ministro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para cassar a chapa do governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos), durante julgamento que analisa supostas irregularidades nas eleições de 2022. A maioria foi consolidada após o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, que acompanhou o entendimento já apresentado por outros integrantes da Corte. O processo apura acusações de abuso de poder político e econômico durante o pleito eleitoral. O caso tem como base decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que já havia determinado a cassação da chapa e a inelegibilidade de Denarium. Entre os pontos analisados estão a utilização de programas sociais e benefícios durante o período eleitoral, o que, segundo as decisões anteriores, teria influenciado o resultado das eleições. O julgamento no TSE ocorre após sucessivas suspensões e pedidos de vista, e ainda precisa ser concluído com a manifestação de todos os ministros da Corte. Mesmo com a formação de maioria, o resultado final depende da finalização dos votos e da publicação da decisão. Caso a cassação seja confirmada ao final do julgamento, o atual governador poderá perder o mandato, enquanto o ex-governador poderá ser declarado inelegível por um período determinado pela legislação eleitoral.

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Opinião

Justiça Tardia : o julgamento que coloca Roraima em xeque

O novo capítulo do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a possível cassação do governador de Roraima, Edilson Damião e a inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium, expõe muito mais do que um embate jurídico e político, revela uma crise estrutural na forma como o poder é exercido e fiscalizado no Brasil, isso porque o que é mais inquietante, é o julgamento se arrastar desde 2024, com sucessivos pedidos de vista e interrupções. A raiz do processo está em acusações graves: abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, com uso de programas sociais em benefício eleitoral. Parte dos ministros discute se é possível punir apenas um dos integrantes, preservando o outro no cargo. Essa discussão mexe com sistema eleitoral brasileiro, que trata a chapa majoritária como indivisível. Imaginem essa brecha para outros processos? No fundo, o que está em jogo não é apenas o mandato de um governador ou o futuro político de um ex-governador. É a credibilidade das regras do jogo.

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Vereadora Vastí Santos denuncia falta de transparência na Prefeitura de Amajarí

A vereadora Vastí Santos (PDT) formalizou denúncia no Ministério Público de Roraima (MPRR) contra a Prefeitura Municipal de Amajarí devido à inoperância técnica e à ausência de atualização do Portal da Transparência do município. De acordo com a vereadora, embora exista um endereço eletrônico destinado à transparência pública, a plataforma não cumpre sua finalidade. Foram constatados problemas recorrentes, como falhas de acesso, links quebrados e ausência total de informações atualizadas, o que inviabiliza o acompanhamento dos atos da gestão municipal por parte da população e dos órgãos de controle. “A existência de um portal que não funciona equivale, na prática, à ausência de transparência. Isso impede o controle social e dificulta o trabalho fiscalizatório do Legislativo”, destacou Vastí Santos. A parlamentar ressalta que a situação configura descumprimento direto da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei Complementar nº 131/2009, que estabelecem a obrigatoriedade de divulgação de informações públicas de forma clara, atualizada e em tempo real. No documento encaminhado, a vereadora solicita providências urgentes por parte da gestão municipal, com a devida regularização do Portal da Transparência, garantindo acesso pleno às informações públicas e respeito aos princípios da administração pública.As informações detalhadas e evidências da denúncia seguem anexadas ao ofício.

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Receita Federal intensifica combate ao contrabando nas rodovias

O cenário do comércio exterior brasileiro exige mais do que apenas conformidade aduaneira; demanda uma vigilância ostensiva e estratégica. Nos últimos 30 dias, a Receita Federal demonstrou que o cerco contra o crime organizado e a concorrência desleal permanece rigoroso. Uma série de operações coordenadas, focadas no modal rodoviário e nas fronteiras terrestres, revelou a eficácia da inteligência em interceptar desde mercadorias de alto valor agregado até substâncias ilícitas que ameaçam a segurança nacional e a saúde da população. Ofensiva Estratégica na Região de Foz do Iguaçu A vigilância na fronteira com o Paraguai alcançou patamares impressionantes neste último mês. Um dos maiores destaques foi a operação conjunta nas proximidades da Ponte da Integração, que resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em quase R$ 5 milhões . Esta ação isolada demonstra a capacidade de monitoramento da Receita Federal em novas rotas logísticas. Ainda na região, a fiscalização na Ponte Internacional da Amizade foi implacável. Em uma das intervenções, um caminhão escondia um fundo falso com R$ 1,8 milhão em eletrônicos . Na mesma semana, outra abordagem interceptou cerca de R$ 2 milhões em mercadorias irregulares em veículo de carga, além da retenção de 134,5 kg de drogas em um carro de passeio. Proteção à Saúde: O Perigo das Canetas Emagrecedoras Para além das perdas econômicas, a Receita Federal cumpre um papel social vital na proteção da saúde pública. Recentemente, a fiscalização apreendeu medicamentos contrabandeados , incluindo as populares canetas emagrecedoras. Em um momento de alta demanda por esses produtos, a ação impede que substâncias sem registro sanitário ou controle de temperatura cheguem ao consumidor.

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