Redação O Caburaí

O suplente da vereadora Tuti Lopes (Podemos) teria pressionado o presidente da Câmara de Vereadores de Boa Vista algumas vezes sobre o que faria quanto a situação da parlamentar que tratava um câncer fora do Estado. Fontes da política afirmam que Orestes Aguiar (Podemos) vinha cobrando Genilson Costa (Republicanos) sobre qual decisão tomaria. Dentre os questionamentos o suplente queria saber se a Câmara daria faltas na parlamentar, que estava em tratamento de um câncer em Jaú, interior de São Paulo, ou daria posse a ele com um possível afastamento dela. A informação teria irritado todos vereadores da Casa. Segundo fontes ouvidas pelo “O Caburaí”, os parlamentares se blindaram durante o tratamento para preservar Tuti e não deixar essa informação chegar até ela para não comprometer o tratamento. Agora, após a morte da vereadora, Genilson poderá dar posse a Orestes, que também é suplente de deputado estadual. Resta saber como será a recepção do novo vereador, tendo em vista as atitudes dele durante o tratamento de saúde de Tuti Lopes. Por O Caburaí

Durante o evento de filiação do prefeito de Boa Vista Arthur Henrique no PL na sexta-feira, 18, uma fala chamou a atenção do público. Segundo o chefe do Executivo, dos oito deputados federais e três senadores, apenas um não destinou emendas para a prefeitura da capital. Coincidência ou não, esse parlamentar foi o mesmo que atacou a ida de Arthur Henrique para o partido de Bolsonaro. Hiran Gonçalves não se preocupou com a população de Boa Vista. Ele enviou todos os recursos para o Governo do Estado e para municípios do interior. Esse parlamentar, aliás, foi quem tentou, usando a amizade com um dos filhos do ex-presidente, assumir o PL de Roraima na busca de uma candidatura ao Governo de Roraima. Vale lembrar que a legislatura passada (2019/2022) enviou menos de 5% das emendas federais para Boa Vista. Ou seja, muitos investimentos poderiam ter sido aplicados na capital, mas devido ao boicote dos deputados e senadores, Teresa Surita, no final do mandato, e Arthur Henrique, no início do mandato, foram prejudicados. Agora a história é outra. Os parlamentares federais entenderam que quando enviam emendas para a Prefeitura Municipal essas são aplicadas e as melhorias entregues a população. O mesmo não acontece com o Governo do Estado que tem obras atrasadas, paradas ou que sequer foram iniciadas. Por O Caburaí

A cerimônia de despedida da vereadora Tuti Lopes (Podemos) foi marcada pela comoção de quem foi a Câmara de Vereadores de Boa Vista. Durante discurso, o presidente da Casa, Genilson Costa (Republicanos) revelou que a parlamentar se despediu dele antes de embarcar pela última vez para Jaú, interior de São Paulo. “Ela foi ao meu gabinete no mês passado e afirmou que não voltaria viva para Roraima. Eu não acreditei no que estava ouvindo e desejei melhoras para nossa colega. Ela também foi ao gabinete do prefeito Arthur e fez o mesmo”, disse Genilson. Dentre vários parlamentares e ex-parlamentares, quem esteve no velório foi o ex-prefeito de Boa Vista Iradilson Sampaio. Emocionado, ele confortou os familiares, em especial o pai de Tuti, o ex-deputado Édio Lopes, e relembrou que há 30 anos também perdeu o filho mais velho. “Sofro até hoje pela saudade do meu primeiro filho. Sei a dor que a família está sentindo. Tuti está ao lado de Deus. Ela era uma pessoa maravilhosa”, completou Iradilson. O prefeito Arthur Henrique (PL) participou do culto ocorrido antes da ida do corpo da vereadora para Mucajaí, onde ocorre outra cerimônia e o enterro. Segundo ele, Tuti tinha uma habilidade política muito diferente e que ao longo da convivência eles se tornaram amigos. “Roraima perde uma vereadora maravilhosa. Tuti era uma parceira e estava sempre pronta para ajudar. Hoje é um dia triste, mas sabemos que ela está em um bom lugar”, afirmou. Por O Caburaí

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça do Idoso, obteve nesta terça-feira, 07 de outubro, decisão judicial favorável em face do Governo de Roraima. De acordo com o documento, o Estado deve adotar providências emergenciais, no prazo de 10 dias, para assegurar o abrigamento imediato de todos os idosos indicados pelo Ministério Público que estão em situação de risco e abandono familiar, em instituição pública, privada ou conveniada, que ofereça condições mínimas de acolhimento, ainda que de forma provisória, até a conclusão das obras e aquisição de mobiliário para o abrigo público estadual destinado à população idosa. O Governo pode cumprir a decisão por meio de: utilização de espaços públicos já existentes e adaptáveis, celebração de convênios com entidades assistenciais ou filantrópicas, aluguel de estrutura temporária ou qualquer outra medida administrativa legalmente disponível. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais). Ação Civil Pública A decisão judicial é decorrente de uma Ação Civil Pública (ACP) do MPRR que foi protocolada, ainda em 2021, para garantir o abrigamento de idosos indicados pelo MP, assim como todos que se encontrassem em situação de risco e de abandono familiar, em Instituição de Longa Permanência de responsabilidade do Estado. O Estado de Roraima ainda tentou obter mais 90 dias (noventa) para concluir a obra de ampliação do abrigo público, mas a Promotoria de Justiça do Idoso destacou que a situação dos idosos permanece crítica, com recusa sistemática aos pedidos de acolhimento, inclusive de 18 (dezoito) casos específicos em situação de hipervulnerabilidade já encaminhados pela Promotoria, além de reiterar que todos os prazos razoáveis já foram concedidos e que não há justificativa plausível para novo adiamento do cumprimento da decisão judicial, argumentos que foram levados em conta pelo juiz. “O tempo decorrido, associado à ausência de solução provisória para os casos urgentes, torna injustificável o novo pedido de prorrogação. Diante disso, impõe-se o indeferimento do pedido de novo prazo, com determinação de cumprimento imediato e efetivo da obrigação judicial, inclusive por medidas emergenciais”, narra trecho da decisão. De acordo com a promotora de justiça, Érika Michetti, a situação é preocupante.“Temos idosos vivendo em condições de extrema vulnerabilidade, sem qualquer suporte institucional, enquanto obras e prazos se arrastam. A decisão judicial vem justamente reafirmar que cada dia de espera representa sofrimento e risco concreto para vidas que deveriam estar sob proteção de políticas públicas”, afirmou a promotora.

Casos recentes de intoxicação no Brasil levantam alerta sobre o consumo de possíveis bebidas adulteradas O aumento de casos de intoxicação por metanol presente em bebidas alcoólicas adulteradas tem gerado preocupação em todo o país e acendeu um alerta também em Boa Vista. O Vereador Bruno Perez (MDB) fez uma indicação para que a Prefeitura, Vigilância Sanitária e órgãos de segurança intensifiquem as ações de fiscalização e campanhas de conscientização sobre os riscos desse tipo de produto. A indicação sugere que em casos que forem encontradas bebidas adulteradas, falsificadas ou sem procedência comprovada, o Alvará de funcionamento do estabelecimento será suspenso até que seja feita a apuração dos fatos, e em caso de comprovação do crime, que o documento seja cassado. O metanol é uma substância altamente tóxica, que pode causar náusea, vômito, dor de cabeça, visão turva, cegueira permanente, convulsões, coma, danos permanentes ao sistema nervoso ou morte, mesmo em pequenas quantidades. O uso ilegal do produto na fabricação de bebidas artesanais ou falsificadas é uma prática criminosa que coloca em risco a saúde da população. Segundo o parlamentar, é fundamental que o poder público aja de forma preventiva e educativa. “Não podemos esperar que tragédias aconteçam para agir. O consumo de bebidas adulteradas com metanol é uma ameaça real à vida das pessoas, especialmente das mais vulneráveis. É dever do poder público fiscalizar, mas também informar a população sobre os perigos e como identificar produtos suspeitos”, destacou Bruno. Além da fiscalização, o vereador também defende a realização de campanhas educativas nas redes sociais e em bares e restaurantes, alertando sobre a importância de comprar bebidas apenas de fornecedores confiáveis e estabelecimentos regularizados. “A saúde e a vida das pessoas vêm em primeiro lugar. Precisamos unir forças entre o poder público, comerciantes e sociedade civil para garantir que tragédias desse tipo não ocorram em nossa cidade”, reforçou. Por O Caburaí

Uma mulher de 28 anos foi presa em flagrante nesta terça-feira (7), em Boa Vista, após o filho, Mário Delucca, de 4 anos, morrer carbonizado em um incêndio ocorrido na casa onde moravam, no bairro Caimbé. Segundo informações da Polícia Civil, as primeiras apurações indicam que a mulher havia deixado o menino sozinho em casa quando o fogo começou. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas, mas encontraram a criança já sem vida em um dos cômodos da residência. Testemunhas contaram que a mãe não estava no local no momento do incêndio e chegou somente depois, quando os bombeiros e o pai da criança — que estava no trabalho — já se encontravam na casa. Durante o depoimento, a mulher afirmou que saiu apenas por alguns minutos para comprar rosquinhas em uma padaria próxima, mas não soube dizer exatamente quanto tempo permaneceu fora. O Corpo de Bombeiros vai realizar uma perícia para determinar as causas do incêndio. Por O Caburaí

Tramita na Câmara Municipal de Boa Vista, o Projeto de Lei tem o objetivo de proibir que este órgão público e a Prefeitura realizem despesas que promovam, incentivem ou financiem Invasão ou ocupação ilícita de propriedades urbanas ou rurais, privadas ou públicas. A proibição ainda se estende a grupos extremistas, entidades, organizações, pessoas jurídicas ou movimentos sociais que promovam o extermínio de qualquer grupo étnico, religioso ou de gênero, ou ainda entidades que prestem apoio financeiro ou manifestem solidariedadea grupos terroristas e suas afiliadas. O autor da proposição, Vereador Bruno Perez (MDB) cita que nos casos de invasões, deve ser feita a desocupação completa do imóvel. “Boa Vista enfrenta um grave problema de invasões e ocupações irregulares, incentivadas, muitas vezes, por líderes comunitários com viés políticos, e alguns utilizam até associações e entidades para esse fim. Essa expansão desordenada ocorre principalmente em áreas públicas e de proteção ambiental”, apontou. Empresas que possuem contrato com o poder público e que violarem a lei caso sancionada, ficam proibidas de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta, ainda que na qualidade de beneficiárias fornecedoras de programas específicos, pelo prazo de 08 anos. O PL ainda prevê que a pessoa identificada como participante direto ou indireto de conflito fundiário caracterizado por invasão ou esbulho de imóvel urbano ou rural, de domínio público ou privado, fica impedido de nomeação ou designação para cargos em comissão no Poder Executivo e no Poder Legislativo. Também são impedidos de Participar de licitações ou contratar no âmbito da administração pública; Receber auxílios e benefícios de programas sociais municipais; Receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios municipais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, inclusive linhas de créditos que tenham subvenções econômicas. Ainda há previsão de que não seja beneficiário de qualquer forma de regularização fundiária e de programas de assistência social, inclusive de acesso a unidades habitacionais, promovidos pelo poder público, salvo programas de transferência direta de renda e nem de se inscrever em concurso público ou em processo seletivo para a nomeação em cargo, emprego ou função pública. “Além disso, invasores serão cadastrados, com informações pessoais, foto e levantamento sobre o caso envolvido. Mas esses dados serão de responsabilidade das autoridades competentes, quando for feita uma diligência, por exemplo, as equipes de segurança pública terão tudo documentado”, explicou Bruno. O PL ainda diz que identificado o participante, se for beneficiário de auxílios, benefícios e programas sociais do município, tiver contratos com o poder público ou tiver cargo público efetivo ou comissionado, será desvinculado compulsoriamente, proporcionado o contraditório e ampla defesa. Por O Caburaí

Suspeitos foram autuados por lavagem de dinheiro e associação criminosa Boa Vista/RR – A Polícia Federal em Roraima prendeu três pessoas em flagrante nesta terça-feira (30/09) após o monitoramento de denúncia e abordagem dos conduzidos que estavam na posse do numerário em espécie. Na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, os suspeitos foram ouvidos, atuados em flagrante e apreendido o numerário, que totalizou R$ 510.272,00 (quinhentos e dez mil, duzentos e setenta e dois reais). A investigação preliminar aponta que os recursos sacados têm provável origem em desvios de recursos públicos. Texto: Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima