Redação O Caburaí

Leitura é feita pelo relator, deputado Neto Loureiro (PMB), na manhã desta terça-feira, 5 A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) apresentou na manhã desta terça-feira, 5, o relatório de impeachment do governador Antonio Denarium (Progressistas). A leitura é feita pelo relator Neto Loureiro (PMB).  A denúncia e pedido de impeachment partiram de Rudson Leite, Fábio Almeida e Juracy Escurinho, lideranças políticas em Roraima e candidatos a governador nas eleições de 2022. A representação por crime de responsabilidade conta com documentos anexados como provas. Acusações Entre as principais acusações, estão o abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos e gestão inadequada de programas sociais, bem como recursos destinados à saúde e infraestrutura. As ações atribuídas a Denarium, conforme os denunciantes, violam os princípios constitucionais de legalidade, moralidade, assim como a eficiência na administração pública. Eles fizeram um relato sobre o uso político da distribuição de cestas básicas e cartões de crédito por meio de programas sociais, em número muito superior ao de anos anteriores ao período eleitoral de 2022, configurando abuso de poder político. Do mesmo modo, também há acusações de uso promocional do programa social Morar Melhor, sem previsão orçamentária para 2022, beneficiando a candidatura de Denarium. Conforme denúncia, o benefício não seguiu sendo pago para a população depois da eleição, no exercício do segundo mandato do governador. Além disso, a denúncia questiona a legalidade da transferência de R$ 69,8 milhões a 12 municípios de Roraima, supostamente para mitigar danos causados por chuvas intensas, mas sem comprovação adequada dos danos e da necessidade dos recursos. Apenas prefeitos aliados a Denarium receberam o aporte financeiro do Estado naquele ano eleitoral. Outro ponto mencionado é a renovação de um contrato considerado ineficiente pelos denunciantes, de locação de estrutura para o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, com custo anual de R$ 13 milhões. Conforme eles a maternidade de lona não atende aos requisitos mínimos de qualidade, comprometendo a segurança e integridade de pacientes e funcionários. Principais pontos do pedido de impeachment: Texto: Portal Roraima em tempo

Você já parou para pensar em quantos copos descartáveis utiliza por dia? Agora imagine esse número multiplicado por centenas de pessoas, diariamente, em todos os fóruns do estado. Atento a esse impacto silencioso, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Setor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SSRS), lançou uma campanha de sensibilização voltada a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados. A proposta é simples: levar a própria caneca ou garrafa reutilizável para o trabalho. A medida busca diminuir o consumo de copos oxibiodegradáveis — que, embora se decomponham mais rapidamente que os plásticos convencionais, ainda geram resíduos. A orientação é que esses copos fiquem disponíveis, prioritariamente, para o público externo. A ação está alinhada ao compromisso institucional com práticas mais responsáveis e integra o Planejamento Estratégico 2021–2026 do TJRR, a Resolução CNJ nº 400/2021 e o Plano de Logística Sustentável (PLS), que estabelecem diretrizes para um Judiciário mais consciente e atento às questões ambientais. Pequenas atitudes constroem grandes mudanças. Ao optar por um recipiente reutilizável, você colabora com a redução do desperdício e inspira colegas a fazerem o mesmo, contribuindo para uma cultura de sustentabilidade no ambiente de trabalho. Texto: Nucri/TJRR

O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) adotou uma decisão inédita que garante segurança jurídica a centenas de professores da rede estadual de ensino, prejudicados pela ausência de documentos funcionais referentes ao período de 1995 a 1999. A lacuna documental é consequência direta do incêndio ocorrido em 2018, que destruiu as instalações da antiga sede da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED), no Centro Cívico de Boa Vista, comprometendo parte significativa do acervo funcional da pasta. A medida, aprovada pelo Pleno da Corte, reconhece a ocorrência de “evento de força maior” e estabelece que, para fins de análise e registro dos atos de aposentadoria especial de professores (conforme § 5º do art. 40 da Constituição Federal), as certidões e/ou declarações emitidas pela SEED poderão ser aceitas como prova suficiente do tempo de efetivo exercício em funções de magistério, mesmo que desacompanhadas de portarias de lotação, memorandos ou outros documentos complementares. A decisão beneficia, de imediato, 215 processos de aposentadoria especial protocolados apenas no exercício de 2021, que permaneciam pendentes por falta de comprovação documental. A situação foi identificada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex), por meio da Secretaria de Atos de Pessoal (Seape), durante auditoria de conformidade. De acordo com a relatora do processo, conselheira Simone Souza, a ausência de documentos não pode penalizar os professores. “Estamos diante de uma situação que exige sensibilidade. O servidor não pode ser prejudicado seja por falhas administrativas ou por tragédias que escapam ao seu controle. A justiça e a boa-fé devem prevalecer”, declarou. O entendimento fixado pelo TCERR reforça que a ausência de documentos ocasionada pelos incêndios não pode inviabilizar direitos previdenciários legítimos, sobretudo quando os servidores não contribuíram para a perda documental. A medida deverá ser aplicada especialmente aos processos de professores admitidos no concurso público de 1994, mas poderá ser estendida a outros casos semelhantes, desde que devidamente justificados. Além disso, a decisão dispõe que as unidades técnicas do Tribunal aceitem as declarações da SEED como prova legítima para fins de aposentadoria; que a presunção de perda documental abrange, prioritariamente, o período de 1995 a 1999, podendo se estender conforme a análise de cada caso; que as certidões emitidas pela SEED não constituem prova absoluta e permanecem passíveis de auditoria; que deve haver revisão dos processos de aposentadoria já analisados ou ainda pendentes, nos quais houve negativa de registro por ausência de documentação relativa aos períodos afetados; e que seja emitida uma Decisão Normativa para uniformizar os procedimentos técnicos sobre o tema. Texto: Lucyara Duarte / TCERR

A edição deste ano deve receber mais de 50 mil pessoas durante quatro dias Tudo pronto para o maior evento do agro de Roraima, a AgroBV, que inicia nesta quinta-feira, 31, e segue até domingo (3), no Centro de Difusão Tecnológica (CDT), localizado na região do Bom Intento, zona rural de Boa Vista. A estimativa é que a edição deste ano receba mais de 50 mil pessoas durante os quatro dias de evento. Dentre os destaques, os visitantes poderão conhecer de perto as cultivares experimentais em campo aberto. Os talhões compreendem 16 cultivares de soja, 21 híbridos de milho, 2 espécies de sorgo e 2 de girassol, além de batata-doce e macaxeira. O público poderá prestigiar também o famoso “Campo de Girassóis”. O evento contará com a participação de 84 empresários, que terão a oportunidade de expor seus produtos, inovações e tecnologias do mercado para melhorar a produção no campo. Além de promover troca de conhecimento sobre o campo entre agricultores e empresários, o evento conta com serviços municipais. Confira a programação da AgroBv: Dia 31 de julho (8h às 19)• Visitação do público Dia 1º de agosto (8h às 19h)• Visitação do público Dia 2 de agosto (8h às 19h)• Visitação do público•⁠ ⁠6h30 – Corrida AgroRun• 8h30 – AgroRun kids•⁠ ⁠Atrações musicais (8h30 – 16h30)•⁠ ⁠8h30 às 9h30 – Gleydson Ferrari e Banda•⁠ ⁠10h às 11h – Walker Tavares e Banda•⁠ ⁠12h30 às 13h30 – Banda Forró de Boa•⁠ ⁠14h às 15h – Nadynne Leal e Banda•⁠ ⁠15h30 às 16h30 – Martinelli e Banda Dia 3 de agosto (8h às 19h)• Visitação do público•⁠ ⁠Atrações musicais (8h30 – 18h)•⁠ ⁠8h30 às 9h30 – Katy Morais e Banda•⁠ ⁠10h30 às 11h30 – Emerson e Fabiano e Banda•⁠ ⁠12h às 13h – Banda Forró Chapéu•⁠ ⁠14h às 15h – Brisiane e Banda•⁠ ⁠15h30 às 16h30 – Sarah Franco e Banda•⁠ ⁠17h às 18h – Nega Ray e Banda Espaços disponíveis durante o evento:• Campo de girassóis• Expositores agrícolas• Campo experimental• Fazendinha• Praça de alimentação• Espaços institucionais• Espaços interativos para crianças• Produtos da agricultura familiar• Tenda de serviços e negócios Texto: Jaqueline Pontes

Trabalho inclui implantação de calçadas, meio-fio, sarjetas e acessibilidade, promovendo mais segurança e qualidade de vida aos moradores de Boa Vista A Prefeitura de Boa Vista segue investindo em obras que promovem qualidade de vida e valorizam os espaços públicos por meio de melhorias na infraestrutura urbana. Um dos destaques está na avenida Amazonas, no bairro dos Estados, onde são executados serviços de urbanização pela Secretaria Municipal de Conservação Pública. A intervenção contempla a implantação de 1.881 m2 de calçadas, 1.254 m de sarjetas e 2.508 m de meio-fio. Outro espaço que recebeu melhorias significativas foi a Praça Cabos e Soldados, no bairro Caranã. O local conta agora com 3.966 m quadrados de calçadas, 118 m de sarjeta e 979 m de meio-fio, além da instalação de estacionamento, rampas de acessibilidade e a revitalização dos brinquedos da Selvinha Amazônica, voltados ao público infantil. Morador do bairro Caranã há nove meses, o vigilante Fabrício Augusto, de 35 anos, aprovou as mudanças. “Essa praça é ótima para praticar atividades físicas. A prefeitura instalou calçadas e isso trouxe mais segurança para minhas caminhadas. É um excelente serviço que beneficia toda a comunidade”, destacou. Obras da prefeitura ampliam infraestrutura e reforçam a segurança da população Desde 2021, a atual gestão municipal tem trabalhado para tornar a cidade mais acessível, segura e organizada. Já foram implantados 133 quilômetros de calçadas em mais de 250 trechos da cidade, além de 196 quilômetros de sarjetas e meio-fio em 331 pontos distintos. De acordo com o secretário municipal de Conservação Pública, Daniel Lima, o objetivo das ações é ampliar a urbanização e oferecer mais segurança aos pedestres. “Cada metro construído representa mais dignidade, mobilidade e qualidade de vida para os moradores de Boa Vista. As obras também contribuem para melhorar a drenagem das vias e o bem-estar da população”, afirmou. Texto: Wandilson Prata

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Roraima e com o apoio da Polícia Militar de Roraima, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 30 de julho, a Operação Sepulcro. A ação ocorre em um terreno localizado no bairro Pricumã, conhecido como “Favelinha”. O objetivo é apurar a prática de homicídios supostamente cometidos por integrantes de uma organização criminosa de origem venezuelana, com atuação no estado. As investigações indicam a existência de um cemitério clandestino, supostamente utilizado pela facção para ocultar os corpos de vítimas executadas. A operação visa o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos, como celulares, e segue sob sigilo, a fim de garantir a efetividade das diligências e a preservação das provas. Participaram da ação os grupos de elite da Polícia Civil e da Polícia Militar de Roraima, que foram responsáveis por dar suporte a operação. Mais informações serão divulgadas à medida que o sigilo judicial for levantado e as investigações avançarem. Nome da Operação: A operação recebeu o nome de Sepulcro em razão de as autoridades terem encontrado, em janeiro deste ano, nas imediações, vítimas ainda sem identificação, enterradas em condições precárias, configurando o local como um verdadeiro sepulcro clandestino. Por Redação O Caburaí

Em Roraima, são 150 vagas distribuídas entre cinco polos do estado O Instituto Federal de Roraima (IFRR), por meio do Campus Boa Vista Zona Oeste (CBVZO), publicou, nesta semana, edital para ingresso no curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem). (Confira o documento completo aqui.) Direcionada a gestores e coordenadores das escolas estaduais de ensino médio, a especialização é uma iniciativa da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Em Roraima, o IFRR oferta 150 vagas na pós-graduação, distribuídas entre os polos de Boa Vista, Caracaraí, Pacaraima, São Luiz do Anauá e Rorainópolis. Com carga horária total de 360 horas, o curso será realizado, ao longo de um ano, na modalidade educação a distância. As atividades ocorrerão por meio da plataforma Moodle e incluirão momentos presenciais, além da elaboração de um trabalho de conclusão de curso (TCC). Realizadas pela internet, as inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) do IFRR, do dia 30 de julho a 10 de agosto. A seleção dos candidatos ocorrerá por ordem de inscrição. Segundo a coordenadora de Educação a Distância do CBVZO, Aline Lima Costa, o curso tem um perfil de público bem definido. “Todo o Brasil vai ofertar, e, aqui em Roraima, será o IFRR, por meio do Campus Boa Vista Zona Oeste. Ele é destinado a um público específico: os gestores das escolas estaduais de ensino médio. Caso sobrem vagas, o edital já prevê que elas sejam destinadas a gestores de escolas de ensino fundamental da rede estadual”, explicou. Para participar, é necessário ter vínculo profissional com a rede estadual, possuir diploma de curso superior, residir na cidade ou região do polo de oferta e apresentar todos os documentos exigidos no edital. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 21 de agosto. Já a aula inaugural será realizada no dia 29 do mesmo mês. Todas as fases do processo seletivo devem ser acompanhadas no SGC/IFRR, na página https://sgc.ifrr.edu.br/edital/visualizar/386/ Curso ofertado em rede nacional Será lançada, em 31 de julho, pelo Ministério da Educação (MEC), uma especialização voltada à formação de gestores escolares das redes estaduais de ensino médio. O curso será realizado em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), com as 27 secretarias estaduais de educação (incluindo o Distrito Federal) e com 27 instituições públicas de ensino superior (Ipes). A expectativa é alcançar 40 mil profissionais com uma oferta inicial de 9.420 vagas. O investimento previsto para a iniciativa é de R$ 20,4 milhões. Com o objetivo de qualificar, em nível de pós-graduação lato sensu, diretores e coordenadores pedagógicos das escolas públicas estaduais de ensino médio, a especialização promoverá a melhoria contínua da qualidade educacional e dos resultados escolares. A qualificação integra as ações da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), instituída pela Lei 14.945/2024. Saiba mais sobre o curso na página do MEC, no link a seguir: https://www.gov.br/mec/pt-br/politica-nacional-ensino-medio/pos-graduacao-lato-sensu/ Por Redação O Caburaí