Redação O Caburaí

O ex-deputado Masamy Eda voltou a ser alvo da Polícia Federal na manhã dessa sexta-feira, 23, em um desdobramento da Operação Escama, que apura suposta fraude em licitação da Secretaria Estadual de Educação (Seed). São cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos investigados. Além disso, a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 45 milhões em bens. A Operação Escama investiga suspeita de desvio de verba para merenda escolar e irregularidades em uma licitação de R$ 11 milhões.

Os capítulos da novela sobre a posse do senador Mecias de Jesus (Republicanos) no Tribunal de Contas de Roraima (TCE/RR) faz parte do roteiro escrito pelo próximo parlamentar.  Tranquilo, paciente e com cartas na manga, Mecias tem poder, tempo e histórico de sobra para anunciar em breve quem é vilão e quem é mocinho no capitulo final da trama.  Engana quem pensa que os olhos do senador brilham pela cadeira cativa do TCE. Mecias desenha uma possível candidatura ao Governo de Roraima em uma futura cassação do governador Antonio Denarium (PP) e do vice-governador Edilan Damião (Republicanos). Damião, aliás, está para ser rifado na sigla de Mecias.  Vamos lembrar que Denarium e o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR) Soldado Sampaio (Republicanos) se uniram novamente. Isso ficou claro quando o presidente da Assembleia indicou o vereador Marcelo Nunes (PDT) para uma secretaria estadual. Do outro lado está Mecias, dono do Republicanos, com pretensões que podem arruinar os planos dos até então aliados. Aí você faz algumas perguntas. Mecias vai trair Denarium no final da novela? E Sampaio? Vai abrir mão da candidatura para Mecias? Mas se Mecias não for para o TCE ele não sairá candidato a senador novamente? As respostas para essas perguntas apenas no final da trama. Até lá separe a pipoca e o guaraná porque essa novela promete muitas emoções. 

Equipes percorrem Jardim Equatorial e Tropical, auxiliando equipes do Ministério da Agricultura e Pecuária na contenção da praga que ameaça a produção de frutas A Defesa Civil Municipal (DCM) está integrando as ações do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) voltadas ao combate à mosca-da-carambola em Boa Vista. Os agentes percorrem os bairros da cidade, orientando moradores sobre a importância das visitações das equipes técnicas, fortalecendo o trabalho em campo e aproxima ainda mais a população da iniciativa. Com agentes fardados e viaturas caracterizadas, a DCM exerce seu papel estratégico na abordagem aos moradores. “Conversamos com os proprietários, explicamos a importância da ação e garantimos que as equipes técnicas tenham autorização para entrar nos terrenos”, explicou o agente da Defesa Civil, Waldenor de Sousa. Os técnicos colocam armadilhas do tipo Jackson e McPhail com produtos químicos nas árvores hospedeiras. Elas atraem os insetos e, dessa forma, é feito o monitoramento da mosca-da-carambola. Em áreas com maior incidência, por exemplo, são usadas armadilhas feitas com garrafas PET e fitas adesivas amarelas. Esses dispositivos não devem ser manuseados pela população, pois a inspeção é responsabilidade exclusiva dos técnicos. O controle da praga inclui ainda a coleta dos frutos contaminados, além da pulverização de árvores com produtos químicos. “Esses frutos são armazenados em sacos plásticos por 16 dias antes do descarte, feito em locais apropriados para isso, impedindo a propagação da praga”, explicou Ademar Costa da Silva, servidor do MAPA. Os bairros Jardim Equatorial e Tropical já foram visitados. Esse é o terceiro ano que a dona de casa, Iraneide Barbosa, de 74 anos recebe os agentes em casa. “Eu tenho esse pé de carambola e costumo podar. Isso também ajuda a manter o meu quintal limpo. Acho importante esse trabalho que os técnicos fazem, porque esclarecem dúvidas e nós também ajudamos a combater essa mosca, além de proteger a produção local”, contou. Mosca-da-carambola – É considerada uma praga quarentenária e representa uma séria ameaça à fruticultura. Ela ataca diversas espécies, como carambola, manga, goiaba, acerola, entre outras, provocando prejuízos à produção local e inviabilizando a comercialização e exportação de frutas quando não há controle adequado.

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ajuizou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Roraima para que normalize a realização do procedimento cirúrgico de hernioplastia inguinal aos pacientes que se encontram na fila de espera da rede estadual de saúde. De acordo com o MPRR, os pacientes não têm sequer previsão de quando serão atendidos, muitos deles aguardam na fila há mais de 01 ano. O MP identificou uma omissão sistêmica do Estado na oferta de cirurgias de hernioplastia. “A espera prolongada por mais de um ano para uma cirurgia de hérnia, que sabidamente pode evoluir para quadros de encarceramento ou estrangulamento, colocando em risco a vida do paciente, configura falha na prestação do serviço público e violação ao princípio da dignidade da humana. Assim, a omissão do Poder Público em garantir o acesso a tratamentos e procedimentos médicos necessários, como a cirurgia de hernioplastia, configura flagrante violação a esse preceito constitucional”, narra trecho da Ação Civil Pública. A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde também apontou que, em maio do ano passado, 318 pacientes aguardavam pelo procedimento cirúrgico na fila do Sistema de Regulação (SIS-REG). A Promotoria de Justiça afirma que promoveu várias tentativas de solução administrativa para o problema, incluindo reuniões com a SESAU e o envio de Recomendação, mas não foram suficientes para regularizar o fluxo de atendimento e garantir o direito constitucional dos pacientes.

A Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 21, a lista dos 1.435 candidatos aprovados no Processo Seletivo n° 003/2025. Os profissionais interessados terão até domingo, 25, para enviar a documentação necessária, prevista no edital do dia 24 de dezembro de 2025. Os documentos devem ser enviados por meio da página https://concursos.boavista.rr.gov.br/evento-detalhe/3814976719052342941. O edital contempla cargos para atuação na área rural, indígena e urbana. A convocação tem como objetivo reforçar o quadro de profissionais educação. O edital contempla desde cargos operacionais e de apoio, como motoristas, merendeiros, vigilantes, auxiliares operacionais, controladores de acesso, cuidadores escolares, monitores e fiscais de transporte escolar, até funções técnicas e pedagógicas, como técnico em informática e professores da educação básica, incluindo licenciaturas em diversas áreas do conhecimento e atuação específica na educação indígena e na educação inclusiva. Texto: Marcus Miranda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº 11/2025, que estabelece condições especiais para a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. Conforme disposto no art. 5º do edital, os interessados poderão aderir às modalidades de transação tributária até 30 de janeiro de 2026. A medida beneficia microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, que passam a contar com mais tempo para regularizar pendências fiscais e retomar a regularidade perante a União. O edital prevê diferentes modalidades de transação, com descontos que podem chegar a até 100% sobre juros, multas e encargos legais, além de prazos ampliados para parcelamento, de acordo com a situação da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte. Entre as modalidades previstas estão a transação condicionada à capacidade de pagamento, a transação de débitos considerados irrecuperáveis, a transação de pequeno valor — aplicável a débitos consolidados de até 60 salários mínimos, com condições específicas para MEIs — e a transação de débitos garantidos por seguro garantia ou carta fiança. Os microempreendedores podem consultar suas pendências e formalizar a adesão ao edital por meio dos canais oficiais da PGFN. A prorrogação amplia o alcance da iniciativa e reforça o estímulo à regularização fiscal como instrumento de recuperação da atividade econômica dos pequenos negócios. O prazo de 30 de janeiro refere-se exclusivamente à adesão às modalidades de renegociação de dívidas inscritas na dívida ativa da União. Trata-se de procedimento fiscal voltado à transação tributária e não se confunde com regras de enquadramento ou reenquadramento no Simples Nacional. Já o dia 31 de janeiro é o prazo para outro procedimento: a solicitação de retorno ao Simples Nacional por microempreendedores individuais que foram desenquadrados do regime. Esse processo possui critérios próprios e depende da regularização de pendências específicas, mas não substitui nem é substituído pela renegociação de dívidas prevista no edital da PGFN.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta 3ª feira (20.jan.2026) o RTA (Reajuste Tarifário Anual) de 2026 da Roraima Energia, com aumento médio de 24,13% nas tarifas cobradas dos consumidores da distribuidora. Os novos valores passam a vigorar a partir de 25 de janeiro. Leia a íntegra do voto do relator (PDF – 748 kB). Para os consumidores conectados em alta tensão, como grandes indústrias e empresas, o reajuste médio será de 28,93%. Já para os consumidores de baixa tensão, que incluem residências e pequenos comércios, o aumento médio será de 22,90%. A Roraima Energia pertence ao grupo J&F desde outubro de 2025 e é responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado de Roraima, atendendo cerca de 218 mil unidades consumidoras, com faturamento anual estimado em R$ 844 milhões. INTERLIGAÇÃO AO SIN EXPLICA AUMENTO Segundo a Aneel, o principal fator que explica o reajuste elevado é a interligação do Sistema Isolado de Boa Vista ao SIN (Sistema Interligado Nacional), efetivada em 1º de janeiro de 2026. A mudança alterou de forma estrutural os custos da distribuidora. Até então, Roraima operava como sistema isolado, com grande parte do dos custos de geração local sendo coberta pela CCC (Conta de Consumo de Combustíveis). Com a entrada no SIN, a distribuidora passou a arcar com despesas que antes não existiam, como encargos setoriais nacionais e custos de transmissão. ENCARGOS E TRANSMISSÃO PRESSIONARAM TARIFAS Os encargos setoriais tiveram alta de 80,3% em relação ao processo tarifário anterior, contribuindo com 9,01 pontos percentuais para o reajuste médio. Entre os principais itens estão a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e os encargos de operação do sistema, como ESS (Sistema de Armazenamento de Energia, em português), EER (Índice de Eficiência Energética) e Ercap (Encargo de Potência para Reserva de Capacidade), que passaram a ser cobrados após a interligação. Os custos de transmissão registraram aumento de 1.166%, impactando a tarifa em 4,38%. O crescimento decorre do pagamento do EUST (Encargo de Uso do Sistema de Transmissão) às transmissoras, custo inexistente enquanto Roraima permanecia fora do SIN. RISCO HIDROLÓGICO ENTRA NA CONTA Outro fator relevante foi a inclusão do risco hidrológico, que contribuiu com 2,87% para o reajuste. A partir da interligação, a Roraima Energia passou a participar do rateio de riscos associados às usinas hidrelétricas contratadas no mercado regulado, incluindo Itaipu, Angra e usinas cotizadas. FATORES DE ALÍVIO NÃO IMPEDIRAM ALTA Alguns itens ajudaram a reduzir parcialmente o impacto do reajuste, como a quitação da CDE Conta-Covid, que retirou 1,41% do efeito tarifário, e a queda de 2,8% nos custos de compra de energia. Ainda assim, esses fatores não foram suficientes para neutralizar o aumento estrutural de despesas. A Aneel afirmou que a maior parte do reajuste decorre de custos classificados na Parcela A, que representam cerca de 72% da tarifa e não são gerenciáveis pela distribuidora. Já a Parcela B, relacionada aos custos operacionais da empresa, teve variação de apenas 1,04%, abaixo da inflação do período. O reajuste foi relatado pelo diretor Fernando Mosna e aprovado com base nas leis e contratos que regem o setor elétrico. A Aneel afirmou que os custos repassados às tarifas são definidos por legislação e regulamentos setoriais, não havendo margem para discricionariedade do regulador.

O primeiro suplente Delegado Francisco (PDT), foi empossado como vereador de Boa Vista na manhã desta quarta-feira (21), no plenarinho da Câmara Municipal, em substituição a Marcelo Nunes, que assumiu a presidência do Instituto de Desporto, Juventude e Lazer (IDJuv) no Governo de Roraima. Francisco afirma que é base aliada do Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos) e do Governador Antonio Denarium (PP). Como noticiado pelo O Caburaí, a mudança seria uma articulação política do presidente da Assembleia para dar visibilidade ao Delegado Francisco com o objetivo de que o mesmo seja candidato à deputado federal nas eleições desse ano. Francisco era, até então, garimpeiro na Guiana e teve que abandonar a atividade para ser empossado como político em Boa Vista.

Como anunciado pelo “O Caburaí” na semana passada, o delegado aposentado da Polícia Civil Francisco Araújo (PDT) assumirá uma cadeira na Câmara de Vereadores de Boa Vista nesta quarta-feira, 21. Atualmente ele estava atuando em garimpo na Guiana e retornou para Roraima nesta segunda-feira, 19. Delegado Francisco assumirá no lugar de Marcelo Nunes que se licenciou da Câmara para assumir um cargo no Governo de Roraima na área do esporte.  Segundo fontes ouvidas a mudança seria uma articulação política do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR) Soldado Sampaio (Republicanos) que também dá as cartas no PDT. A meta seria oferecer o cargo e visibilidade ao Delegado Francisco para que ele possa sair candidato a deputado federal nas eleições desse ano.  Informações dão conta de que Francisco já havia conversado com a cúpula do PL de Roraima para viabilizar essa candidatura pelo partido de Bolsonaro, mas que Sampaio teria atrapalhado as tratativas.