Em anos eleitorais, Boa Vista costuma registrar um aumento nas tentativas de ocupação irregular de áreas públicas e privadas. O que muitas vezes é apresentado como solução para o problema da moradia acaba gerando uma série de consequências, como conflitos fundiários, degradação ambiental, prejuízos ao poder público e riscos para as próprias famílias envolvidas.
No último sábado (11), a Polícia Militar atendeu uma ocorrência de invasão em um terreno localizado no bairro Cidade Satélite. A ação contou com o apoio da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), que informou que a área estava sendo ocupada sem autorização. Dois homens apontados pela PM como lideranças do grupo foram conduzidos à delegacia. A desocupação não foi realizada, pois essa medida depende de decisão judicial.
Dias antes, outro caso chamou a atenção: uma casa foi construída dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP), às margens de um lago, sem qualquer licença. No local, também foi identificada uma ligação clandestina de energia elétrica, além de outras construções irregulares.
Além de desrespeitarem a legislação, as invasões provocam danos ao meio ambiente, comprometem áreas de preservação, dificultam o planejamento urbano e geram custos para toda a população, que posteriormente precisa arcar com investimentos em infraestrutura e serviços públicos em locais ocupados de forma ilegal.
As autoridades alertam que pessoas que organizam, lideram ou incentivam invasões também podem ser investigadas e responsabilizadas, de acordo com a participação de cada uma nos fatos. Dependendo das circunstâncias, elas podem responder por crimes como esbulho possessório, parcelamento irregular do solo, crimes ambientais, associação criminosa, dano ao patrimônio e outras infrações previstas em lei.
O combate às ocupações irregulares exige fiscalização permanente e atuação rápida dos órgãos competentes para impedir novas invasões, proteger o meio ambiente e garantir o cumprimento da legislação.
