O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME), serviço voltado ao acolhimento de mulheres em situação de violência em Roraima, teve as atividades suspensas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 17/7, pela deputada estadual Joilma Teodora, que também responde pela Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Em comunicado divulgado nas redes sociais, a parlamentar informou que a paralisação ocorreu porque o programa deixou de contar com profissionais suficientes para manter o funcionamento.
Segundo a nota, os servidores que atuavam no CHAME foram exonerados por decisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Éverton. A deputada afirma que, com a redução da equipe, tornou-se inviável garantir a continuidade dos atendimentos prestados pelo centro.
“O programa deixou de contar com o número mínimo de profissionais necessários para continuar funcionando”, diz um trecho do comunicado.
Ainda na publicação, Joilma Teodora lamenta os impactos da suspensão para as mulheres assistidas pelo CHAME e afirma esperar que a situação seja resolvida rapidamente para que o serviço volte a funcionar.
A interrupção das atividades do CHAME acontece em um momento em que outros serviços ligados à Assembleia Legislativa também enfrentam questionamentos. Nos últimos dias, a TEAMARR (Centro de Acolhimento ao Autista) passou por mudanças administrativas que geraram apreensão entre familiares de pacientes.
NOTA DE ESCLARECIMENTO ALE
A Assembleia Legislativa de Roraima esclarece que não procede o comunicado divulgado pela deputada estadual Joilma Teodora sobre o suposto encerramento das atividades do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher).
A Presidência da Assembleia informa que a deputada não possui competência administrativa ou legal para determinar a suspensão, o encerramento ou a continuidade de programas institucionais do Poder Legislativo. Da mesma forma, não lhe cabe anunciar decisões dessa natureza em nome da Assembleia.
Também não é verdadeira a informação de que todos os servidores do programa foram exonerados. O quadro funcional da Assembleia Legislativa permanece sendo administrado pela Presidência, observados os critérios legais e as necessidades da administração pública. Portanto, a afirmação de que o programa deixou de funcionar em razão da exoneração de todos os seus profissionais não corresponde aos fatos.
A Assembleia lamenta que uma parlamentar utilize as redes sociais para divulgar informações inverídicas, capazes de provocar insegurança entre os usuários do programa, seus familiares e a população. Em momentos que exigem responsabilidade e equilíbrio, a disseminação de desinformação apenas amplia a apreensão de quem depende dos serviços públicos.
A Presidência reafirma que qualquer decisão relacionada aos programas institucionais será comunicada exclusivamente pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa, com transparência, responsabilidade e respeito à sociedade.
