Servidores do Hospital Geral de Roraima (HGR) denunciam a redução do adicional de insalubridade e a diminuição do quadro de profissionais em setores considerados estratégicos da unidade.
Segundo os relatos, técnicos em Radiologia tiveram o adicional de insalubridade reduzido de 40% para 20% após a emissão de um novo laudo técnico. Já auxiliares de Farmácia e outros servidores que recebiam 10% deixaram de receber o benefício.
Os trabalhadores afirmam que continuam expostos diariamente a agentes biológicos, já que pacientes com doenças infectocontagiosas, como tuberculose e meningite, circulam por áreas como pronto atendimento, observação e salas de reanimação antes de serem encaminhados para leitos de isolamento.
Além da mudança na insalubridade, os servidores denunciam a redução de aproximadamente 20% do efetivo da Radiologia, o que, segundo eles, tem aumentado a sobrecarga de trabalho. A categoria também reclama de salários defasados, falta de reajuste e perda de direitos.
Os profissionais alegam que a Lei Complementar Estadual nº 053 garante o pagamento de adicional de insalubridade conforme o grau de exposição aos riscos e afirmam que todos os servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) recebiam, no mínimo, 20% de insalubridade, situação que, segundo eles, não estaria sendo mantida no HGR.
A Secretaria da Saúde informa que, os pedidos de adicional de insalubridade são analisados individualmente pela Secretaria de Gestão Estratégica e Administração, por meio da Comissão de Avaliação de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade. À Sesau cabe apenas a tramitação dos processos.
A Sesau também esclarece que não procede a alegação sobre uma suposta redução de 20% no efetivo de profissionais da Radiologia do Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento.
A Segad informa que a CAIPP é composta por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnicos de segurança do trabalho, responsáveis pela avaliação técnica dos ambientes laborais. A comissão realiza vistorias presenciais para verificar as condições do local e o grau de exposição dos servidores a agentes insalubres, conforme critérios técnicos e legais.
No HGR foram executadas melhorias na estrutura física de alguns setores. Sempre que há alterações nas condições do ambiente de trabalho, é necessária uma nova avaliação técnica para verificar se permanecem as condições que justificam a concessão do adicional.
A Segad ressalta que o adicional de insalubridade não possui caráter permanente, estando condicionado às condições efetivas do ambiente de trabalho. Assim, após reavaliação técnica, o benefício pode ser mantido, reduzido ou deixar de ser devido, conforme o laudo emitido pela comissão.
A Secretaria reforça que todas as análises são realizadas com base em critérios técnicos, observando a legislação vigente e as condições reais de cada ambiente de trabalho.
