O Deputado Estadual Chico Mozart (PP), apresentou um projeto de lei que proíbe artistas contratados com recursos públicos estaduais de apresentarem músicas que incentivem a violência contra a mulher, promovam discriminação ou exponham mulheres a situações vexatórias e constrangedoras durante eventos financiados pelo Estado.
A proposta estabelece que contratos firmados com artistas e bandas deverão conter cláusulas expressas determinando a proibição desse tipo de conteúdo nas apresentações custeadas com dinheiro público.
Além da proteção às mulheres, o texto também amplia a vedação para músicas que incentivem preconceito ou discriminação por raça, origem étnica ou regional, nacionalidade, religião, identidade de gênero ou orientação sexual.
Segundo Chico Mozart, o objetivo do projeto não é censurar manifestações culturais, mas garantir que recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e alinhada ao respeito à dignidade humana.
“O Estado não pode financiar conteúdos que banalizam a violência, incentivam o preconceito ou humilham pessoas. Cultura deve ser instrumento de consciência, respeito e valorização da vida”, destacou o parlamentar.
O projeto prevê que a medida seja aplicada em todos os contratos realizados com recursos públicos estaduais, fortalecendo políticas de combate à violência e à discriminação em eventos patrocinados pelo poder público.
