A Educação Escolar Indígena ganhará reforços na Terra Indígena Yanomami com a destinação de R$ 35 milhões em recursos do Novo PAC Indígena para a construção de oito escolas dentro do território. O programa federal, coordenado pela Casa Civil, prevê entre outros objetivos, o fortalecimento da educação no País. Com isso, a maior terra indígena brasileira, que abriga uma população de cerca de 30 mil indígenas, receberá os investimentos para atender inicialmente a 1.505 indígenas.
“A construção de escolas indígenas através do Novo PAC responde a uma necessidade histórica em nosso país. Esse investimento estará aliado à identidade cultural, ao modo de vida e às tradições do povo Yanomami”, considerou o secretário da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), Roberto Garibe.
A localização das escolas foi realizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI, do Ministério da Educação (MEC), com critérios baseados nos dados do Censo Escolar, sendo o ponto de partida a publicação de portaria conjunta entre o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na portaria (nº1, de 25/02/2026) ficaram estabelecidos os critérios de formalização para estados interessados em receber e/ou ampliar unidades escolares indígenas.
Conforme o documento, o FNDE terá até o dia 28 de abril para realizar a análise e aprovação das propostas que foram encaminhadas pelos estados. Uma vez aprovadas, seus planos de trabalho serão encaminhados simultaneamente para análise técnica da Caixa Econômica Federal e da FUNAI. A execução das obras caberá aos governos estaduais com cronograma a ser definido a partir da aprovação das propostas.
“Essa é a necessidade número um no território. As comunidades deram a anuência, fizemos a consulta prévia e a nossa expectativa é melhorar a oferta da educação escolar indígena. As unidades serão construídas no bioma amazônico, observando a realidade das comunidades indígenas e serão construções diferenciadas, construídas para ter alta durabilidade e contribuir no processo de aprendizagem”, afirmou a coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas, Pierlangela Nascimento da Cunha.
