Ex-deputado Masamy Eda – Foto: Divulgação/ALE-RR
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) indeferiu o pedido de registro de candidatura do ex-deputado Masmy Eda. A decisão ocorreu por unanimidade em julgamento ocorrido em sessão ordinária nesta terça-feira, 1º.
A juíza Joana Sarmento de Matos considerou a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (Aije) promovida pelo Ministério Público Eleitoral contra o candidato. Todos os juízes acompanharam o voto da relatora.
De acordo com a denúncia do MP Eleitoral, Masamy tem condenação transitada em julgado na Justiça e tentou um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não conseguiu.
Investigado por fraude em licitações
O ex-deputado também é investigado por fraude em licitações na Secretaria de Estado da Educação (Seed) e já foi alvo de outras duas operações deflagradas ainda este ano. Ele chegou a ser preso em janeiro após ser flagrado se desfazendo de um celular durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
A apuração teve início a partir da análise do material apreendido durante a primeira fase da Operação Escama, deflagrada em agosto do ano passado. Ela apontou indícios de fraude no fornecimento de produtos como peixe e frango. As investigações também permitiram identificar que outros lotes do processo licitatório investigado teriam sido vencidos por três empresas supostamente vinculadas ao mesmo núcleo operacional e financeiro.
Além do cumprimento dos mandados, a Justiça determinou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos investigados até o montante total de R$ 45,3 milhões. Também foram impostas medidas cautelares como a suspensão das atividades econômicas, a interrupção de contratos públicos em andamento e o impedimento de participação em procedimentos licitatórios de empresa investigada.
Operação Escama
Na primeira fase, a PF indicou que os produtos entregues estariam em desacordo com o previsto contratualmente, comprometendo a qualidade da alimentação oferecida aos alunos. No dia 7 de agosto, a Polícia Federal apreendeu um carregamento de peixe na Seed. Conforme apurado pela reportagem, a empresa contratada para fornecer tambaqui para a merenda escolar, entregou mandi.
Além disso, há indícios de que a empresa envolvida atua, supostamente, como de fachada, sem estrutura compatível para cumprir o que está no contrato. O Roraima em Tempo apurou que os recursos utilizados no possível esquema são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Com informações do Roraima em Tempo
