O Governo de Roraima retirou mais de R$ 4 milhões da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Secult) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) e destinou ao Instituto de Desporto, Juventude e Lazer de Roraima (IDJUV). A medida está publicada no Diário Oficial do Estado(DOE) desta terça-feira, 22.
O decreto, assinado pelo governador Soldado Sampaio (Republicanos), se trata de um crédito suplementar de R$ 4.187.335. Desse total, R$ 2,8 milhões estavam previstos no orçamento da Secretaria de Cultura, sendo R$2,5 milhões destinados ao Estado e R$ 387 mil para apoio à produção cultural do município de Rorainópolis. O valor foi transferido para a ação “Gestão da Política para a Juventude e Desporto – Estado”.
Enquanto que, do orçamento da Seinf, o decreto retirou R$ 1,3 milhões. Conforme consta no documento, R$ 1 milhão seria para manutenção de estradas e vicinais de Rorainópolis e R$ 300 mil para manutenção de estradas e vicinais do Estado.
A reportagem entrou em contato com o Governo sobre a decisão do decreto de fazer o remanejamento. Também questionou se o valor retirado prejudicaria as ações previstas, por exemplo, na manutenção de estradas e vicinais de Rorainópolis e do Estado. Da mesma forma, indagou se o Governo tem novo plano para cobrir o orçamentário retirado das secretarias.
Em resposta, a Secretaria de Planejamento e Orçamento disse que o remanejamento orçamentário formalizado está relacionado a emendas parlamentares. Também pontuou que a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) solicitou a alteração da destinação. E o decreto integra procedimentos regulares de execução do orçamento público, realizado dentro dos limites legais e orçamentários.
Do mesmo modo, afirmou que e o remanejamento orçamentário é regular e que as alterações realizadas não comprometem, neste momento, contratos. Assim como, pagamentos ou serviços em execução pelas secretarias envolvidas. Por outro lado, quanto à eventual recomposição das dotações, disse que “não há previsão específica no âmbito da Seinf, uma vez que os valores remanejados correspondem a emendas parlamentares cuja destinação foi alterada por solicitação do Poder Legislativo”, diz trecho da nota.
Com informações do Roraima em Tempo
