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Associações do setor elétrico expuseram na última quarta-feira (28) pontos de atenção com a proposta da tarifa branca que passa por consulta pública na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Para a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), o prazo para implementação da modalidade é um ponto sensível, além da necessidade de reconhecimento dos investimentos “intraciclo”, ou seja, antes do fim do ciclo de quatro a cinco anos para revisão das tarifas da concessionária. Já a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) destacou que é preciso que a nova modalidade tarifária respeite o marco da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), disposto na Lei 14.300. Para que a tarifa branca entre em vigor, as distribuidoras precisarão atualizar os medidores de energia nas unidades consumidoras, instalando os chamados medidores inteligentes. Isso porque será necessário contabilizar o consumo de forma horária. Ricardo Brandão, diretor executivo de Regulação da Abradee, ponderou que os prazos colocados não são suficientes para fazer a aquisição dos novos aparelhos. “A gente está falando em implementação até dezembro de 2026, as distribuidoras não têm esses medidores em estoque. E além da aquisição do medidor em si, tem o prazo de substituição desses medidores”, afirmou durante o segundo dia de realização do workshop temático sobre tarifa branca, na sede da reguladora, em Brasília. Na ocasião, o diretor da ANEEL Fernando Mosna, que relata a consulta pública sobre o tema, concordou que o reconhecimento intraciclo é um ponto importante a ser considerado no debate para “fazer com que a ideia da tarifa branca aconteça”. Geração DistribuídaO presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, destaca que a proposta apresentada pela área técnica da ANEEL, na qual a tarifa branca seria obrigatória já em 2026 para 2,5 milhões de unidades que consomem acima de 1 MWh (megawatt-hora) por mês na baixa tensão, não é aderente ao marco legal da GD. Brandão também enfatizou que a vida útil desses equipamentos é de 13 anos, tornando necessário que os investimentos feitos pelas distribuidoras em na aquisição seja reconhecido antes do fim do ciclo tarifário da concessionária. Ele explica que a lei estabelece prazos de transição para que cada categoria de GD passe a ser faturada segundo a tarifa vigente na ANEEL. “Durante esses prazos de transição, a própria lei já traz como deve ser tratado, do ponto de vista tarifário e do ponto de vista de compensação dos créditos de energia”, disse, ressaltando que não respeitar essa regra levaria a um risco de judicialização e de “impactos negativos para os consumidores que já fizeram investimentos”. A Absolar também apontou que, a alteração no modelo tarifário sem que haja mudança de comportamento do consumidor poderia aumentar em até 45% a tarifa residencial e até 8% do consumidor comercial. Com isso, considera importante que a ANEEL pense em maneiras de incentivar a adoção de armazenamento, gestão de demanda, e medidas de eficiência energética, “que não acabem prejudicando o consumidor”.

O juiz federal Victor Oliveira de Queiroz proferiu sentença nesta quinta-feira 29/1, que condena o empresário Rodrigo Martins de Mello, mais conhecido como Rodrigo Cataratas, o filho Celso Martins de Mello, a irmã Brunna Martins de Mello e o suposto parceiro do grupo, Leonardo Kássio Arno, em ação relacionada à exploração ilegal de mineração na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Segundo a decisão, Rodrigo Cataratas foi apontado como líder de uma organização criminosa estruturada para usurpar recursos minerais em área indígena, com crimes ambientais, logística e comércio ilícito, lavagem de dinheiro e usurpação mineral. O juiz considerou ainda a atuação de empresas de fachada e uma rede logística com uso de aeronaves para abastecer e sustentar as atividades ilegais. O empresário foi condenado a 16 anos e 7 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, além de multa e indenização que somam mais de R$ 31 milhões. Seu filho recebeu pena de oito anos e oito meses, e Brunna, que já concorreu a vereadora em Boa Vista, foi condenada a oito anos e oito meses de reclusão, assim como Arno, que teria servido como “testa de ferro” na estrutura do grupo. Todos também foram condenados ao pagamento de multas e indenizações por danos ao meio ambiente. A sentença ainda determinou o confisco de 23 aeronaves e caminhões relacionados ao esquema, entregues à União por terem sido usados para dar suporte ao garimpo ilegal. Em contraste, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Marcelo Vieira de Carvalho, conhecido como Marcelo Milenium, foi absolvido. O magistrado entendeu que não ficou comprovada sua participação relevante nos fatos ou vínculo direto com a organização criminosa, afastando também a acusação de integração ao grupo que promovia a mineração ilegal. Advogados dos condenados declararam à imprensa que vão recorrer da decisão.

A Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) reuniram-se nesta quinta-feira, dia 29, para iniciar um diálogo institucional focado no aprimoramento da atuação da advocacia em processos envolvendo crimes sexuais. O encontro, realizado na sede da OAB/RR, teve como motivação principal as manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral que ressaltam a importância de refletir sobre as práticas de escuta e inquirição de vítimas, em sua maioria mulheres, visando evitar a revitimização e garantir a observância dos protocolos de proteção aos direitos fundamentais. Durante a reunião, a Coordenadora da Ouvidoria-Geral de Justiça, Tainah Westin, apresentou o contexto dos relatos recebidos pelo órgão e sugeriu que a OAB Roraima promova uma campanha interna de conscientização e orientação voltada aos advogados e advogadas. A proposta busca qualificar ainda mais o exercício profissional, promovendo um ambiente processual que respeite a dignidade da vítima sem interferir nas prerrogativas da defesa. O foco é garantir que a busca pela verdade real ocorra sob padrões éticos e técnicos que impeçam o agravamento do trauma sofrido pela vítima durante o rito judicial. O presidente da OAB/RR, Ednaldo Vidal, reiterou a importância estratégica da cooperação mútua para o aprimoramento do sistema judiciário local. Segundo o dirigente, a Seccional está plenamente à disposição para viabilizar rodas de conversa e iniciativas conjuntas com a Ouvidoria-Geral de Justiça, visando uma prestação jurisdicional mais próxima e eficiente para a sociedade roraimense. “É fundamental que o advogado atue com sensibilidade técnica, especialmente em casos que envolvem vulnerabilidade. Esse diálogo com a Ouvidoria do TJRR nos permite alinhar condutas que preservem a integridade da vítima, garantindo que o processo judicial seja um instrumento de justiça e não de novo sofrimento”, afirmou. O encontro contou também com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RR, Francisco Ângelo, da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Luana Braga; da Ouvidora da Mulher, Natasha Cauper; da chefe do Setor de Atendimento à Mulher da Ouvidoria do TJRR, Haline Barreto; e da assessora jurídica da Ouvidoria-Geral de Justiça, Anne Araújo. Ao final, as instituições reforçaram o compromisso mútuo de desenvolver ações conjuntas de capacitação e orientação, consolidando um sistema de justiça mais humano, ético e eficiente no Estado de Roraima.

A semana encerra com mais uma boa notícia para a educação municipal. O Prefeito Arthur Henrique entregou nesta sexta-feira, 30, mais uma unidade de ensino: A Escola Municipal Professor Ronilson Silva Nascimento, no bairro Araceli, com a oferta de 840 novas vagas, para atender alunos nas etapas de creche e pré-escola. O prefeito Arthur Henrique destacou que investimentos contínuos em educação são prioridade da gestão municipal. “Já inauguramos quase 170 salas de aula em apenas cinco anos e agora estamos entregando, no início de 2026, quatro escolas novas. Além disso, 12 novas unidades já estão em fase de licitação, o que vai gerar mais de 10.500 novas vagas na Rede Municipal de Ensino”, afirmou. Ele também destacou a importância da nova unidade para atender a demanda do bairro Araceli. “Essa é uma escola de educação infantil com 16 salas de aula para crianças de dois a cinco anos de idade. A procura por vagas nessa faixa etária é muito grande e estamos ampliando o atendimento com creche integral e parcial, com estrutura lúdica, colorida e pensada nos conceitos de primeira infância, estimulando o desenvolvimento em todos os ambientes”, completou. Estrutura moderna e atendimento à primeira infância A unidade foi construída com recursos próprios e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Conta com 16 salas de aula, bloco administrativo, bloco pedagógico para creche, bloco pedagógico para pré-escola, refeitório e quadra coberta. A unidade ofertará 8 turmas de creche (sendo 4 em tempo integral) e 8 turmas de pré-escola, ampliando o atendimento na região. Durante a inauguração, também foram entregues kits de fardamento e material didático para os alunos da pré-escola. Educação infantil como prioridade A secretária adjunta de Educação e Cultura, Meiry Jane Gomes, ressaltou a importância da unidade para o desenvolvimento das crianças e o apoio às famílias. “Estar com essas crianças na escola é fundamental para o desenvolvimento. As famílias ganham tranquilidade para trabalhar sabendo que seus filhos estão recebendo educação de qualidade, em um ambiente confortável e com alimentação saudável”, destacou. Texto: Marcus Miranda

O prefeito Arthur Henrique inaugurou, nesta quinta-feira, 29, a Escola Municipal de Tempo Integral José David Feitosa, localizada no P.A. Nova Amazônia, região do Murupu, zona rural de Boa Vista. A unidade é a primeira do campo nessa modalidade e integra o pacote de investimentos que fortalecem a educação no início do Ano Letivo de 2026. Durante a cerimônia, o prefeito destacou os avanços na Rede Municipal de Ensino e afirmou que esse conjunto de ações insere Boa Vista em um novo patamar de qualidade educacional. “Iniciamos 2026 com a educação fortalecida em todas as frentes. Os alunos começam as aulas com novo fardamento, materiais didáticos e livros entregues desde o primeiro dia. Renovamos 100% da frota de transporte escolar com ônibus modernos, zero quilômetro e ampliamos vagas com a entrega de quatro novas unidades de ensino”, afirmou. O prefeito também explicou como funcionará o modelo de tempo integral. “Os alunos entram às 7h30 e saem às 16h30, com aulas convencionais e atividades complementares como informática, cultura, música e esportes. Isso vai elevar a qualidade do ensino e colocar Boa Vista no topo da educação nacional”, completouescola O agricultor Eudney de Souza, pai do aluno Thallys Rodolfo, de 7 anos, comemorou a entrega da escola. “Está muito linda. Nossa comunidade estava precisando! Não tive essa oportunidade quando criança e meu filho está tendo. É um momento de muita alegria”, disse. Empolgado, Thallys já pensa nas atividades. “Gostei muito da escola, principalmente da quadra. Não vejo a hora de jogar futebol com meus amigos”, contou. As alunas Maria Heloísa, 11, e Isadora Rayssa, 10, também destacaram a estrutura. “A escola é grande e muito bonita. Agora temos quadra para brincar e fazer esportes. Estamos muito animadas para voltar a estudar”, disseram.Mais três escolas serão entregues nos próximos dias A inauguração da Escola José David Feitosa marca o início de um pacote de novas unidades na rede municipal. Outras três escolas serão entregues nos próximos dias: · Escola Municipal Professor Ronilson Silva Nascimento, no bairro Araceli; · Escola Municipal Professor Fridman da Cunha Nascimento, no bairro Pedra Pintada; · Escola Municipal Professor Francisco Pedrosa, no bairro Airton. As quatro novas unidades representam um acréscimo de 3 mil vagas na rede municipal, reforçando o atendimento na educação infantil e no ensino fundamental. Ano Letivo 2026 – Com início na segunda-feira, 2, terá carga horária mínima de 812 horas, distribuídas em 203 dias de atividade escolar, excluídos os períodos de recreio, momentos cívicos e avaliações de recuperação final.

A Justiça Federal condenou o apresentador de TV José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao racismo. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o apresentador por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+ durante a exibição do programa “Alerta Nacional”, em 25 de junho de 2021. O programa televisivo foi exibido em rede nacional e as falas do apresentador foram replicadas em plataformas digitais. Na ocasião, o réu criticou uma campanha publicitária de uma rede de fast-food, que celebrava a diversidade das famílias brasileiras, especialmente aquelas formadas por casais homoafetivos. Na denúncia, o MPF sustentou que o apresentador extrapolou a liberdade de expressão e de crença ao utilizar expressões ofensivas, como “raça desgraçada”, e associar, de forma falsa e generalizada, a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil, desvio moral e ameaça à família. O órgão destacou que as manifestações configuraram prática e incitação à discriminação contra a coletividade LGBTQIA+, conduta equiparada ao crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT também ingressaram na ação penal movida pelo MPF na condição de assistentes de acusação. A defesa do apresentador alegou que o discurso questionado foi uma crítica direcionada exclusivamente à rede de fast-food e à agência de publicidade responsável pela campanha, e não à coletividade LGBTQIA+. Além disso, sustentou que o réu teria atuado no exercício da liberdade de expressão, sem intenção de discriminar. Na sentença, a Justiça considerou que “os documentos constantes nos autos, sobretudo a íntegra do vídeo e sua transcrição, revelam que as declarações extrapolam a crítica a um conteúdo publicitário específico e incidem em ofensas à dignidade de grupo social vulnerável, reduzindo-o à condição de ameaça moral à sociedade, o que caracteriza a materialidade do tipo penal em exame”. A decisão ressaltou, ainda, que o réu “proferiu diversas manifestações preconceituosas em discurso dotado de inequívoco conteúdo homotransfóbico”. Condenação e penalidades – A Justiça Federal fixou a pena em três anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de cem dias-multa, no valor de cinco salários mínimos por cada dia. Por preencher os requisitos legais, a pena privativa de liberdade foi substituída pela prestação de serviços à comunidade, uma hora de serviço por dia de condenação, e pelo pagamento de prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos, a ser destinada a instituições voltadas à proteção da comunidade LGBTQIA+. Ainda cabe recurso.

A Prefeitura de Boa Vista iniciou o recebimento e entrega de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política pública voltada para apoiar a agricultura familiar e acesso à alimentação de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade, nessa quarta-feira, 28. Esse processo ocorre até o fim do mês de maio, na sede da Secretaria de Agricultura e Assuntos Indígenas (SMAAI). Cerca de 76 toneladas de alimentos serão entregues, sempre as quartas e quintas-feiras, até o fim da etapa atual, beneficiando oito instituições assistenciais que atuam em Boa Vista. Ao todo, 167 famílias produtoras estão cadastradas no programa para fornecerem produtos, gerando renda no campo. De acordo com o secretário de Agricultura e Assuntos Indígenas, Cezar Riva, esse é mais um canal de venda para o agricultor. “O produtor costuma comercializar tradicionalmente em feiras, supermercados e para a merenda escolar. No PAA, ele encontra mais uma oportunidade de escoar a produção, podendo vender até 15 mil reais, recebendo o valor pontualmente por esses produtos entregues. Ao mesmo tempo é de suma importância a execução deste programa, porque todos esses alimentos são doados para instituições, beneficiando centenas de pessoas com alimentação de qualidade e alto valor nutricional”, disse. Macaxeira, abóbora, melancia, melão, banana, limão, tomate, couve, alface, feijão verde, maxixe e batata-doce estão entre os produtos entregues pelos agricultores da capital. Texto: Jaqueline Pontes

É impressionante como o clima só piora dentro da Polícia Militar de Roraima (PMRR). A cada dia aparecem relatos de policiais insatisfeitos e até revoltados com a postura do comandante-geral coronel Overlan Lopes que só se preocupa com a imagem dele perante o governador Antonio Denarium (PP). Engana quem pensa que o caso envolvendo a major Adriane é caso isolado. Naquela ocasião, Overlan criticou a colega por ela ter criticado a postura do comando nas redes sociais. O comandante, ao lado do governador, afirmou que a militar será investigada pela Corregedoria.  Agora, as denúncias que chegam afirmam que Boa Vista tem pelo menos seis viaturas (sem combustível para rodar) que são utilizadas apenas para ficarem paradas em pontos da cidade para mostrar a presença da PM. Os policiais escalados para essas viaturas precisam tirar fotos para serem enviadas para o comandante geral, que, por sua vez, envia para Denarium. Tudo propaganda para “inglês ver”.  As denúncias vão além. Agora o comandante estaria fazendo um trabalho para atrasar a promoção da primeira turma do curso de soldados de 2021. A reunião que discutiu essa manobra aconteceu essa semana no Comando Geral da PM.  Resumindo o caso: Coronel Overlan, um dos piores comandantes da Polícia Militar de Roraima, segundo muitos policiais, está apenas fazendo politicagem com um cargo completamente político. Se nas pretensões dele estava sair candidato mais uma vez, é melhor o coronel pensar duas vezes porque a popularidade e a moral dele andam baixas demais. 

A ação acontece regularmente, com objetivo de coibir a compra e venda de materiais furtados Como forma de prevenir e coibir práticas ilícitas, a Prefeitura de Boa Vista promoveu nesta quarta-feira, 28, uma ação de fiscalização em ferros-velhos e sucatões na capital. Três estabelecimentos foram vistoriados, nos bairros Tancredo Neves, Asa Branca e Primavera, sendo um deles notificado por ocupação indevida da calçada. A ação foi integrada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SMSOP), por meio da Guarda Municipal de Boa Vista (GCM), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI) e Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR). A fiscalização acontece regularmente com objetivo de coibir a compra e venda de materiais furtados. Segundo o inspetor de área, GCM Roberto Oliveira, houve um número significativo de furtos de fios de alta-tensão em espaços públicos. “Muitas vezes, esses materiais são vendidos nesses locais. Por isso, temos feito um trabalho contínuo de combate a esse tipo de crime. A equipe da SMPOFTI verifica o alvará de funcionamento; a Semma verifica a licença ambiental, com foco de combater práticas que colocam em risco a saúde pública e o meio ambiente. Além disso, a EMHUR é responsável pelo uso correto dos espaços públicos”, disse. Texto: Ágata Macedo

O Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima) reforça o chamado à população para a doação voluntária de sangue, com atenção especial às tipagens negativas. A medida é necessária diante da redução nos estoques desse grupo sanguíneo, essencial para atendimentos de urgência e emergência em toda a rede de saúde pública e particular. O reforço será importante para o feriado de carnaval. “Todos os doadores que são de tipagens negativas A, B, O e AB, que estão dentro do prazo para doação de sangue ou aquelas pessoas que não são doadoras ainda, mas que querem se tornar doadores, procurem o Hemoraima para que nós possamos reabastecer os nossos estoques, que as doações de bolsas negativas estão baixos”, afirmou a responsável pelo setor de Captação de Doadores, Liliana Bezerra. A unidade reforça a importância da doação ao longo de 2026, mantendo o atendimento regular aos doadores e seguindo todos os critérios de segurança. A recomendação é que os interessados compareçam à unidade em boas condições de saúde, munidos de documento oficial com foto. “Nós agradecemos imensamente a todos os nossos doadores que se fizeram presentes no ano de 2025, nós tivemos um bom quantitativo, e agora, em 2026, nós continuamos precisando de todas as doações de todas as tipagens, porém com prioridade aos doadores de tipagens negativas”, destacou Liliana. Quem pode doar? Para ser um doador de sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar no mínimo 50 quilos, estar alimentado e ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior. No momento da doação, é preciso apresentar um documento oficial com foto. Caso o interessado seja menor de 18 anos, o mesmo deve estar acompanhado dos pais e se for um tutor legal deve ter o consentimento formal dos pais ou do responsável legal. Se encaixando nesses critérios, o doador é cadastrado e encaminhado para uma entrevista, para em seguida passar por uma triagem. Não havendo nenhum impedimento, ele é encaminhado para a sala de coleta onde é feita a doação, que dura no máximo 10 minutos. O Hemoraima fica localizado na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento). O horário de funcionamento da unidade é de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h e de 13h30 às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo contato: (95) 98404-9593. Texto: Suyanne Sá