Após 231 dias de trabalho (e contando com o recesso parlamentar) alguns vereadores novatos foram assertivos em diversas causas urgentes da nossa sociedade, no entanto, outros mostraram que ainda estão aquém do que se espera de um representante público na Câmara Municipal de Boa Vista. A transparência pública é fundamental para a nossa sociedade, e garante que as pessoas tenham entendimento de que cada centavo gasto pelos políticos é fruto do pagamento dos nossos impostos. Apesar de a transparência pública não ser tão minuciosa e acessível como deveria, mesmo com o avanço da Lei de Acesso à Informação (12.527 de 2011), cabe ao jornalismo profissional e ao cidadão participar desse processo de cobrança. Analisando o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) que é público, é possível notar que entre os Vereadores de Boa Vista novatos há um relaxamento ou displicência na produtividade. Veja bem, pode ser que alguns desses vereadores tenham menos pendor à publicidade e estejam trabalhando mais efetivamente nos bastidores. Mas será que esse é o caminho? Ser político, é ser uma pessoa pública, e muito mais que isso, ser político é mostrar resultados. Alguns vereadores novatos já realizaram audiências públicas, instrumentos importantes de participação popular. Outros Vereadores também se articularam com autoridades, órgãos públicos e até com Ministros e Secretários, inclusive vereadores com baixa produtividade em termos de proposições legislativas. Não sejamos levianos ao ponto de dizer que eles não estão trabalhando. Cada votação durante as sessões legislativas é importante para garantir o melhor para o cidadão, mas eles ainda têm mais de 3 anos para girar a chave de vez e mostrar mais produtividade, e principalmente, publicidade do trabalho desenvolvido na garantia da transparência pública. Muitos votos, pouco trabalho O Vereador mais bem votado de Boa Vista, com 4.043 votos, Roberto Franco (DC), é o parlamentar mais improdutivo da Câmara Municipal tendo mais Projetos de Decretos Legislativos do que indicações e projetos de lei juntos. Roberto Franco apresentou um Projeto de Lei e 9 indicações, em contrapartida, apresentou 20 propostas de homenagens. Além disso, em um dos seus requerimentos, o parlamentar solicitou urgência para aprovar algumas homenagens. É isso mesmo. Presidente da Comissão de Agricultura, o vereador não tem uma indicação ou proposta para o setor. A mesma coisa na Comissão de Previdência, da qual é membro. Mais homenagens do que propostas O Vereador de oposição, Marcelo Nunes (PDT), tem apenas 22 indicações em 232 dias de produtividade. O que se questiona, e não somente do Vereador Marcelo, mas de alguns parlamentares citados a seguir, é o que a sociedade cobra há muito tempo: Por que não produziu mais? O parlamentar tem 15 projetos de lei e 9 Projetos de Decretos Legislativos com homenagens. Já a Vereadora Bárbara Falcão (PP), contribuiu nesses quase oito meses com apenas 28 indicações, menos do que Projetos de Decretos Legislativos dedicados a homenagens (33). Entre elas para a Deputada Angela Águida Portella (PP), que inclusive foi feito requerimento de urgência especial para votar a proposta. A Vereadora apresentou 9 Projetos de Lei e faz parte da Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, mas não tem projetos voltados para o meio ambiente. Apesar de ter 132 indicações, o Vereador Deyvid Carneiro (UB), tem mais homenagens que projetos de lei. São 14 Projetos de Decretos Legislativos contra 10 Projetos de Lei. No mesmo caminho, a Vereadora Jeu Nunes (PDT) tem 16 projetos de lei, menos que homenagens que somam 26 na Câmara Municipal. A parlamentar tem 75 indicações. Já Thiago Reis (PSD), tem 380 indicações e apresentou 21 homenagens, 11 a mais que o número de projetos propostos. Ele também é membro da Comissão de Agricultura, mas não tem nenhuma proposta em Projeto de Lei para o setor. Walkiria Ribeiro (Republicanos) também decidiu apresentar 14 homenagens, mas apresentou apenas 4 projetos de lei. Ela tem 154 indicações para a cidade. A parlamentar faz parte da Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. Com exceção da pauta da mulher, a parlamentar não apresentou nenhuma outra proposta para as demais áreas em projetos de lei. Pastor Gill (PODE) apresentou 3 Projetos de Decreto Legislativo com homenagens, tem 12 projetos de lei e 72 indicações. Ele faz parte da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, também faz parte da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana, mas não tem propostas por meio de projetos de lei voltados ao esporte, a cultura, a defesa do consumidor, muito menos direitos humanos e assuntos indígenas. O Vereador Thiago saraiva (PSD) tem 196 indicações e 6 projetos de lei. Atualmente homenageou 5 pessoas no parlamento municipal. A Pastora Carla Messias (PP) tem mais homenagens que projetos, somando 22 PDLs e 6 PLs. A parlamentar se destacou com o número de indicações diante dos demais vereadores, apresentou 1.386 durante os quase 8 meses de mandato. Somando todas as indicações dos vereadores citados acima, ainda precisariam de mais 300 indicações para alcançar o trabalho da parlamentar. A vereadora Carol Dantas (PSD) fica em segundo lugar no número de indicações entre os novatos, com 809. Mas apresentou 15 projetos de lei e 7 homenagens, uma das poucas que priorizou as políticas públicas para a cidade. As duas vereadoras e Thiago Reis têm ganhado mais destaques na imprensa local com as suas propostas, o que aumenta a credibilidade justo à população. A Lição O que nos resta é aguardar que alguns saiam da hibernação, que outros se atentem às pautas de suas comissões e as mais urgentes da sociedade, além de apresentarem com mais transparência como estão trabalhando no âmbito do município de Boa Vista. Muitos parlamentares falaram em campanha que abraçariam causas importantes em diversos setores. Alguns cumpriram a promessa, outros estão perdidos, e no caso de alguns, foram totalmente irresponsáveis com o ofício. Esse editorial é apenas uma reflexão à sociedade e principalmente aos parlamentares na Câmara. Que a lição maior disso tudo é de que eles não queiram ser conhecidos por Prevaricação. Por O
