O juiz eleitoral Erasmo Hallysson Souza de Campos decidiu manter a filiação do defensor público e pré-candidato a deputado estadual Oleno Matos ao partido União Brasil, após a legenda tentar cancelar sua entrada na sigla. A decisão anula o pedido de desfiliação apresentado pela direção estadual do partido e reconhece a validade da filiação realizada no início de abril.
Segundo os autos do processo, Oleno se filiou diretamente pela executiva nacional do União Brasil no dia 2 de abril, um dia antes do prazo final para desincompatibilização de quem pretende disputar as eleições deste ano. A medida teria ocorrido após resistência da direção estadual em aceitar sua entrada na legenda.
Na decisão, o magistrado apontou que houve violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal. O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado contra o pedido de cancelamento da filiação.
O processo começou após o União Brasil ingressar na Justiça Eleitoral pedindo inicialmente a expulsão de Oleno Matos, alegando suposta infração estatutária. Posteriormente, o partido alterou o pedido e passou a defender que houve apenas uma recusa da filiação. A defesa do defensor público sustenta que a filiação ocorreu de forma regular e dentro do prazo legal.
Nos autos, Oleno afirmou estar sofrendo perseguição política e isolamento dentro da legenda. Ele também pediu o reconhecimento da validade do vínculo partidário para garantir sua participação nas eleições de 2026. Caso a desfiliação fosse confirmada, sua pré-candidatura poderia ser inviabilizada, já que a legislação exige filiação partidária no mínimo seis meses antes do pleito.
Procurado pela imprensa, o presidente estadual do União Brasil e ex-governador Edilson Damião afirmou que ainda iria verificar o caso. Já Oleno Matos preferiu não comentar a decisão judicial.
