
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para cassar a chapa do governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos), durante julgamento que analisa supostas irregularidades nas eleições de 2022.
A maioria foi consolidada após o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, que acompanhou o entendimento já apresentado por outros integrantes da Corte. O processo apura acusações de abuso de poder político e econômico durante o pleito eleitoral.
O caso tem como base decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que já havia determinado a cassação da chapa e a inelegibilidade de Denarium. Entre os pontos analisados estão a utilização de programas sociais e benefícios durante o período eleitoral, o que, segundo as decisões anteriores, teria influenciado o resultado das eleições.
O julgamento no TSE ocorre após sucessivas suspensões e pedidos de vista, e ainda precisa ser concluído com a manifestação de todos os ministros da Corte. Mesmo com a formação de maioria, o resultado final depende da finalização dos votos e da publicação da decisão.
Caso a cassação seja confirmada ao final do julgamento, o atual governador poderá perder o mandato, enquanto o ex-governador poderá ser declarado inelegível por um período determinado pela legislação eleitoral.