O Governo de Roraima foi condenado pela 1ª Vara da Fazenda de Boa Vista por abandono do patrimônio cultural dos roraimenses.
A ação foi movida pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) que apontou negligência histórica do Estado, mesmo após a demolição da antiga sede do museu.
Na sentença, o judiciário reconhece que as medidas adotadas, após vários pedidos do MP, foram insuficientes e incapazes de garantir a preservação da historia de Roraima.
O museu foi fechado, a sede demolida, o acervo guardado de forma inadequada, sem inventário, sem política museológica e sem acesso público, segundo a denúncia. Em resumo o Estado deixou a própria história jogada à sorte.
A verdade é que o poder público tentou maquiar o dever constitucional de proteção ao patrimônio que conta a história de Roraima .
Pela negligência de políticas públicas, o Governo terá que arcar com o prejuízo financeiro e moral.
Entre as obrigações do Estado estão a realização de inventário completo, a adoção de medidas técnicas de conservação e a criação de uma sede própria, com acesso ao público.
Além disso, a Justiça condenou o Estado ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral coletivo. O valor deverá ser destinado ao fundo previsto na Lei da Ação Civil Pública do MPRR.
Não é segredo pra ninguém que o governador Antonio Denarium nunca deu a mínima para a “História” de um Estado que ele adotou com “seu”, aonde reside com a família e aonde conquistou riqueza e poder.
E vale lembrar que a Justiça apenas colocou no papel, o que a população, principalmente os artistas locais, sabem, há anos: o descaso com a memória de um Estado que ele tanto julga promissor.
Como um governo que não preserva e valoriza sua própria história quer construir no futuro?
Será que é necessário a caneta de um juiz para lembrar ao Estado que cultura não é favor, é obrigação?
