UM DOS SONHOS de Leirejane Macuxi, liderança da comunidade indígena Morcego, em Roraima, é a retomada de uma área próxima, rica em bens naturais, como igarapés, usados tradicionalmente por seu povo. Conhecido como Lago da Praia, em 2009 o local foi invadido por posseiros — pessoas que ocupam e cultivam a terra sem ter o título de propriedade.
Na época, seu pai, Jairo Macuxi, falecido em 2017, foi linha de frente na luta pela permanência no território. Mas a família teve de deixar a região em razão das ameaças e após verem sua casa ser incendiada. “É um sonho que a gente não deixa para trás. A gente não quer que ele morra, porque sabe que é a única garantia de vida para as futuras gerações”, diz Leirejane.
Formada por 73 famílias dos povos Macuxi e Wapichana — cerca de 285 pessoas —, a comunidade Morcego fica a 60 km da capital Boa Vista, dentro da TI (Terra Indígena) Serra de Moça, uma das 28 do estado demarcadas em “ilhas”. Ou seja, TIs pequenas, fragmentadas e desconectadas de outros territórios semelhantes. Roraima tem, ainda, cinco terras indígenas demarcadas em áreas contínuas, quando o território tem uma faixa de terra maior e sem interrupções.
Foi por causa desse modelo de demarcação — em ilha — que Morcego perdeu o Lago da Praia e, consequentemente, o acesso a bens naturais essenciais para seu modo de vida. Como agravante, a comunidade sofre com o avanço da monocultura de soja em seu entorno, que vem causando transtornos como o forte barulho das máquinas agrícolas, poeira nas casas e contaminação por agrotóxicos.
‘Ilhas’ pressionadas
No entanto, a comunidade de Leirejane não é exceção no estado. Segundo um estudo inédito do Programa de Formação em Ecologia Quantitativa do Instituto Serrapilheira, elaborado com exclusividade para a Repórter Brasil, há plantações de soja no entorno de 26 das 33 TIs de Roraima —, quase 80% do total, ou quatro em cada cinco. Destas, 24 são demarcadas em “ilhas”.
Entre 2017 e 2024, a área destinada para o cultivo do grão no estado cresceu mais de seis vezes, na esteira de incentivos públicos estaduais e no aumento da demanda.
De acordo com o levantamento, as lavouras de soja estão proporcionalmente mais concentradas em torno das TIs demarcadas em ilha do que nas estabelecidas em territórios contínuos. Os autores do estudo calcularam um índice de expansão da soja baseado na proporção da área ocupada pelo grão em relação às áreas totais da TI e do entorno.
Avanço do cultivo de soja no entorno das terras indígenas de Roraima entre 2013 e 2023
A maior proporção encontrada foi na TI Sucuba, no município de Alto Alegre, com 32,1% de soja em relação à sua área total, seguida por Bom Jesus (15,3%) e Jaboti (14,3%), ambas no município do Bonfim e demarcadas em ilha. Na TI Serra de Moça, a relação é de 1,53%. Como comparação, as TIs Raposa Serra do Sol e São Marcos, ambas demarcadas em área contínua, tem 0,1% e 0,4% de soja no entorno, respectivamente.
A Repórter Brasil questionou o governo de Roraima sobre quais medidas estão sendo tomadas para diminuir os impactos da soja no entorno das TIs em ilhas, mas não recebeu uma resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
Terras indígenas fragmentadas obrigam as comunidades a atravessar áreas não indígenas para acessar recursos naturais ou outras terras, e tem efeitos significativos na biodiversidade, segundo a pesquisa do Programa de Ecologia Quantitativa do Instituto Serrapilheira.
A discussão sobre o tipo de demarcação dominou o processo de homologação da TI Raposa Serra do Sol, no nordeste de Roraima. Sua demarcação contínua foi confirmada em 2009 pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por 10 votos a 1.
Terras indígenas representam 46% da área total de Roraima, e as demarcadas em ilha ocupam somente 5%. Proporcionalmente, o estado tem a maior população indígena do país (13,6%). Em números absolutos, é a quinta maior população indígena entre os estados brasileiros, com 97.320 pessoas.
Texto: Samantha Rufino
