30 de abril de 2026 00:45

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INSS prorroga para fevereiro prazo para contestar descontos indevidos em aposentadorias e pensões

O governo federal prorrogou nesta quarta-feira (12) o prazo para contestar descontos indevidos feitos por entidades e associações em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses descontos estão no centro do escândalo que desviou bilhões de reais de aposentados e pensionistas no país. A data final para registrar a reclamação está prevista para esta sexta-feira (14). Mas esse limite foi estendido para 14 de fevereiro de 2026, segundo o governo. O prazo prorrogado, portanto, é a primeira etapa para entrar no programa de ressarcimento das cobranças indevidas em aposentadorias e pensões. A contestação de descontos que foram feitos nos pagamentos pode ser realizada por três canais: Meu INSS (aplicativo ou site): serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;Central 135: ligação gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 22h;Correios: mais de 5 mil agências oferecem atendimento assistido e gratuito. Devoluções De acordo com o balanço mais recente divulgado pelo INSS, mais de 6 milhões de beneficiários afirmaram não ter reconhecido descontos feitos nos últimos anos – o que reduziu o valor que receberam de aposentadorias e pensões. Em alguns casos, as entidades apresentaram documentos para tentar comprovar a veracidade da autorização para os descontos. Ou seja, negam a irregularidade. Texto: Thiago Resende

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TCE-RR promove intercâmbio com Tribunal de Contas do RJ

O Comitê de Educação Raízes do Saber, presidido pela conselheira Simone Souza, promoveu nesta sexta-feira (7) um intercâmbio de boas práticas entre o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ). O encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários de educação e gestores escolares do estado e dos municípios, com o objetivo de apresentar o Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE), idealizado pelo conselheiro Felipe Puccioni. O programa, inicialmente implementado em 40 escolas do Rio de Janeiro, apresentou resultados expressivos, com redução da evasão escolar, aumento da produtividade e melhoria da qualidade do ensino.Baseado em 23 práticas de gestão, o PCGE estimula a análise de dados, definição de metas e o apoio pedagógico aos professores. Em apenas dois anos, os alunos participantes assimilaram conteúdos equivalentes a quatro anos de ensino, com crescimento de 60% na produtividade e redução de 29% nos índices de evasão. Com a articulação do TCE-RR e a adesão às práticas já consolidadas no Rio de Janeiro, espera-se que as escolas de Roraima também alcancem resultados significativos. Para a presidente do Comitê de Educação, conselheira Simone Souza, o fortalecimento da educação precisa abranger todas as realidades do estado. “A educação não tem partido e precisa chegar a todos. Em Roraima temos peculiaridades únicas — a educação urbana, rural, ribeirinha e indígena — e é preciso fortalecê-las igualmente. Estamos trazendo uma referência internacional para impulsionar o desenvolvimento educacional do nosso estado”, destacou. A conselheira Cilene Salomão reforçou o papel do Tribunal como indutor de políticas públicas, enfatizando que a prevenção e o planejamento são mais eficientes que a correção de falhas futuras. “A educação é capaz de reduzir desigualdades. Nosso trabalho hoje é alavancar a mais importante das políticas públicas. Sobral é um exemplo: um município simples que transformou a educação no Nordeste com uma política de Estado, não de governo. É isso que queremos para Roraima”, afirmou. O conselheiro Felipe Puccioni, autor do programa, explicou que o modelo pode ser facilmente adaptado à realidade local. “As escolas têm uma estrutura padrão — direção, coordenação e professores —, mas o que faz a diferença é a forma como o diretor lidera sua equipe. O programa ensina a gerir com técnica e profissionalismo, sem sobrecarregar o corpo docente, permitindo que cada aluno aprenda no seu ritmo. São práticas simples e de baixo custo, mas com impacto profundo na aprendizagem”, explicou. Sobre o Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE) O PCGE nasceu a partir da pesquisa de doutorado do conselheiro Felipe Puccioni, especialista em gestão pública pela Universidade de Cambridge (Inglaterra). O estudo analisou experiências internacionais e comprovou que boas práticas de gestão escolar podem elevar o desempenho das escolas públicas brasileiras ao nível de países europeus. Em 2024, o TCM-RJ firmou parceria com a Secretaria de Educação e aplicou o programa, de forma aleatória, em 40 escolas. Atualmente, mais de 120 unidades de ensino e 28 mil estudantes já foram beneficiados.O projeto permite identificar indicadores de desempenho, direcionar investimentos públicos e otimizar recursos, resultando em ganhos concretos na aprendizagem. Texto: Lucyara Duarte

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PESQUISA DE SATISFAÇÃO 2025 – Consulta pública vai ouvir a população e aprimorar os serviços da Justiça em Roraima

Entre os dias 17 de novembro e 17 de dezembro de 2025, a população roraimense poderá participar da Pesquisa de Satisfação do Poder Judiciário de Roraima, uma iniciativa que busca avaliar como a sociedade e os profissionais do sistema de justiça percebem os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça em todo o estado. O levantamento tem como foco fortalecer a escuta ativa, a transparência e o compromisso do Judiciário com a melhoria contínua da prestação jurisdicional. Por meio de questionários aplicados a jurisdicionados, advogados, partes, servidores, estagiários e demais usuários, serão avaliados aspectos como qualidade do atendimento, estrutura física, limpeza, organização, transparência e imagem institucional. A escuta da população é fundamental para o aperfeiçoamento contínuo do Judiciário. Com base nas respostas, poderemos direcionar políticas e projetos que tornem o atendimento cada vez mais eficiente, humano e acessível. Além disso, a iniciativa será realizada em todas as comarcas e varas do estado, garantindo que a voz de todos os públicos seja ouvida e contribuindo para a construção de um Judiciário mais moderno, participativo e próximo da sociedade.

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Inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida se encerram nesta quarta-feira, 12

Famílias que têm interesse em participar do programa Minha Casa, Minha Vida – faixa 1 – devem ficar atentas ao prazo de inscrição, que se encerra nesta quarta-feira, 12. O processo é totalmente online, no site Cidade Social, evitando filas, além de garantir dignidade, conforto e acessibilidade. Na página inicial, basta acessar o tópico “Meus Processos” e clicar em “Inscrições MCMV”. A Prefeitura de Boa Vista reforça que todas as orientações estão disponíveis nas redes sociais oficiais e que dúvidas podem ser esclarecidas WhatsApp (95) 98410-5984. “Tínhamos certeza de que haveria grande procura pelas inscrições. Por essa razão, optamos por um sistema 100% online, similar ao que já ocorre com os benefícios do Governo Federal. A população brasileira, de alguma forma, consegue acessar essas plataformas online, seja por meio de celulares ou em casas de amigos. Hoje, o acesso à internet é amplamente democrático e conseguimos demonstrar isso com as inscrições”, destacou o prefeito Arthur Henrique. Cadastro na plataforma Até o momento, mais de 28.500 pessoas iniciaram o cadastro e o número deve aumentar até o fim do dia. Mais de 24 mil famílias concluíram a inscrição. Com o processo online, em aproximadamente duas semanas, a plataforma recebeu expressivos números de acessos, apontando que prefeitura ampliou as oportunidades para que a população participe do processo de seleção. Nessa terça-feira, 11, a Prefeitura de Boa Vista enviou mensagem de texto para cerca de 4 mil pessoas que ainda não finalizaram a inscrição. Ao término do prazo, o município faz conferência das informações e encaminha lista para a Caixa Econômica Federal, responsável por definir os contemplados no processo final. Quem está com a cadastro incompleto no site precisa concluir o processo até o fim do dia, pois as inscrições não concluídas serão descartadas. Novas moradias em Boa Vista Boa Vista foi contemplada com quase 1.500 moradias. Atualmente, 19 empreendimentos habitacionais estão sob construção em 10 bairros da cidade: Caimbé, Centenário, Cidade Satélite, Dr. Airton Rocha, Equatorial, Jardim Tropical, Jóquei Clube, Laura Moreira, Olímpico e Said Salomão. O programa contempla famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, com cadastro atualizado no CadÚnico, que deve ser atualizado a cada dois anos ou caso tenha alguma alteração de renda, endereço, composição familiar ou mudança escolar de crianças e/ou adolescentes.

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PF deflagra operação contra o tráfico internacional de drogas

Foram cumpridos mandados em seis unidades da federação A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12/11), a Operação 14 BIS tendo como alvos membros de organização criminosa que atuavam na introdução de drogas em território nacional pelo modal aéreo. A Operação 14 BIS teve início em novembro de 2023. Durante as investigações, foi possível realizar apreensões de grandes cargas de drogas vinculadas à organização criminosa que totalizaram 1.382 kg de cocaína e 7.700 kg de maconha. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão preventiva nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Roraima e Amazonas. Também foi determinado pela Justiça Federal o sequestro e a indisponibilidade de bens e valores pertencentes aos investigados. O nome da operação faz alusão ao fato de a organização criminosa transportar drogas com a utilização de aviões de pequeno porte. Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.

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A imoralidade dos pedidos de vista e o teatro da cassação de Denarium

O processo de cassação do governador Antonio Denarium, que se arrasta há meses no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), virou uma verdadeira novela política, e não por falta de provas, mas por excesso de manobras. A cada novo capítulo, a sensação é de que a justiça eleitoral brasileira se transforma em palco de conveniências, onde a moralidade e o respeito ao voto popular são substituídos por estratégias de adiamento e acordos velados. Os pedidos de vista, tão comuns nos tribunais superiores, são instrumentos legítimos quando usados com responsabilidade. No entanto, no caso de Denarium, tornaram-se ferramentas de procrastinação imoral, usadas para enfraquecer o sentido da própria justiça. O que deveria ser um breve intervalo para análise aprofundada, virou escudo político e tática de bastidor. É a velha prática do “ganhar tempo”, tempo este que favorece quem está no poder, desequilibra o jogo democrático e mina a confiança da população nas instituições. Roraima assiste, perplexa, a um julgamento que não termina nunca, mesmo diante de denúncias graves de abuso de poder político e econômico. O governador, que deveria responder com transparência e serenidade, segue governando como se nada estivesse em curso. Enquanto isso, o TSE parece ceder à lógica da conveniência, deixando a moral pública em segundo plano. Em qualquer democracia madura, a morosidade em um processo dessa magnitude seria inaceitável. A demora não é apenas uma questão jurídica, é política e ética. Cada pedido de vista adiado sem justificativa sólida é um golpe na esperança de um julgamento justo e célere. É um insulto à sociedade roraimense, que merece clareza, não manobras. A cassação de Denarium deveria ser tratada com a seriedade que o caso exige. O tribunal não pode continuar servindo de abrigo para decisões que parecem calculadas para se alinhar a interesses eleitorais. A justiça não pode se dar ao luxo de parecer parcial e, no caso de Roraima, a aparência de conivência já é, por si só, uma mancha. Em resumo, o problema não é apenas Denarium, é o sistema que permite que um “pedido de vista” se transforme em uma cortina de fumaça para encobrir a falta de coragem de julgar. Quando o tempo vira estratégia, a justiça perde o sentido. E o povo, mais uma vez, paga a conta da imoralidade travestida de legalidade.

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Mendonça vota pela cassação de Denarium; Nunes Marques pede vista

O ministro Kássio Nunes Marques do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) pediu vista na noite desta terça-feira, 11, e o julgamento que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do seu vice Edilson Damião (Republicanos), foi adiado. Esta é a terceira vez que o julgamento, iniciado em agosto de 2024, é suspenso. Na primeira, os advogados realizaram sustentações orais, a relatora Isabel Gallotti fez a leitura do relatório e a presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia, suspendeu a sessão. Na segunda, ocorrida no dia 26 de agosto, o ministro André Mendonça pediu vista. Ele liberou o processo na última quarta-feira, 5. Os recursos em julgamento são referentes à terceira cassação do governador e do vice, Edilson Damião (Republicanos). O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) os condenou por abuso de poder econômico nas eleições de 2023. O ministro André Mendonça votou para manter a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e seu vice, Edilson Damião (Republicanos). Com informações do Roraima em Tempo

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De Roraima para a COP30: a força da arte e moda indígena da Minha Aldeia

A força da Amazônia não está apenas nas florestas e rios, mas também nas mãos que transformam histórias em arte. Essa é a essência da marca Minha Aldeia, criada pela artista e empreendedora Edith Vieira, que representa Roraima na COP30, a 30ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas. Com apoio do Sebrae Roraima, Edith levará suas criações autorais para a loja colaborativa da conferência, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro de 2025, um dos palcos mais importantes do mundo para as discussões sobre o futuro do planeta. A COP30 é o maior evento global dedicado às negociações e ações para combater as mudanças climáticas. Ela reunirá líderes mundiais, cientistas, diplomatas, representantes da sociedade civil e povos originários para debater temas como aquecimento global, energias renováveis, preservação das florestas e sustentabilidade. A conferência terá importância histórica: será a primeira realizada na Amazônia, bioma essencial para o equilíbrio climático da Terra, e ocorrerá dez anos após o Acordo de Paris, marco internacional na luta contra o aquecimento global. Mais do que um evento político, a COP é um espaço simbólico de representatividade. É ali que histórias locais ganham voz global, como a de Edith, que nasceu em Boa Vista, é da etnia macuxi e cresceu cercada de tradições que hoje se transformam em arte e moda autoral. Raízes que viram arte “Eu cresci dentro do centro de artesanato. Minha mãe foi uma das fundadoras e, desde os meus seis anos, eu vivia ali, entre colares, brincos e pulseiras. Eu literalmente aprendi a viver da arte”, conta Edith, com o olhar de quem fala não de um ofício, mas de uma herança. Sua trajetória nasceu das mãos maternas e da convivência com outras artesãs que moldaram seu olhar artístico e cultural. Com o tempo, a menina que ajudava nas bancas de artesanato começou a desenhar e criar peças próprias, misturando elementos tradicionais indígenas com referências contemporâneas. Assim nasceu a marca Minha Aldeia, que une ancestralidade e identidade feminina em coleções que traduzem o espírito de Roraima. As bijuterias e biojoias da marca — muitas delas premiadas, como os colares de cobra coral que renderam a Edith o Prêmio Aldir Blanc, de alcance nacional — são produzidas com materiais naturais e sustentáveis. Além das joias, a empreendedora também criou uma linha de vestidos e bolsas autorais, que valorizam símbolos locais como o Monte Roraima, o Tepequém e referências ao modo de vida amazônico. “Tudo o que eu crio tem um pedacinho da nossa história. São estampas que falam do nosso jeito de viver, do que a gente come, do que a gente sente. Eu gosto de fazer moda com alma, que carrega a força da mulher e da cultura de Roraima”, explica Edith. A virada empreendedora Embora o talento e a criatividade estivessem presentes desde cedo, Edith conta que o empreendedorismo foi um aprendizado mais recente. Durante anos, ela trabalhou em parceria com familiares e só mais tarde decidiu seguir carreira solo. Foi nesse momento que o Sebrae Roraima entrou na sua trajetória e se tornou um divisor de águas. “O Sebrae me abraçou desde o início. Eu comecei praticamente do zero e duvidei se conseguiria sozinha. Mas eles me mostraram o caminho, me capacitaram e me deram oportunidades que mudaram minha vida”, lembra. A participação em eventos como o Roraimoda 2025 e o Amazontech ampliou sua visibilidade e consolidou sua presença na economia criativa. “Depois dessas experiências, veio a grande notícia: a seleção para representar Roraima na COP30. Foi um sonho. Meus vestidos e joias já foram para Belém e vão estar expostos por 20 dias na loja colaborativa do Sebrae”, celebra. A loja colaborativa, iniciativa nacional do Sebrae com o apoio do Sebrae Pará, reunirá produtos de todas as regiões do Brasil com foco na bioeconomia e na sustentabilidade. O espaço funcionará em duas áreas principais da conferência e contará com curadoria técnica e vitrine digital em um marketplace integrado ao Mercado Livre. O papel do Sebrae e o impacto para os pequenos negócios Para Gabrielle Ribeiro, gestora do projeto de mercado do Sebrae Roraima e responsável pela curadoria local da loja colaborativa, a presença das marcas roraimenses na COP30 é um marco para o empreendedorismo do estado. “A loja colaborativa surgiu por meio de um convite do Sebrae Nacional e do Sebrae Pará para que os estados selecionassem empresas alinhadas aos critérios de sustentabilidade e bioeconomia. Roraima teve 11 marcas aprovadas, e isso mostra a força da nossa economia criativa. A COP é uma vitrine global, e o Sebrae tem o papel de preparar, apoiar e conectar nossos empreendedores a esse cenário”, explica. Gabrielle destaca ainda que o Sebrae oferece apoio logístico, capacitação e acompanhamento técnico, garantindo que os produtos cheguem ao evento com certificação e identidade. “É um reconhecimento do potencial do Norte e da Amazônia como produtores de inovação sustentável. Essas marcas não apenas representam o estado, mas mostram que a cultura e o empreendedorismo local são caminhos reais para o desenvolvimento sustentável”, reforça. Da aldeia para o mundo O nome Minha Aldeia sintetiza o propósito da marca: valorizar as raízes indígenas e transformá-las em produtos que conectam tradição e contemporaneidade. A artista explica que cada peça nasce de um olhar afetivo para as referências do cotidiano amazônico. “Eu procuro trabalhar com elementos que nos representem de forma única. A panela de barro, as frutas, as paisagens, as texturas… tudo que faz parte do nosso território pode virar inspiração. É uma forma de mostrar que o belo também está na simplicidade da nossa cultura”, afirma. Atualmente, Edith comanda uma equipe de costureiras e artesãs que produzem suas peças localmente, gerando renda e oportunidades para outras mulheres. “Já são duas costureiras fixas e uma colaboradora aqui na loja. Foi um desafio encontrar pessoas que entendessem meu estilo, mas hoje trabalhamos em sintonia. Não é só costurar, é transmitir uma ideia, um sentimento”, explica. Além de representar o Brasil na COP30, Edith também foi convidada a apresentar suas criações no São Paulo Fashion

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Assembleia Legislativa promove capacitação sobre condutas vedadas nas Eleições 2026

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) vai promover um ciclo de palestras com o objetivo de orientar servidores públicos, acadêmicos e população em geral sobre as condutas vedadas nas Eleições 2026. A palestra será com o juiz eleitoral Renato Albuquerque nesta quarta-feira (12), às 10h, no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Para participar, os interessados podem se dirigir diretamente ao Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima. O momento será propício para conhecer as alterações nas normas, bem como tirar dúvidas a respeito das condutas e prazos para o Pleito do próximo ano. As eleições devem ocorrer no dia 4 de outubro de 2026. Caso haja um segundo turno, a votação será dia 25 de outubro, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores brasileiros vão eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Palestrante Renato Albuquerque é juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Graduado em direito pela Universidade Regional do Cariri – URCA (2004) e doutorado pela Universidade Federal Fluminense, ele é professor efetivo da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Também foi juiz eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Boa Vista de 2020 a 2021, tendo coordenado as eleições municipais de 2020 em Boa Vista, Bonfim, Cantá e Normandia. Texto: Josué Ferreira

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Prefeitura anuncia recapeamento em 81 ruas de Boa Vista

A Prefeitura de Boa Vista iniciou na noite dessa segunda-feira, 10, o recapeamento da Av. São Sebastião, na zona Oeste. Os serviços fazem parte de um pacote que contempla 81 ruas e 14 bairros da capital. Nessas vias, todo o asfalto antigo será retirado e substituído por uma nova pavimentação. O prefeito Arthur Henrique acompanhou o início dos trabalhos e informou que serão investidos cerca de R$ 24 milhões, com foco na recuperação de ruas e avenidas que apresentam maiores danos na infraestrutura. “Houve um desgaste muito grande no asfalto este ano por causa das chuvas. Por isso, vamos fazer o maior investimento em recapeamento desde o início da gestão. As primeiras 81 ruas já estão contempladas. As máquinas não vão parar até concluir a última rua e melhorar a qualidade de mobilidade em Boa Vista”, disse. O investimento é resultado de um convênio com o Ministério da Defesa, com emendas do senador Chico Rodrigues. Segundo o prefeito, uma nova licitação já está em andamento para ampliar o número de vias atendidas nos próximos meses. Além da Av. São Sebastião, onde serão feitos 2,5 km de recapeamento, também serão atendidas outras vias estratégicas que conectam bairros e regiões da cidade. Entre elas, estão: as avenidas Ataíde Teive, Estrela D’Alva, Luiz Canuto Chaves e as ruas Armando Nogueira, Mestre Albano e Adolfo Rodrigues. Para minimizar os impactos no trânsito e não alterar de forma significativa a rotina de condutores e moradores, os trabalhos também serão executados durante a noite. “Nós dividimos os serviços em dois tipos. Nas avenidas, que são os eixos de mobilidade da cidade, nós vamos fazer os serviços no período da noite, para evitar atrapalhar o trânsito ao longo do dia, no horário de pico. Já nas áreas residenciais, nós faremos o contrário. O recapeamento ocorrerá durante o dia, para não incomodar os moradores no seu descanso, à noite”, explicou Arthur.

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