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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a aplicação da alíquota zero de impostos na compra de veículos a pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista classificados em determinados níveis. Nesta segunda-feira (3), no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e 7790, o Plenário entendeu que a Constituição Federal não estabelece distinção entre beneficiários com base na intensidade ou na classificação da deficiência. Alíquota zero A Emenda Constitucional 132/2023, que instituiu a Reforma Tributária, zerou as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) na compra de veículos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista e por taxistas. Os dois tributos integram o novo sistema de tributação sobre o consumo, em substituição ao ICMS, ao ISS, ao PIS, à Cofins e, gradualmente, ao IPI. A regulamentação veio com a Lei Complementar (LC) 214/2025, que estabeleceu as condições para a concessão do desconto. Na ADI 7779, o Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul questionava o fato de a lei limitar o benefício às pessoas com “deficiência mental severa ou profunda” e a autistas de nível moderado ou grave. A entidade também contestava o prazo para que pessoas com deficiência pudessem trocar de veículo, menor que o dos taxistas. Na ADI 7790, a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD) também questionava a exclusão dos autistas de nível de suporte 1 e os critérios relacionados à adaptação dos veículos, que privilegiava adaptações externas realizadas em oficinas credenciadas pelos Detrans. Exclusão abstrata O relator, ministro Alexandre de Moraes, concluiu que a LC 214/2025 ultrapassou os limites da autorização constitucional ao excluir, de forma abstrata, pessoas com deficiência leve e autistas de nível de suporte 1. Segundo ele, a EC 132/2023 determinou a redução de 100% das alíquotas sem estabelecer gradações. “A Constituição não estabeleceu diferença entre pessoas com deficiência leve, grave ou média”, afirmou. Para o ministro, a legislação foi além do que poderia, ao criar uma restrição não prevista no texto constitucional. Uso profissional O relator manteve, contudo, o intervalo de três anos para que pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista adquiram novos veículos, apesar de o prazo ser menor do que o previsto para os taxistas. Segundo o ministro Alexandre, a distinção se justifica pelo uso profissional intenso dos táxis, que desgasta mais os veículos e exige substituições mais frequentes para garantir a segurança dos passageiros. A parte relativa à exigência de adaptação do veículo foi expressamente revogada pela LC 227/2026, e esse ponto não foi examinado. Por unanimidade, foram declaradas nulas as expressões da LC 214/2025 que condicionam o benefício à classificação da deficiência, como “severa ou profunda”, relativa à deficiência mental, “de nível moderado ou grave”, referente ao transtorno do espectro autista, e “grau moderado ou grave”, aplicada às demais deficiências. Por Cezar Camilo

O ministro da Defesa do Governo Lula, José Múcio, estaria tentando barrar a candidatura do major aviador Emmanuel (PL) em Roraima. O ministro teria feito ligações para Waldemar da Costa Neto, presidente do PL Nacional, pedindo para que o piloto da Força Aérea Brasileira não fosse candidato a deputado federal. A informação foi confirmada por major Emmanuel em suas redes sociais. Segundo ele, José Múcio está investindo para fazer com que o candidato do PL não saia nas eleições de 2026.  “Eu estou aqui trabalhando para defender, para tirar o Lula e o Partido Liberal, que é do Flávio Bolsonaro, vai obedecer um pedido do Lula?”, questionou o major.  Ainda durante o vídeo, Emmanuel revelou o medo de ser barrado. Ele afirmou que não ficará calado. “Se isso acontecer a gente vai ver um sistema muito mais podre do que a gente imagina”, questionou.  Veja o vídeo: 

A unidade oferta atendimento médico e de enfermagem, vacinação, farmácia e atendimento domiciliar Quem mora no bairro São Bento ou nas proximidades tem à disposição uma Unidade Básica de Saúde (UBS) estruturada para cuidar da saúde da família. Na UBS Dr. Rubeldimar Maia de Azevedo, a população encontra atendimento médico e de enfermagem, vacinação, pré-natal, acompanhamento de crianças, idosos e outros serviços ofertados na Atenção Primária do município. A unidade passou recentemente por uma revitalização que garantiu melhorias na estrutura física, proporcionando mais conforto aos pacientes e aos servidores. Desde então, o espaço segue recebendo diariamente os moradores que buscam atendimento e acompanhamento em saúde. Rosamaria Silva é moradora do São Bento desde o início da ocupação do bairro e, por isso, acompanha a história da unidade. Ela garante que as mudanças são percebidas tanto na estrutura quanto no atendimento. Devido à hipertensão, faz acompanhamento regular na UBS, onde passa por consultas, aferição da pressão arterial e retirada de medicamentos. “Hoje eu vim acompanhar minha sobrinha, mas já agendei minha próxima consulta. Estou feliz vendo o posto desse jeito, muito lindo. Tem varandinha para a gente sentar e poder esperar com conforto. É de se emocionar mesmo, porque, quando a gente vem aqui, é porque está precisando”, disse. A vendedora Aline dos Santos mora no bairro há 15 anos e está grávida do sétimo filho. Todos os acompanhamentos da gestação foram feitos na rede municipal de saúde. Além das consultas na unidade, ela também recebe visitas dos agentes comunitários de saúde (ACSs). “O acompanhamento é muito bom. Além das consultas, os profissionais fazem visitas na minha casa e, quando preciso de medicamentos ou qualquer atendimento, eu venho aqui na UBS”, contou. Cuidado que vai além da unidade Além de moradora do São Bento, Renata Dama também é agente comunitária de saúde (ACS) da unidade há seis anos. Ela explicou que a revitalização também trouxe melhorias para o trabalho das equipes, com novos computadores, mobiliário, iluminação adequada e uma estrutura mais funcional, tornando os atendimentos mais ágeis. “Nosso foco é oferecer um atendimento de qualidade, pautado no acolhimento e no respeito. Queremos que o morador sinta que, ao procurar nossos enfermeiros, médicos e demais equipes, será compreendido e devidamente assistido”, destacou. Além do atendimento dentro da unidade, os ACSs mantêm um cronograma diário de visitas domiciliares. “Durante as visitas, orientamos as famílias sobre os serviços ofertados na UBS, acompanhamos gestantes, crianças, idosos e pacientes com doenças crônicas, além de identificar situações de vulnerabilidade que possam necessitar do apoio da rede de assistência social. É um trabalho integrado, que vai além da assistência à saúde”, explicou Renata.

O governador Soldado Sampaio (Republicanos) endureceu o discurso e mandou um recado claro à sua base política: quem estiver ao seu lado precisa demonstrar apoio integral ao seu projeto. Em declaração pública na Rádio Folha, afirmou que não aceitará aliados divididos nem o chamado “apoio camuflado” a adversários. A fala foi interpretada como uma cobrança direta aos integrantes de sua base, especialmente após críticas à postura de aliados durante a eleição suplementar. Segundo Sampaio, nesta eleição não haverá espaço para quem tentar manter um pé em cada lado. O governador também afirmou que não aceitará situações em que um aliado apoie sua candidatura enquanto familiares fazem campanha para outro candidato. A declaração foi vista como um recado ao deputado estadual Coronel Chagas (União Brasil), já que sua esposa, a vereadora Aline Rezende (PP), declarou apoio à candidatura de Arthur Henrique (PL). A declaração levanta um debate inevitável: a fidelidade política deve ser conquistada pelo diálogo ou imposta por meio de cobranças públicas? Ao exigir alinhamento total de seus aliados, Soldado Sampaio assume o risco de transformar divergências em desgaste político e passar a imagem de que não há espaço para posições independentes dentro de sua base. Agora, resta saber quem vai atender ao recado e quem estará disposto a enfrentar as consequências de manter uma posição diferente.

O ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) declarou apoio à pré-candidatura da deputada federal Helena Lima (PSD) ao Senado Federal. Ao lado de Tânia Soares, que é ex secretária da Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social (SETRABES), Denarium disse que a deputada alocou recursos para ajudar o estado e fará muito mais como senadora. A aproximação entre Denarium e Helena Lima ocorre em um momento de intensa reorganização das forças políticas estaduais nesse período de convenções partidárias. Em outro momento, Helena disse que já havia conversado com o ex-governador para uma aliança política nessas eleições.

Tem candidato que parece urso polar. Fica hibernando durante anos e do nada começa a andar, beber café e comer salgado de rua de procedência duvidosa. Logicamente que tudo é filmado e postado para parecer popular. E pior que funciona. Ou não?  Sim, estamos na época de campanha. E antes das eleições? Onde estavam essas pessoas? Vale ressaltar que alguns parlamentares ou aspirantes a políticos andam igual notícia ruim. Isso não podemos negar.  Na prática a população deveria saber diferenciar esses políticos, o que não acontece com grande parte dos eleitores. Não é novidade que quem vence, na maioria dos casos, é quem tem muitos cargos comissionados, empresas terceirizadas por trás e dinheiro, muito dinheiro.  O problema é que parte da população entra no clima do “oba oba” e cai na folia como se fosse carnaval. Mas também, com essa crise que vive o país qualquer R$1 mil das lideranças e R$100 da boca de urna, ou bem mais que isso, ajudam bastante. Será que essas pessoas apoiam pelo perfil do candidato ou pelo dinheiro? Votam pelo trabalho do candidato ou pela boca de urna? Mas convenhamos: nem relógio trabalha de graça.  E você? Curte os candidatos que só aparecem no ano de eleição? Valoriza os candidatos que estão em evidência durante todo mandato? Ou você é do time que não está nem aí para política? 

Evento contará com apresentações no Teatro Municipal e no Parque do Rio Branco (palcos Sol e Lua) De 9 a 20 de setembro, Boa Vista volta a respirar arte, cultura e criatividade. A prefeitura já tem data marcada para a 5ª edição do Mormaço Cultural 2026, o maior festival multicultural de Roraima, que, mais uma vez, promete transformar a cidade em um grande palco de experiências, encontros e valorização da produção artística local. Serão 12 dias de programação totalmente gratuita, reunindo música, dança, teatro, circo, literatura, artes visuais, audiovisual, gastronomia, manifestações das comunidades tradicionais, economia criativa, atividades infantis e diversas outras expressões culturais que fazem do festival uma das maiores vitrines da cultura da Amazônia. Ao longo de sua história, o Mormaço Cultural recebeu mais de 50 grandes atrações nacionais e mais de 120 apresentações locais, consolidando-se como um dos principais eventos culturais da região Norte. Seja no Teatro Municipal ou nos palcos Sol e Lua do Parque do Rio Branco, o evento marcou gerações, sempre mantendo como principal característica o protagonismo dos artistas de Roraima. Muito além dos espetáculos, o festival movimenta toda a economia da cidade. Hotéis, bares, restaurantes, ambulantes, artesãos, produtores culturais, técnicos, empresas de estrutura, transporte e diversos prestadores de serviço são diretamente beneficiados. O Mormaço Cultural gera emprego, renda, novas oportunidades de negócios e fortalece a economia criativa, mostrando que investir em cultura também significa investir no desenvolvimento econômico e social. A programação contempla públicos de todas as idades, com espaços dedicados às crianças, atrações para as famílias e ambientes preparados para garantir conforto, segurança e acessibilidade. Toda a estrutura é planejada para proporcionar uma experiência acolhedora e segura aos visitantes, com a atuação integrada das equipes da Prefeitura de Boa Vista em diversas áreas.

O ex-governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), confirmou sua pré-candidatura ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro. O anúncio reforça a estratégia do União Brasil de ampliar sua bancada na Câmara dos Deputados e marca um novo capítulo na trajetória política do engenheiro, que já ocupou cargos estratégicos na administração estadual e chegou a comandar o Governo de Roraima. Damião assumiu o comando do Governo do Estado, tornando-se governador de Roraima, mas por pouco mais de um mês, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a cassação da chapa eleita em 2022 por abuso de poder político e econômico. Mesmo após deixar o Executivo estadual, Damião permaneceu como uma das principais lideranças do União Brasil em Roraima, participando das articulações políticas do partido e da construção das chapas para as eleições de 2026. Com o lançamento de sua pré-candidatura, o cenário da disputa por uma das oito vagas de deputado federal por Roraima ganha mais um nome de peso.

A Prefeitura de Boa Vista deu início, nesta segunda-feira, 3, à programação do Mês da Primeira Infância, com uma mobilização voltada à conscientização, ao fortalecimento da rede de proteção e à promoção dos direitos das crianças. A primeira semana de agosto começou com uma blitz educativa, acompanhada de encenação teatral, promovida simultaneamente em quatro pontos da cidade. As atividades incluem uma programação diversificada em escolas, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), hospital e outros espaços públicos, reforçando a importância do cuidado, da proteção e da garantia dos direitos das crianças. Reconhecida nacionalmente como a Capital da Primeira Infância, Boa Vista consolidou uma política pública permanente voltada ao desenvolvimento integral das crianças, resultado de um compromisso contínuo da gestão municipal com a promoção do cuidado, da proteção e da garantia desses direitos desde os primeiros anos de vida. A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads), Nathália Cortez, explicou que a campanha traz como tema “Infância Protegida – Todo Cuidado Conta!” e destacou que cada gesto de cuidado das famílias, dos profissionais, dos serviços públicos e de toda a comunidade é essencial para garantir um desenvolvimento infantil saudável, seguro e feliz. “Trouxemos esse tema importante para que as pessoas possam ter esse olhar de que cada cidadão é responsável pela proteção das crianças. O poder público conta com uma rede de proteção que envolve os conselhos tutelares, secretarias municipais, o Judiciário e diversos outros órgãos que atuam de forma intersetorial na proteção de crianças e adolescentes, especialmente na Primeira Infância. Mas queremos sensibilizar a sociedade de que cada cidadão também é um agente de proteção”, disse a secretária. A blitz ocorreu em quatro pontos da cidade: Praça do Centro Cívico (em frente à Igreja Catedral), Avenida Via das Flores, ao lado do IFRR (sentido Centro/bairro), cruzamento das avenidas Mário Homem de Melo e Venezuela e cruzamento das avenidas Sólon Rodrigues Pessoa e Nazaré Filgueiras. A designer Letícia Rodrigues acompanhou a blitz realizada no cruzamento das avenidas Sólon Rodrigues Pessoa e Nazaré Filgueiras, no bairro Pintolândia. Mãe de uma menina de 6 anos e grávida de nove meses, ela destacou a importância da iniciativa para conscientizar a população sobre a proteção das crianças. “É uma ação muito importante para a sociedade, pois é uma mensagem que influencia muita gente e abre mais a mente. Como mãe, vejo que é importante ter esse cuidado com nossos filhos”, afirmou Letícia. Programação reúne ações integradas As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads) e envolvem diversas secretarias municipais, entre elas as secretarias municipais de Educação e Cultura (SMEC), Saúde (SMSA), Governo (SMGOV), Comunicação (Semuc) e Meio Ambiente (Semma), além da Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran) e da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec).

Durante quatro dias de programação, a Prefeitura de Boa Vista reafirmou o compromisso em apoiar quem vive do campo O Maior Evento do Agronegócio de Roraima, o AgroBV 2026 chega ao fim neste domingo, 2, no Centro de Difusão Tecnológica (CDT), na zona rural de Boa Vista. Durante quatro dias, produtores rurais, empresários, instituições, agricultores e familiares participaram de uma programação diversificada, marcada pela inovação, geração de negócios e fortalecimento da produção local. 83.514 visitantes passaram pelo CDT. Com o encerramento da 6ª edição, a Prefeitura de Boa Vista reforça o compromisso com o fortalecimento do setor produtivo, impulsionando o desenvolvimento econômico, valorizando a agricultura e fomentando novas oportunidades para os produtores rurais. De acordo com o secretário de Agricultura e Assuntos Indígenas, Cezar Riva, as expectativas para este ano foram alcançadas durante a programação. “A AgroBVRun foi um grande sucesso, reunindo inscritos em um percurso de 5 km com novos desafios que tornaram a experiência ainda mais atrativa. Outro destaque foi a Fazendinha, com uma estrutura mais ampla e arejada, proporcionando mais conforto e diversão para as famílias. Além disso, expositores, agricultores familiares e empreendedores atendidos pela AME aproveitaram o evento para divulgar seus produtos, ampliar as vendas e conquistar novos clientes”, disse. Estrutura aprovada pelo público Garantindo mais comodidade, a estrutura e organização do AgroBV também conquistou a aprovação do público, que elogiou a qualidade dos espaços, a diversidade da programação e o conforto proporcionado durante os quatro dias de evento. Juliana Maia, André Maia e o bebê Rafael visitaram o evento pela primeira vez e ficaram encantados com a Fazendinha Kids, ambiente temático que proporciona experiência educativa e de contato das crianças com o meio rural. “Está tudo muito bonito e organizado. É uma experiência bem interessante e legal para trazer a família. Na verdade, é um ambiente que encanta todo mundo, não só as crianças. Durante o passeio pelo evento, a organização da Fazendinha chamou muito a nossa atenção, pois é tudo bem bonitinho. Os animais estão bem tratados e cuidados”, destacou Juliana. O público aproveitou cada ambiente do AgroBV com tranquilidade. É o caso da vendedora Márcia Cristina, que foi ao evento acompanhada da filha e da irmã, e fez questão de avaliar de forma positiva mais uma edição do Maior Evento do Agronegócio de Roraima. “Sempre visitei as outras edições e fiquei impressionada como o evento cresceu em relação aos outros anos. Passamos pelos estandes, praça de alimentação, Fazendinha e está tudo muito bonito e bem organizado. É um ambiente bem tranquilo e a gente se sente confortável em vir e trazer a família, devido à segurança que é proporcionada em todos os cantos”, apontou. Vitrine de negócios Proporcionando visibilidade e oportunidades de negócios, a Prefeitura de Boa Vista garantiu espaços gratuitos destinados às empresas expositoras, agricultores familiares e empreendedores. Entre os expositores, a artesã indígena Lídia Raposo encontrou no AgroBV uma oportunidade de ampliar a comercialização das tradicionais panelas de barro e peças de artesanato produzidas com técnicas passadas de geração em geração. “Quando participei pela primeira vez do AgroBV, foi uma experiência muito boa. Fiquei muito satisfeita. Nesta segunda vez, não foi diferente. O atendimento da equipe de organização é excelente, e o carinho do público faz toda a diferença. Muitas pessoas já chegam procurando pelas minhas panelas. Dizem que já têm uma em casa, que cozinham nelas e querem comprar outras. Isso nos deixa muito felizes”, destacou. Por Jaqueline Pontes