A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma os ministros Luiz Fux, Flavio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
O colegiado vai decidir se os réus devem ser condenados ou absolvidos.
O grupo de acusados faz parte do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa voltada para a ruptura democrática.
Caberá à Primeira Turma analisar a ação penal iniciada a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os ministros vão decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus devem ser absolvidos ou condenados.
Na primeira situação, o processo é arquivado. Na segunda, é fixada uma pena para cada um.
A análise do caso será feita a partir das provas reunidas ao longo da tramitação do processo. Se houver condenação, a pena será fixada a partir do posicionamento da maioria do colegiado.
Nas duas situações, cabe recurso dentro do próprio STF. Quando esgotadas as possibilidades de recurso, a decisão será tornada definitiva.
A partir daí, se houver condenação, esta será executada, com a prisão do grupo.
Na fase de interrogatório, ocorrida em junho, os réus negaram qualquer ação golpista ou com objetivo de impedir a posse do presidente Lula.
Afirmaram que não houve movimentação concreta para um golpe de Estado e que a denúncia da PGR é injusta.
Texto Fernanda Vivas
