Os alunos do 1º, 2º e 3º ano do ensino fundamental da rede pública só deverão receber livros novos de português e matemática no início do ano letivo de 2026. O motivo é a falta de verba do Ministério da Educação (MEC) para a compra de materiais didáticos.
Os demais alunos da educação básica (ensinos fundamental e médio) também devem ser afetados com atraso na entrega dos materiais. Nos anos finais do ensino fundamental, estudantes podem receber com atraso a reposição dos livros.
Já os livros de alunos e professores de ensino médio — que precisam ser reformulados para seguir as diretrizes do novo ensino médio — deverão ser comprados em duas partes, o que também pode gerar demora na entrega. O alerta foi feito pela Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), que foi avisada pelo MEC sobre a compra parcial dos livros necessários para 2026.
MEC: compra escalonada
Procurado pelo g1, o MEC se pronunciou por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ente responsável pela compra, distribuição, remanejamento e logística dos materiais e livros didáticos da rede pública por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O FNDE disse em nota que é um “cenário orçamentário desafiador”, e que foi traçada uma estratégia de compra escalonada começando por Língua Portuguesa e Matemática, mas a compra dos livros das demais áreas deve ser feita posteriormente.
A nota diz ainda que o material da EJA está garantido, e que “estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência.”
Como deve ficar na prática
De acordo com a Abrelivros, o que deve acontecer na prática é:
1º a 3º anos do ensino fundamental: alunos só receberão os novos livros de português e matemática.
4º e 5º anos do ensino fundamental: alunos receberão os novos livros de português e matemática, e devem receber livros reutilizados para as outras disciplinas.
6º a 9º ano do ensino fundamental: alunos receberão algumas reposições de livros de português e matemática, mas não deve haver reposição de livros das outras disciplinas.
1º a 3º ano do ensino médio: 60% das escolas e/ou dos alunos receberão novos livros com base no novo Ensino Médio no início do ano; os demais 40% podem receber os livros apenas em junho.
Pouca verba e poucos livros
A Abrelivros defende que a quantidade de livros encomendada não atende às necessidades das redes.
Para o ensino fundamental, foram pedidos 26 milhões de livros de apenas duas disciplinas: português e matemática.
Para ensino médio, a entidade prevê que serão necessários cerca de 80 milhões de livros. O pedido ainda não foi feito, mas pela falta de verba, deve ser dividido em duas tiragens: 60% para ser entregue no começo do ano letivo de 2026, e 40% para ser entregue após o início das aulas, provavelmente em maio ou junho.
A Abrelivros também declarou que o orçamento aprovado para a compra dos materiais didáticos é de cerca de R$ 2 bilhões. Para atender toda a demanda de livros para as etapas regulares, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Programas Literários, seria necessário, pelo menos, mais R$ 1 bilhão.
Íntegra da nota do FNDE
Considerando o cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a Educação pública do Brasil, o FNDE adotou a compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental, atendendo a uma demanda das redes de ensino e em consonância com a avaliação das equipes pedagógicas do programa, começando pelas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, e complementando posteriormente com obras das demais áreas. As compras para a EJA, cuja licitação está em fase final, estão garantidas. As estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência.
Texto: Emily Santos, g1
