A Clínica Renal de Roraima anunciou que vai interromper, a partir desta sexta-feira (7), os serviços de terapia renal substitutiva prestados por meio de contrato com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Em comunicado público divulgado nesta quarta-feira (6), a unidade afirma que o atraso nos repasses do Governo do Estado comprometeu a compra de insumos indispensáveis para a realização da hemodiálise, tornando inviável a continuidade dos atendimentos com segurança.
Procurada, a Sesau disse que pagamentos estão em tramitação e que não há respaldo legal para a suspensão.
Segundo a clínica, o Estado possui uma dívida de R$ 7,36 milhões. A empresa afirma que vinha cobrando apenas os pagamentos referentes às competências de dezembro de 2025 a junho de 2026, mas recebeu parte dos valores e permaneceu com um saldo de R$ 1,21 milhão em aberto. Ainda conforme o comunicado, não houve resposta oficial da Sesau sobre a previsão para quitar o restante da dívida.
No documento, a clínica afirma que o pagamento parcial foi suficiente apenas para quitar a folha salarial e parte dos tributos, mas não permitiu recompor os estoques nem regularizar fornecedores. Entre os itens que deixaram de ser adquiridos estão filtros e componentes do sistema de tratamento da água, medicamentos, peças das máquinas de hemodiálise, produtos para desinfecção e insumos para esterilização.
A empresa ressalta que esses materiais são indispensáveis para a realização segura da terapia renal substitutiva. “Esses materiais não são acessórios nem despesas que possam ser adiadas. Eles são indispensáveis para a prevenção de infecções, contaminações e eventos adversos durante as terapias”, diz o comunicado.
Em outro trecho, a clínica afirma que manter os atendimentos sem esses insumos colocaria os pacientes em risco. “A Clínica não realizará tratamentos sem ter condições de assegurar os padrões técnicos e sanitários exigidos para a hemodiálise”, informa a nota.
A empresa também nega motivação política para a decisão e afirma que pretende retomar os serviços assim que houver condições financeiras para recompor os estoques. “O que se esgotou não foi a disposição de atendê-los, mas a capacidade material de continuar prestando um serviço vital sem a correspondente contraprestação financeira do Estado”, conclui o comunicado.
Outro lado
A Folha procurou a Secretaria de Estado da Saúde para saber se reconhece os débitos apontados pela Clínica Renal, qual a previsão para regularizar os pagamentos e quais medidas serão adotadas para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes renais.
Em nota, a Sesau informou que efetuou o pagamento de R$ 1.433.948,55 à Clínica Renal, referente às despesas de Reconhecimento de Dívida da competência de dezembro de 2025 e da competência de junho de 2026. Segundo a pasta, as competências de abril, maio e junho de 2026 seguem em tramitação administrativa para a alocação dos recursos orçamentários necessários à quitação.
A secretaria afirmou ainda que “não há fundamento legal para a suspensão da prestação dos serviços, uma vez que os pagamentos em processamento não ultrapassam o prazo de inadimplência previsto contratualmente e na legislação aplicável”.
Com informações da FolhaBV
