A Justiça Eleitoral se preocupa, diariamente, em promover o acesso de toda a população brasileira à cidadania e ao voto. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) inaugurou, no dia 11 de julho, a segunda sede física da Ouvidoria Eleitoral Indígena do estado, na comunidade Raposa, situada no município de Normandia.
Essa é mais uma ação para aproximar cada vez mais a Justiça Eleitoral das populações indígenas e garantir a escuta ativa, o acolhimento de demandas e a promoção da participação cidadã. A primeira unidade da Ouvidoria Eleitoral Indígena foi instalada em maio deste ano, na comunidade Maturuca, no município de Uiramutã.
Durante toda a semana, o TRE-RR prestou atendimento a moradores de comunidades como Napoleão, Guariba, Coqueirinho, Araçá da Serra, Xumina e Raposa, que realizaram serviços como emissão do primeiro título, transferência de domicílio e atualização de dados com coleta biométrica. Também receberam orientações sobre direitos políticos.
O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, afirmou que “essa iniciativa amplia canais de comunicação e acolhimento, respeitando as particularidades sociais e culturais dos povos indígenas do nosso estado”.
Para o juiz auxiliar da Presidência do TRE-RR, Phillip Barbieux, a proposta é fortalecer os vínculos entre as instituições democráticas e os povos tradicionais. “O objetivo aqui é capilarizar cada vez mais as ouvidorias pelo estado, para que a população tenha contato direto com os seus direitos. Essa é uma missão do Tribunal neste biênio: aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade, com atenção especial às comunidades indígenas”, explicou.
A ação teve ainda a participação da Escola Judiciária Eleitoral, que capacitou duas moradoras da comunidade Raposa I para que possam atuar como ouvidoras locais. Segundo Iara Calheiros, analista judiciário e responsável pela formação, o processo contribui para o fortalecimento da cidadania: “É muito importante que a Justiça Eleitoral se aproxime, por meio da Ouvidoria, dos povos indígenas, com formação, orientação e acolhimento”.
Uma das ouvidoras formadas, Ramgiele Fideles, parabenizou o TRE pela iniciativa e agradeceu pelos conhecimentos adquiridos. “Achei muito legal. Aprendi mais sobre o TRE, sobre a urna do passado e de hoje. A tecnologia está entrando nas comunidades, e a gente precisa disso. Agora vamos ficar aqui, ajudando nossa comunidade, buscando meios de enviar as demandas para o TRE”, contou.
Mais informações podem ser obtidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo WhatsApp institucional do TRE-RR: (95) 2121-7001.
Texto: TRE-RR
