O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 14 de abril, a retomada do julgamento que pode cassar o mandato de Edilson Damião (União) e deixar Antonio Denarium (Republicanos) inelegível.
O processo estava parado desde 11 de novembro do ano passado, após o ministro Kássio Nunes Marques pedir vista. Passados os 60 dias de prazo, ele não devolveu a ação e nem a ministra Carmem Lúcia, presidente do Tribunal, pautou a ação.
O ex-governador Antonio Denarium deixou o cargo de chefe do executivo estadual no dia 27 de março para se candidatar ao Senado Federal. O então vice-governador, Edilson Damião, assumiu o Governo do Estado. Dessa forma, caso se confirme a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Damião perde o mandato e Denarium fica inelegível.
O julgamento foi iniciado em agosto de 2024, e suspenso por três vezes. Na primeira, os advogados realizaram sustentações orais, a relatora Isabel Gallotti fez a leitura do relatório e a presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia, suspendeu a sessão. Na segunda, ocorrida no dia 26 de agosto, o ministro André Mendonça pediu vista. Já na terceira, em 11 de novembro de 2025, o ministro Nunes Marques também pediu vista.
Cassações
Denarium e Edilson Damião tiveram os mandatos cassados por quatro vezes no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), sob acusações de compra de votos. Os dois políticos então entraram com recursos no TSE.
A ministra Carmen Lúcia chegou a pautar o julgamento no ano passado, que teve início em 13 de agosto de 2024. No entanto, a presidente do Tribunal suspendeu.
Logo em seguida, Carmem Lúcia marcou a retomada do julgamento para o dia 20 do mesmo mês. Mas, retirou da pauta nas primeiras horas do dia.
Com informações do Roraima em Tempo
