O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou os casos do ex-deputado Alexandre Ramagem e do ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques para justificar a decretação de prisão domiciliar de dez condenados no processo que apura a tentativa de golpe.
Entre os alvos estão o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro Filipe Martins, o major da reserva do Exército Ângelo Denicoli e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Alencar.
Além disso, Moraes afirma ter observado “a presença dos requisitos necessários e suficientes para a decretação da prisão preventiva, apontando, portanto, a imprescindível compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade, notadamente para garantir a aplicação da lei penal”.
Os alvos
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (RJ), ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército.
Medidas cautelares
O ministro também determinou medidas cautelares. Entre elas, estão a proibição de entrar em contato com outros alvos, além da apreensão dos passaportes.
