novembro 1, 2026

A Prefeitura de Boa Vista continua com os serviços de limpeza e manutenção do Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no bairro São Vicente, para receber as famílias durante o Dia de Finados, celebrado nesta segunda-feira, 2 de novembro. A expectativa é de que cerca de 30 mil pessoas visitem o local. As equipes da Secretaria Municipal de Conservação Pública (SMCP) realizam limpeza geral, capina, poda de árvores e pintura da capela, da recepção e dos meios-fios. Também são feitos serviços de manutenção no entorno e no estacionamento, garantindo melhores condições de acesso e circulação aos visitantes. A Guarda Civil Municipal reforçará as rondas na área, enquanto agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) atuarão na organização do trânsito, com interdições e orientações aos motoristas e pedestres. O cemitério funcionará em horário especial, das 7h às 22h, até esta segunda-feira, 2. A programação religiosa contará com cinco missas na capela, às 5h, 6h30, 8h, 9h30 e 18h30. A Prefeitura também disponibilizou 40 espaços para comerciantes ambulantes na área externa, destinados à venda de flores, velas e outros produtos utilizados nas homenagens.

Mais de 20 mil títulos definitivos de propriedade em Roraima tiveram sua segurança jurídica reforçada por uma decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A medida ocorre após a atuação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio da CPI das Terras, presidida pelo deputado Jorge Everton (União), e a atualização da legislação fundiária, com a aprovação da nova Lei de Terras (Lei nº 2.330/2026). Assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, a decisão acolheu entendimento do Governo de Roraima, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RR) e do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). A decisão também assegura a continuidade dos registros de novos títulos e permite operações de compra, venda e financiamento de imóveis, observadas as exigências legais. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Everton (União), a decisão da Corregedoria representa um avanço para Roraima e reforça a importância do trabalho desenvolvido pelo Parlamento. Assembleia Legislativa teve participação efetiva nesse processo, tanto por meio do trabalho de fiscalização da CPI das Terras quanto pelo amplo debate que resultou na atualização da Lei de Terras. Nosso compromisso sempre foi buscar soluções para corrigir problemas, dar transparência aos processos e proteger quem vive e produz no estado”, destacou o presidente da ALE-RR, Jorge Everton. Pela orientação, os cartórios não podem cancelar ou bloquear registros já realizados, nem recusar novos títulos, exclusivamente pela ausência de autorização prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDN), desde que sejam atendidos os demais requisitos legais. Para agricultores familiares, pequenos e grandes produtores, moradores e empreendedores, a medida representa maior segurança na utilização dos imóveis para produzir, investir e acessar crédito, sem o risco de restrições cartorárias baseadas exclusivamente na ausência da autorização mencionada. “Garantir segurança jurídica aos proprietários significa também criar condições para fortalecer a agricultura, atrair investimentos, gerar emprego e renda e impulsionar o desenvolvimento de Roraima”, finalizou o presidente da Assembleia Legislativa. Títulos antigos e novos Isso significa que os títulos definitivos já emitidos pelo Governo do Estado e devidamente registrados permanecem válidos e eficazes, sem restrições cartorárias fundamentadas apenas na falta desse assentimento. Os proprietários também podem realizar doações, transferências, desmembramentos e registros de garantias reais, além das operações de compra, venda e financiamento. Para os novos títulos emitidos pelo Iteraima, a orientação se aplica a terras transferidas pela União ao Estado com base na Lei Federal nº 10.304/2001, desde que os documentos atendam às demais exigências legais. Entretanto, a decisão mantém a necessidade de autorização do Conselho de Defesa Nacional nas situações previstas na legislação federal, especialmente nas operações que envolvam aquisição de terras por pessoas estrangeiras. A orientação tem caráter vinculante para os cartórios de registro de imóveis de Roraima enquanto estiver pendente a ação judicial que discute o assunto ou até decisão judicial contrária.

Máquinas e implementos fortalecem a agricultura, ampliam a capacidade produtiva das cooperativas e contribuem para agregar valor aos produtos, além de gerar renda aos trabalhadores do campo. Por isso, nesta quinta-feira, 29, a Prefeitura de Boa Vista entregou novos equipamentos a três cooperativas, no Centro de Difusão Tecnológica (CDT), localizado na região do Bom Intento, na zona rural do município. Boa Vista conta com 147 máquinas e implementos à disposição dos trabalhadores rurais Foram beneficiadas a Cooperativa da Agricultura Familiar do Projeto de Assentamento Nova Amazônia I (COOPNOVA), a Cooperativa de Mulheres Agricultoras Independentes (COOPERMAI) e a Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros de Boa Vista (COOPHORTA). De acordo com o prefeito Marcelo Zaitoune, a entrega é resultado da política de reinvestimento de recursos do município. “Esse trabalho que desenvolvemos é para melhorar a vida do agricultor. A gente sabe da dificuldade que eles têm no campo. Então, a gente como gestor municipal busca facilitar a vida desses trabalhadores e agregar valor aos produtos que eles produzem e vendem. Essa série de equipamentos e maquinários adquiridos é destinada para reduzir custos operacionais”, disse. Prefeito de Boa Vista, Marcelo Zeitoune Incentivo às cooperativas Ao todo, foram entregues 15 equipamentos, como balanças eletrônicas, fogão e mesa industriais, seladora a vácuo, máquina automática de corte, máquina para fritura de chips, debulhadora de feijão-verde, câmara fria e encanteirador. Segundo o presidente da COOPNOVA, João Bosco, a iniciativa da Prefeitura moderniza as estruturas de produção e contribui para o fortalecimento das famílias agricultoras. “Só vem agregar valor ao nosso trabalho”, disse João Bosco (à esquerda) “Essa entrega é muito importante para a gente. Estamos com a cozinha pronta e esses materiais vêm para fortalecer a agricultura familiar e ajudar os agricultores. Tudo isso é fruto do trabalho em conjunto da Prefeitura de Boa Vista e dos agricultores”, disse. Máquinas e implementos Três cooperativas receberam os materiais A Prefeitura também recebeu dois tratores Case Farmall de 130 cavalos de potência (CV), duas grades niveladoras e oito triciclos AMZ 150 Cargo com caçamba. Os equipamentos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar e vão reforçar o suporte oferecido aos trabalhadores do campo. Atualmente, Boa Vista conta com 147 máquinas e implementos à disposição dos trabalhadores rurais. Foram entregues 15 equipamentos, incluindo seladora à vácuo Materiais que já foram entregues Anteriormente, a Prefeitura já havia adquirido e distribuído equipamentos como drones agrícolas, plantadeiras de arrasto, roçadeiras, enxadas rotativas, distribuidores de fertilizantes e calcário, despolpadeiras, fatiadores de legumes, câmaras para congelados e equipamentos para cozinhas industriais.