27 de abril de 2026 15:52

abril 16, 2026

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Nunes Marques será derrotado em tese sobre cassação de Denarium

A ministra Estela Aranha vai devolver na próxima semana para julgamento o processo que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice, Edilson Damião (Republicanos), segundo apurou a coluna. Aranha pediu vista do caso na terça-feira (14/4), após o ministro Kássio Nunes Marques surpreender ao votar pela absolvição do vice-governador e pela inelegibilidade apenas de Denarium, afastando a hipótese de eleição suplementar. Conforme apurou a coluna do Metrópoles, Aranha votará pela cassação da chapa. O ministro Floriano de Azevedo Marques também já sinalizou que acompanhará essa tese. O ministro André Mendonça, que já se manifestou pela cassação, indicou que fará uma complementação de voto, mas deve seguir sua posição pela perda de mandato da dupla. Com isso, haverá maioria para decretar a cassação do governador eleito e do vice e a inelegibilidade por oito anos. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, e o ministro Antônio Gonçalves ainda não votaram. A expectativa é que ambos também sigam o entendimento da relatora. O voto de Nunes Marques surpreendeu o colegiado por trazer um elemento inédito. Reservadamente, ministros disseram à coluna que se a tese vingar irá significar a permanência no poder do mesmo grupo político beneficiado por irregularidades eleitorais, uma vez que o vice seguiria no poder. A Lei Eleitoral fala em indivisibilidade de chapa – entendimento de que o candidato a governador e vice concorrem de forma conjunta. Se o governador foi eleito mediante compra de voto, não é possível dizer que o vice não foi beneficiado por isso. A coluna apurou que o objetivo do ministro foi evitar uma nova eleição, mesmo que indireta, faltando seis meses para novas eleições. Denarium e o vice já foram cassados quatro vezes na primeira instância da Justiça Eleitoral. O processo tramita há dois anos no TSE e estava paralisado. Só voltou à pauta após a presidente da Corte ser cobrada publicamente pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes pela demora. A expectativa é que, com a devolução do processo pela ministra Estela Aranha, a análise seja retomada na semana seguinte ao feriado de 21 de abril. Voto a voto Isabel Gallotti (relatora): pela cassação da chapa e inelegibilidade por 8 anos Floriano de Azevedo Marques: deve acompanhar a relatora (cassação) André Mendonça: já votou pela cassação; deve manter posição Kássio Nunes Marques: absolve o vice e declara inelegível apenas Denarium Estela Aranha: indicativo de voto pela cassaçãoCármen Lúcia: ainda não votou (tendência de acompanhar a relatora) Antônio Gonçalves: ainda não votou (tendência de acompanhar a relatora) Com informações do Metrópoles

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O CLIMA ESQUENTOU – Governador de Roraima cutuca presidente da Assembleia Legislativa durante entrevista em rádio 

A treta entre o governador de Roraima Edilson Damião (União) e o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima Soldado Sampaio (Republicanos) ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira, 16. Damião esteve na Rádio Folha e foi direto ao falar em traição. Ele citou um almoço em Brasília (DF) que ocorreu na semana passada onde Sampaio esteve presente e que depois disso o deputado esteve com ministro Gilmar Mendes para tratar sobre a cassação. Veja o vídeo: Sampaio respondeu, por meio de nota, que recebe com tranquilidade as recentes declarações e reafirmou que sua atuação pública é pautada por coerência, responsabilidade e compromisso com a população de Roraima, com foco na estabilidade institucional, no respeito às instituições e na segurança jurídica do Estado. “Em relação à agenda em Brasília, no dia 8 de abril de 2025, o deputado reitera que a reunião com o ministro Gilmar Mendes teve pauta exclusivamente legislativa e administrativa. O encontro tratou da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6606), já julgada, com impacto direto na gestão de despesas com pessoal no Legislativo estadual. A insinuação de qualquer interferência em processo eleitoral é falaciosa e não encontra respaldo nos fatos. O caso citado tramita no Tribunal Superior Eleitoral, e não no Supremo Tribunal Federal, do qual o ministro não integra o colegiado responsável pelo julgamento. Durante a reunião, ao ser provocado sobre o cenário político, o deputado manifestou preocupação legítima com a estabilidade de Roraima, defendendo que o Estado não enfrente crises institucionais como já ocorreu em outras unidades da federação”, disse Sampaio em outro trecho da nota.

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Bruno Perez solicita reforma e melhorias estruturais na Escola Municipal Dr. Sílvio Leite

O vereador Bruno Perez (MDB) apresentou indicação à Prefeitura de Boa Vista solicitando a realização de reparos urgentes e uma reforma geral na estrutura da Escola Municipal Dr. Sílvio Leite, localizada no bairro Sílvio Leite. A medida visa garantir mais segurança, conforto e qualidade no ambiente escolar para alunos e profissionais da educação. A solicitação foi motivada após visita do parlamentar à unidade de ensino, onde foram identificados diversos problemas estruturais que comprometem o funcionamento adequado da escola. Entre as situações mais graves estão a presença de ratos, infiltrações, mofo e infestação de cupins no teto e nas paredes das salas de aula, tornando o ambiente insalubre e colocando em risco a saúde de alunos do 1º e 2º período, além dos servidores. No documento, o vereador também solicita uma série de melhorias complementares, como a manutenção das centrais de ar-condicionado e climatizadores, ampliação da área coberta, aumento da quantidade de bebedouros, reforço no fornecimento de material pedagógico e a contratação de uma merendeira para atender à demanda da unidade. Outro ponto destacado é a necessidade de substituição do parquinho escolar, atualmente inadequado para a faixa etária atendida, além da retirada de um banco de concreto na área de recreação, considerado inadequado para o espaço infantil. Também foi solicitada a agilidade na entrega de fardamento para os alunos do 2º período. Como medida estrutural de maior impacto, o parlamentar pede a ampliação do terreno da escola para viabilizar a construção de uma quadra coberta, que permitirá a realização de aulas de educação física e atividades extracurriculares, contribuindo para o desenvolvimento físico e social dos estudantes. “Estamos falando de um ambiente que precisa ser seguro, saudável e adequado para o aprendizado das nossas crianças. Essas melhorias são essenciais para garantir dignidade aos alunos e melhores condições de trabalho aos profissionais da educação”, destacou o vereador. A indicação agora segue para análise do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de que as demandas sejam atendidas com a maior brevidade possível, atendendo às reivindicações da comunidade escolar.

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Procuradoria da Mulher firma termo de cooperação para combater à violência contra a mulher

A Câmara Municipal de Boa Vista por meio da Procuradoria da Mulher, firmou, nesta quarta-feira, 15/4, um Termo de Cooperação Técnica com a Associação Instituto A Moda é Viver para a implantação do Projeto Banco Vermelho no âmbito do Legislativo municipal. A iniciativa integra ações sob a coordenação da Vereadora e Procuradora Pra. Carla Messias, e tem como objetivo fortalecer a conscientização e o enfrentamento à violência contra a mulher. O projeto foi instituído por meio da Resolução nº 264/2025 e está alinhado à Lei Federal nº 14.942/2024, que incentiva ações educativas e de mobilização social sobre a violência de gênero e o feminicídio. Estiveram presentes na assinatura do termo a fundadora do Instituto A Moda é Viver, Alda Araújo e o Presidente da Câmara, Genilson Costa. Como parte da iniciativa, será instalado um banco vermelho em local estratégico da Câmara Municipal, acompanhado de placas informativas com mensagens de conscientização e divulgação de canais de denúncia, como o Disque 180, Delegacia da Mulher e a própria Procuradoria da Mulher. Além da instalação do banco, o projeto prevê a realização de campanhas educativas, eventos de sensibilização, especialmente durante o Agosto Lilás e a articulação com órgãos que integram a rede de proteção à mulher em Boa Vista. Para a Procuradora da Mulher, Pra. Carla Messias, a ação representa mais um passo importante na luta contra a violência de gênero. “O Banco Vermelho é um símbolo de alerta e reflexão. Ele chama a atenção da sociedade para uma realidade que precisa ser enfrentada com informação, empatia e políticas públicas efetivas”, destacou. A Câmara Municipal será responsável por disponibilizar o espaço, garantir a manutenção e segurança do equipamento, além de divulgar o projeto em seus canais institucionais e integrá-lo à agenda anual da Procuradoria da Mulher. Já a Associação Instituto A Moda é Viver ficará responsável pela doação do banco, fornecimento de identidade visual e materiais de divulgação, bem como pela proposição de ações educativas e monitoramento do impacto do projeto. O Termo de Cooperação terá vigência inicial de um ano, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.

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Deputado Duda Ramos propõe inclusão do Festejo do Bonfim no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Busca valorizar a tradição roraimense e impulsionar turismo e economia local. O evento, que chega à sua 34ª edição em 2026, será realizado entre os dias 15 e 18 de abril, reunindo uma programação diversificada que valoriza as tradições locais. Entre os destaques estão a corrida de cavalos, shows nacionais e a feira de cultura e gastronomia, atraindo visitantes e movimentando a economia do município de Bonfim. Com o objetivo de fortalecer a cultura e incentivar o turismo em Roraima, o deputado Duda Ramos apresentou o Projeto de Lei nº 3576/2025, que inclui o Festejo do Bonfim no Calendário Turístico Oficial do Brasil. O município que é o oitavo maior do estado se faz fronteira com a Guiana Inglesa. Segundo o parlamentar, a proposta reconhece a importância cultural e econômica do festejo para o estado.“Valorizar o Festejo do Bonfim é reconhecer a força das nossas tradições, da nossa cultura e do nosso povo. Esse evento representa a identidade de Roraima e merece destaque em todo o Brasil”, afirmou. A ação conjunta com o prefeito Romualdo Feitosa, fortalecendo a cada ano a estrutura e a relevância do evento no cenário estadual. Segundo o parlamentar, a expectativa é de que a edição de 2026 seja a maior já realizada, e focada no empreendedorismo das famílias desta região. O deputado também destacou o impacto positivo da iniciativa para o desenvolvimento regional. “Com esse projeto, queremos não apenas fortalecer o turismo, mas também garantir que eventos como esse continuem gerando oportunidades, renda e orgulho para a nossa gente”, completou. A proposta tramita em regime ordinário e será analisada pelas comissões de Turismo e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

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Brasil e Mundo

Governo do Brasil propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

O Governo Federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15/4) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO. O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos. Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 2,3% acima do INPC. O pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Como o crescimento de 2,3% no PIB está abaixo do teto de 2,5%, a expansão da economia em 2025 poderá ser aplicada.

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Dexter começa treinamento no Canil da Guarda Municipal

Da raça Pastor Belga Malinois, o filhote chegou há cerca de um mês ao GTAM Quatro meses de vida, muita energia e um futuro definido: integrar a Patrulha Canina de Boa Vista. Dexter, o mais novo integrante do Canil da Guarda Civil Municipal, já está em treinamento na sede do Grupamento Tático Municipal (GTAM), no bairro Pricumã. Apesar da pouca idade, o filhote já demonstra aptidão para a missão. Da raça Pastor Belga Malinois, conhecida pela inteligência, agilidade e disciplina, Dexter foi doado pelo Canil da Base Aérea de Boa Vista e chegou há cerca de um mês ao GTAM, mas sua preparação começou ainda mais cedo, logo após o desmame. Desde então, cada passo é planejado para transformá-lo em um agente de elite. Antes de qualquer comando mais avançado, Dexter passa por uma fase essencial: a socialização. Sons altos, ambientes diferentes e estímulos diversos fazem parte da rotina. O objetivo é prepará-lo para situações reais de patrulhamento, sem medo ou estresse. É nessa etapa que o vínculo com os agentes começa a se formar. O Canil é composto atualmente por 20 guardas, que realizam o policiamento com o apoio dos cães. “Acompanhar o crescimento de um K9 desde filhote é uma experiência única. A teoria que aprendemos em cursos ajuda no dia a dia, e evoluímos junto com ele”, disse o guarda municipal Ângelo Adona. Disciplina e instinto em construção Com a adaptação em andamento, entram em cena os comandos básicos, entre eles sentar, deitar e ficar. “Tudo é feito de forma gradual e positiva. Ao mesmo tempo, iniciamos os chamados ‘trabalhos de caça’, atividades lúdicas que estimulam o instinto de perseguição e ajudam a desenvolver a mordida controlada”, explicou Adona. Esse treinamento avança com o tempo. Por volta dos oito meses, começa a fase de estímulo à agressividade controlada, uma etapa importante para cães que atuarão na proteção e em abordagens. A expectativa é que, ao completar um ano, Dexter esteja pronto para atuar como cão de guarda oficialmente nas ruas. Um reforço importante para a Patrulha Canina O novo integrante faz parte do processo de renovação da Patrulha Canina, após a aposentadoria dos cães Luke e Stark, em fevereiro, que dedicaram sete anos de serviço à corporação. Hoje, a equipe conta com cinco cães: Luna, Thanos, Kratos, T-Rex e Dexter, todos também da raça Malinois. Juntos, eles atuam em operações de patrulhamento, busca, captura e apoio tático, utilizando o faro e a capacidade de proteção para a segurança pública do município.

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Prazo para solicitação de abono de faltas de servidores concursados da saúde do estado é prorrogado

A Sesau (Secretaria de Saúde) prorrogou o prazo para solicitação de abono de faltas voltado exclusivamente aos servidores efetivos homologados em concursos realizados entre 2004 e 2009. A medida permite a revisão de ausências registradas, com possibilidade de correção de impactos nas progressões funcionais. Com a prorrogação, os servidores que não conseguiram entregar a solicitação no último prazo agora terão mais 180 dias para protocolar requerimentos e apresentar a documentação necessária para análise. O prazo encerra em 21 de setembro de 2026. A iniciativa dá continuidade ao trabalho da Comissão Temporária de Revisão de Abono de Faltas, criada para garantir maior transparência, segurança jurídica e justiça na avaliação dos casos. “O benefício de estar regularizando as situações de faltas é, no caso se a pessoa tiver o direito do abono de faltas, ela vai ser abonada e posteriormente vai ser feito uma retificação das progressões daquelas faltas que ela teoricamente teria perdido”, afirmou o presidente da Comissão, Jordan Pinto. A análise considera situações em que o servidor possa ter sido prejudicado por faltas registradas indevidamente, mesmo possuindo atestados médicos ou licenças no período. Para a validação dos pedidos, é obrigatória a apresentação de documentos comprobatórios, como atestados médicos emitidos por profissionais habilitados, licenças e folhas de frequência. Cada caso será avaliado individualmente, conforme a legislação vigente à época. A Sesau reforça que a medida busca assegurar o direito dos servidores, permitindo a correção de eventuais inconsistências e garantindo que não haja prejuízos na evolução funcional. Para mais informações, os servidores podem procurar o DGES (Departamento de Gestão da Educação na Saúde) ou entrar em contato pelo WhatsApp (95) 98404-6013.

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