março 16, 2026

Numa cerimônia badalada e com a presença de diversos políticos, familiares e amigos do ex-senador Mecias de Jesus, o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) realizou a posse do novo conselheiro. No momento da assinatura do documento Mecias sequer fez questão de manter as aparências. Respirou fundo e deu a canetada que encerrou sua vida política em Roraima.  Não é segredo algum que o ex-político não está assumindo a missão de corpo e alma. O mesmo já disse que “forças ocultas” trabalharam para que ele deixasse o cargo e assumisse o TCE.  Agora, de forma mais discreta, Mecias terá a obrigação de fazer da esposa, Darbilene Rufino, ou a partir de agora Darbilene de Jesus, uma das candidatas mais votadas para deputada estadual pelo Republicanos.  Aliás, os mais próximos do ex-senador afirmam que o Republicanos estaria indo para as mãos do deputado federal Duda Ramos que recentemente deixou o MDB para desembarcar no Podemos onde ele já dava as cartas há muito tempo juntamente com o deputado estadual Renato Silva. 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares. Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço. A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Dino, a pena de aposentadoria compulsória não cabe “no ordenamento jurídico vigente”. Por isso, magistrados que cometem crimes não poderão ser sancionados com a medida. Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade [natureza de cargo vitalício], depende de ação judicial”, destaca o ministro na decisão. Antes da decisão de Dino, a aposentadoria compulsória era considerada “pena máxima” administrativa. A medida está prevista na Lei Orgânica da Magistratura pra juízes que cometem infrações graves. Ele, no entanto, não especificou o que são casos graves. Por Márcio Falcão, Ana Flávia Castro

Uma onça-pintada resgatada no estado de Roraima foi transferida para um santuário de felinos em Goiás após passar mais de um ano em processo de reabilitação na Rede de Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O transporte ocorreu na quinta-feira, 12, quando o animal deixou o Cetas de Brasília (DF) rumo ao Instituto Nex, em Corumbá de Goiás, onde continuará o tratamento até que haja condições de retorno à natureza. O felino foi encontrado em janeiro de 2025 por policiais ambientais em uma chácara no município de Caroebe, no sul de Roraima. Na época, tinha pouco mais de um mês de vida e apresentava sinais de desidratação, além de ferimentos, escoriações e infecções por fungos. Após o resgate, a onça foi encaminhada ao Cetas de Boa Vista, onde passou por uma série de exames, incluindo análises de sangue, radiografias e avaliação de parasitas, além de receber tratamento veterinário. Com a recuperação inicial, o animal foi transferido em abril do ano passado para o Cetas de Brasília, que conta com recintos adequados para grandes felinos e equipe especializada. Atualmente, segundo o Ibama, a onça apresenta boas condições de saúde, com peso e força compatíveis com a idade. De acordo com o chefe do Cetas de Brasília, Júlio César Montanha, a equipe tem aplicado um protocolo de reabilitação inédito para filhotes de onça-pintada. “É a primeira vez que utilizamos esse programa específico para um animal dessa espécie nessa fase da vida”, afirmou. Segundo ele, o comportamento do animal indica boas perspectivas de retorno ao ambiente natural. “Hoje ela já apresenta comportamento selvagem, caça presas e evita o contato com humanos, o que é essencial para a reintrodução na natureza”, explicou. Durante o período de reabilitação, a onça também passou por atividades de enriquecimento ambiental, etapa em que são estimulados comportamentos naturais, como movimentação, caça e exploração do espaço. Um ano após o resgate, o animal ganhou cerca de 40 quilos e já apresenta porte compatível com o desenvolvimento esperado para a espécie. No Instituto Nex, a onça passará por uma nova etapa do processo em um recinto maior, instalado em área de mata e com maior isolamento. A expectativa é que ela permaneça no local por um período entre seis e oito meses. Segundo os responsáveis pelo acompanhamento do animal, o ambiente mais amplo permitirá observar com maior precisão o comportamento natural do felino e avaliar sua autonomia para sobreviver sem intervenção humana. Caso os resultados sejam positivos, a previsão é que a onça-pintada seja solta futuramente em seu habitat natural, no bioma amazônico. Por Bruna Ariadne

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem registrando redução no número de pedidos em análise e a fila voltou a ficar abaixo de 3 milhões em todo o país. Atualmente, o estoque é de 2,985 milhões de benefícios em análise. O resultado reflete os esforços do Instituto para agilizar a análise de requerimentos e melhorar o atendimento aos cidadãos. A redução ocorre mesmo diante de episódios de instabilidade nos sistemas. As medidas fazem parte do programa de enfrentamento da fila, que vem sendo implementado em diferentes frentes para dar maior celeridade à análise dos pedidos. Ações para redução da fila Entre as iniciativas já realizadas estão:•⁠ ⁠atuação de grupos de trabalho especializados, responsáveis pela análise de 65 mil benefícios em 2026;•⁠ ⁠execução do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com 406,8 mil requerimentos analisados em 2026;•⁠ ⁠realização de mutirões de análise, além da antecipação de perícias médicas do Ministério da Previdência Social (MPS) e avaliações sociais do INSS, totalizando mais de 60 mil atendimentos desde o início do ano. No fim de 2025, o INSS também criou um Comitê Estratégico para monitorar o estoque de processos e propor soluções quinzenais para os desafios operacionais. Outra medida adotada foi a fila nacional, que permite que a análise dos benefícios não fique restrita à localidade do segurado. Com isso, servidores de diferentes regiões podem atuar em processos de áreas com maior demanda, contribuindo para reduzir o tempo de espera dos cidadãos. Monitoramento permanente De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, “o objetivo é manter a trajetória de queda na fila e garantir maior agilidade na resposta aos segurados. O monitoramento permanente dos requerimentos permite identificar gargalos e direcionar esforços para as áreas com maior demanda”. Os resultados das medidas implementadas já se refletem nos indicadores de monitoramento do Instituto. Excetuando os benefícios por incapacidade, em fevereiro, o INSS atingiu um índice de absorção da demanda de 108,57%, o que significa que o órgão concluiu mais processos do que o volume de novos protocolos recebidos no período. O desempenho marcou a maior quantidade de processos concluídos dos últimos 18 meses, com a entrega de 674.195 requerimentos de Reconhecimento Inicial de Direito (RID). Além disso, houve redução no tempo de espera para o início e para a conclusão das análises, confirmando que a descentralização por meio da fila nacional e a atuação dos grupos de trabalho conferem maior fluidez ao represamento histórico.