fevereiro 5, 2026

Com a proximidade do Carnaval, cresce a procura por fantasias e acessórios, além da movimentação em lojas de artigos para festas e agências de viagens. Diante desse cenário, o Procon Assembleia orienta os foliões sobre seus direitos, cuidados ao aproveitar promoções e esclarece regras relacionadas à política de troca em lojas físicas e virtuais durante o período festivo. De acordo com a assistente técnica do Procon Assembleia, Roberta Glória, é fundamental que o consumidor esteja atento a alguns detalhes no momento da compra. No caso das fantasias, por exemplo, ela destaca a importância de verificar se o produto possui selo do Inmetro e se o tamanho está adequado. “No caso de compras em lojas físicas, se a fantasia não servir ou o consumidor não gostar e quiser trocar, isso vai depender da política de troca do estabelecimento, que pode ou não autorizar. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, lojas físicas não são obrigadas a realizar a troca. Já nas compras feitas de forma online, o cliente tem até sete dias para desistir da compra”, explicou. Promoções As promoções também atraem muitos consumidores, mas o órgão de defesa do consumidor alerta para a necessidade de atenção redobrada para evitar falsas ofertas. “Às vezes, o consumidor vai até a loja e a promoção anunciada não existe. Em outros casos, as lojas induzem ao erro ao informar que a oferta vale apenas para produtos específicos. Por isso, é essencial que o fornecedor deixe claro o que está ou não em promoção. O consumidor deve sempre conferir os preços para evitar confusão. Em caso de divergência, ele tem o direito de pagar o menor valor”, afirmou. Pacotes de viagens Outro assunto recorrente nas reclamações recebidas pelo Procon Assembleia envolve a contratação de pacotes de viagens. Sobre isso, Roberta Glória orienta que o consumidor leia atentamente o contrato antes de assiná-lo. “É sempre importante ler o contrato com atenção, compreender cada cláusula, pois muitas vezes a pessoa assina sem entender e depois reclama. Caso identifique alguma cláusula abusiva, o contratante pode buscar a Justiça. Se não houver irregularidade, o contrato deverá ser cumprido após a assinatura. O mesmo cuidado vale para empresas que atuam de forma remota: é preciso verificar se elas existem e se têm credibilidade, o que evita dores de cabeça”, ressaltou.

A primeira entrega de bens apreendidos a instituições sociais em 2026 foi realizada nesta terça-feira (3), no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, com o objetivo de dar destinação social a materiais provenientes de apreensões judiciais. A ação foi conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Gestão de Bens Apreendidos, e resultou na destinação de mais de 200 itens, entre equipamentos eletrônicos, bicicletas e vestuários. Os bens foram distribuídos à Associação Rede de Apoio, Defesa e Assistência de Roraima a Crianças, Adolescentes, Idosos e Mulheres (Radarr), à Associação Comunidade Portuguesa Forte São Joaquim, à Coordenadoria do Programa Justiça Cidadã e à Coordenadoria Estadual do Comitê PopRuaJud. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, a iniciativa evidencia o papel social da Corregedoria. Segundo ele, além da função fiscalizatória, o órgão também atua na promoção de benefícios diretos à sociedade. “A Corregedoria muitas vezes é vista apenas como um órgão disciplinar, mas também é um agente de transformação social. Estamos devolvendo à sociedade bens que estavam sendo utilizados de forma ilícita ou indevida, para que agora possam ajudar quem realmente precisa”, destacou. Por Emily Soares

O Vereador Oreste Aguiar (PODE) que foi empossado na Câmara Municipal de Boa Vista no dia 22 de outubro de 2025, em decorrência da morte da Vereadora Tuti Lopes (PODE), ainda não apresentou nenhum projeto e nenhuma indicação. Em entrevista na época à imprensa, Aguiar prometeu defender os interesses da área empresarial e que iria avaliar “com calma” se pretendia continuar alguns projetos de Tuti Lopes. Nas redes sociais o parlamentar definiu metas para 2026: Fiscalização Ativa; Ouvidoria de demandas; Prestação de Contas; Defesa da Família e Projetos que mudem a vida das pessoas. O vereador também utiliza as redes sociais para postar frases motivacionais, vídeos cumprimentando as pessoas na Câmara e participações em eventos, inclusive fora da capital.

Os hotéis de Roraima têm até o dia 19 de fevereiro para adotar a FNRH (Ficha Nacional de Registro de Hóspedes) em formato digital. O cadastro dos hóspedes deverá ser feito pela plataforma, substituindo integralmente o modelo em papel. A obrigatoriedade da FNRH Digital foi instituída por meio de portaria publicada pelo MTur (Ministério do Turismo) em novembro do ano passado, A medida passa a valer para todos os meios de hospedagem do país, como hotéis, pousadas e estabelecimentos similares. A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e será operacionalizada por meio da Plataforma FNRH Digital. De acordo com o diretor do Detur (Departamento de Turismo) da Secult (Secretaria de Cultura e Turismo), Bruno Muniz de Brito, a implantação da ficha digital permitirá a criação de um banco de dados online e em tempo real, reunindo informações como taxa de permanência, gasto médio dos visitantes e identificação dos períodos de alta e baixa demanda turística no Estado. “A FNRH Digital possibilita um diagnóstico mais preciso do fluxo turístico em Roraima, permitindo compreender melhor o perfil do visitante, sua motivação de viagem e o comportamento do mercado. Isso gera mais inteligência turística para o Governo do Estado e para os municípios, subsidiando políticas públicas mais eficientes para atrair e fidelizar turistas”, destacou. O sistema também contribuirá para a mensuração do volume de visitantes que ingressam no estado por meio da rede hoteleira regularizada junto ao Cadastur, cadastro gerido pelo Detur. Além disso, a FNRH Digital amplia as possibilidades de parcerias com agências e operadoras de turismo nacionais, companhias aéreas e demais atores do setor, inaugurando um novo momento para a produção e análise de dados turísticos, fundamentais para orientar os rumos da política de turismo em Roraima. O que muda com a nova ficha? Com a nova plataforma, o hóspede poderá realizar o pré-check-in antes mesmo de chegar ao estabelecimento, por meio de QR Code, link compartilhado ou dispositivo disponibilizado pelo meio de hospedagem. O acesso poderá ser feito tanto pela conta gov.br quanto por credenciais específicas da plataforma. No caso de hóspedes estrangeiros, não será exigida conta gov.br. O sistema também permite o pré-preenchimento automático de dados, a partir de bases governamentais já existentes, garantindo mais agilidade e confiabilidade no processo. A portaria reforça ainda as obrigações dos hóspedes, como a prestação de informações verdadeiras, a conferência dos dados antes da confirmação e a apresentação de documentos originais no momento do check-in. Mais informações podem ser conferidas no vídeo informativo sobre a FNRH Digital, disponível no link.

Em Boa Vista, a Polícia Civil de Roraima (PCRR) realizou uma operação na manhã desta quinta-feira (5) para combater crimes relacionados ao estelionato, fraudes e tráfico de pessoas. A ação, denominada Operação Malecon, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e de quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Durante a operação, os agentes também apreenderam mais de R$ 12 mil em dinheiro vivo e veículos pertencentes aos investigados. Até o momento, a corporação não divulgou um posicionamento formal sobre os desdobramentos da ação policial. A ofensiva foi coordenada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil, com o apoio do Grupo de Resposta Tática (GRT). O nome da operação faz referência ao Malecon, famoso calçadão de Havana, capital de Cuba, simbolizando a linha divisória entre a ilha e o mar. uma alusão à ideia de fronteira e saída.

A programação ocorrerá em pontos estratégicos da cidade É tempo de alegria, cores e encontros! Shows musicais e apresentações culturais transformam ruas e praças de Boa Vista em palco de festa e celebração, durante o carnaval. A programação do evento no município promete movimentar a cidade com uma agenda diversificada, pensada para todos os públicos, valorizando artistas locais. Como forma de fortalecer a identidade cultural de Boa Vista, a programação ocorre em pontos estratégicos da cidade, garantindo segurança, organização e muita animação, além de impulsionar o turismo e a economia local. De acordo com o presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura, Dyego Monnzaho, a prefeitura tem intensificado e ampliado a programação do carnaval. “Diversos bairros receberão blocos de carnaval. Isso faz com que a programação seja plural e diversa, afinal é uma festa tradicional brasileira que representa nossa cultura e a Prefeitura de Boa Vista incentiva de forma perene esse projeto que atende não só a sociedade, mas também os artistas. São mais de 40 artistas participando, entre bandas, músicos, grupos de teatro e blocos de carnaval”, disse. Programação Carnaval Circuito itinerante 14/02 (sábado) 15/02 (domingo) Locais e horários Nova Cidade – Praça Clotilde Thereza Duarte19h às 0h Bairro Caranã – Praça Cabos e Soldados19 às 0h Bairro dos Estados – Praça Linear17h às 22h Circuito Praça Fábio Marques Paracat 14/02 (sábado) 16/02 (segunda) 17/02 (terça) Horário: 17h às 2h Circuito de rua 07/02 (sábado) 08/02 (domingo) 14/02 (sábado) 15/02 (domingo) Horário: 18h às 0h 14 blocos de rua Diversos pontos pela cidade