17 de junho de 2026 11:44

fevereiro 2, 2026

Últimas notícias

Justiça Itinerante inicia atendimentos em 2026

A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VIJ/TJRR) iniciou os atendimentos em 2026. A agenda começou em Uiramutã, a partir de 1º de fevereiro, com atendimentos nas comunidades de Água Fria, Monte Muriá I e na sede do município. O calendário do 1º e 2º semestres prevê ações em municípios, vilas e comunidades de Roraima, incluindo deslocamentos por via aérea e fluvial, com a oferta de serviços jurídicos e de cidadania voltados, principalmente, à população que vive distante dos centros urbanos. Ainda no 1º semestre de 2026, em março, a equipe segue para Caracaraí, com atendimento às comunidades localizadas localizadas na Região do Rio Catrimani (Terra Indígena Yanomami). Segundo o coordenador da Vara da Justiça Itinerante, Kennedy Amorim, a principal diferença deste ano é a previsão de atendimento a todos os municípios do estado de Roraima. “O calendário não está completamente fechado, estamos vendo a possibilidade de atendimento em outros municípios e outras comunidades. Dessa forma, a previsão é de que, em 2026, a gente chegue a todos os municípios de Roraima”. Os resultados obtidos em 2025 ajudam a dimensionar o alcance da Justiça Itinerante. No ano passado, foram contabilizados 23.470 atendimentos, sendo 12.851 no 1º semestre e 10.619 no 2º semestre. Entre os destaques do período, as maiores demandas do 1º semestre foram registradas em Normandia (2.639 atendimentos) e em Alto Alegre, na comunidade Surucucu (2.595), durante a terceira 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Já no 2º semestre, os números mais expressivos incluem Uiramutã (Flexal e sede – 2.165) e na Comunidade de Palimi-Ú, com 1.828 atendimentos, localidade onde a Justiça Itinerante não atendia desde 2012. Entre os serviços disponíveis estão divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável, pensão alimentícia (inclusive revisional e exoneração), ações de cobrança, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e/ou afetiva), casamentos, registro de nascimento, retificação e 2ª via de registro, entre outros. As atividades são desenvolvidas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto de Identificação – IOCC, Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar de Roraima (CPI), Cartórios Extrajudiciais, Cartório de Registro Civil, Distrito Sanitário Especial Indígena – Leste de Roraima (DSEI-LESTE) e Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEY-YANOMAMI) Para informações, a VIJ disponibiliza os telefones (95) 98404-3086 e (95) 98404-3099, além do e-mail cpaj@tjrr.jus.br. Além das ações itinerantes, a Vara da Justiça Itinerante também mantém atendimentos presenciais na sede, localizada no Fórum da Cidadania Palácio Latife Salomão, prédio anexo, na Av. Glaycon de Paiva, 550 – Centro, em Boa Vista, das 8h às 18h.

VER COMPLETO »
Brasil e Mundo

Governo cria unidades para a soberania alimentar na Terra Yanomami

“Onde antes havia garimpo, agora há alimento”. É com essa máxima que o governo federal dá início, nesta segunda-feira (2/2) à implantação de unidades demonstrativas de soberania alimentar na Terra Indígena Yanomami. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a iniciativa busca garantir acesso a alimentos saudáveis, respeitando os modos de vida tradicionais, ao mesmo tempo em que recupera áreas degradadas pelo garimpo ilegal. A unidade é composta por aviário com 100 galinhas rústicas; um viveiro de mudas nativas capaz de comportar 2 mil mudas, com destaque para o açaí e o cacau nativos; tanque de compostagem para adubo natural; roças com plantio de mandioca, batatas, arroz e outras culturas; Sistemas Agroflorestais (SAFs), em que as mudas são plantadas com o objetivo de restaurar as cicatrizes abertas pelo garimpo, multiplicar sementes tradicionais e cultivar espécies nativas de fruteiras e hortaliças; além do tanque escavado de piscicultura, com 440m². A unidade demonstrativa será instalada na comunidade Sikamabiu, na região do Baixo Mucajaí, em Roraima. No local residem 30 famílias, reunindo quase 400 indígenas. Essa é a primeira de uma série de 8 unidades a serem distribuídas pelo território ainda neste ano. “O impacto desta ação é muito grande. A unidade modelo é um marco dentro do território. Onde já corremos o risco de levar tiro de garimpeiro, levamos estrutura e ferramentas para a conquista da soberania alimentar”, diz a pesquisadora da Embrapa Roraima Rosemary Vilaça, que atua no território desde 2022 e é uma das responsáveis pelo projeto das unidades demonstrativas. Técnicos da Embrapa apontam que ao menos outras 11 comunidades têm demonstrado interesse em ver o projeto de pé. A TI Yanomami tem 9,6 milhões de hectares — em extensão territorial é a maior terra indígena do Brasil, abrigando aproximadamente 31 mil indígenas. Enfrentamento ao garimpo ilegalEntre março de 2024 e janeiro de 2026, dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão responsável pelo monitoramento ambiental e territorial da Amazônia por meio de imagens de satélite e sistemas de inteligência, indicaram uma redução de 98,77% das áreas de garimpo ativo na Terra Indígena Yanomami. No período de maior pressão (2024), o garimpo ilegal ocupava cerca de 4.570 hectares do território. Ao final de 2025, a área identificada como garimpo ativo havia sido reduzida para 56,13 hectares. Texto: Aline Gouveia

VER COMPLETO »
Últimas notícias

Mais de 54 mil alunos retornam às aulas e iniciam Ano Letivo 2026 na rede municipal de ensino

Estudantes estão matriculados em 145 unidades, entre urbanas, indígenas e do campo e receberam fardamento e material didático no primeiro dia de aula O início do Ano Letivo 2026 movimentou a Rede Municipal de Ensino de Boa Vista nesta segunda-feira, 2, com o retorno de mais de 54 mil estudantes às salas de aula. As atividades foram retomadas em 145 unidades escolares, entre escolas urbanas, indígenas e do campo, marcando o começo de mais um ciclo educacional para crianças e adolescentes da capital. Para garantir melhores condições de aprendizagem, os alunos iniciaram o ano com fardamento novo e materiais didáticos, além de estrutura pedagógica preparada para receber a comunidade escolar. O prefeito Arthur Henrique destacou que a educação segue como prioridade da gestão municipal. “O retorno às aulas é sempre um momento especial. A escola é um lugar de descobertas e oportunidades e a gente trabalha todos os dias para garantir que nossos alunos tenham tudo o que precisam para aprender com dignidade. Investimos em fardamento, material, merenda, transporte e em uma estrutura cada vez melhor, porque acreditamos que cuidar da educação é cuidar do futuro da nossa cidade e das nossas crianças”, afirmou o prefeito Arthur Henrique. Profissionais preparados para o ano letivo A professora Débora Sales, da Escola Municipal Aquilino da Mota Duarte, que atua há 13 anos na Rede Municipal de Ensino, ressaltou a preparação dos profissionais para o início do período letivo. “Todos os profissionais da rede participaram da Semana Pedagógica, um evento importante e fundamental para iniciarmos o ano letivo alinhados. Nesta primeira semana estamos fazendo o acolhimento dos alunos, fortalecendo o vínculo com a escola, com os professores e com os colegas, para que eles se sintam seguros, motivados e preparados para aprender”, disse. Alegria marca retorno dos estudantes às escolas Entre os alunos, o primeiro dia foi marcado por reencontros e expectativa. A estudante Yelena Castro da Costa, de 10 anos, do 5º ano, comemorou o retorno às aulas. “É um prazer voltar para a sala de aula, rever minha professora, amigos e conhecer os novos colegas. Minhas disciplinas favoritas são história e ciências”, falou. Já Ágata Gabriela, também de 10 anos e aluna do 5º ano, contou que esperava muito pelo retorno à escola. “Aproveitei muito as férias. Brinquei, me diverti muito com a minha família. Viajei para o interior, tomei banho de igarapé, mas já estava ansiosa para voltar”, relatou. Ano Letivo 2026 – Terá carga horária mínima de 812 horas, distribuídas em 203 dias de atividade escolar, excluídos os períodos de recreio, momentos cívicos e avaliações de recuperação final. Para aprovação, será exigida frequência mínima de 60% na Pré-Escola e 75% no Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Texto: Marcus Miranda

VER COMPLETO »
Brasil e Mundo

Maduro cumpre um mês preso em meio a disputa por imunidade

Quem vê de fora pode não perceber, mas o Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn em Nova York, já foi descrito como “o inferno na Terra” por ex-detentos. Denúncias de infestações de insetos e roedores, condições insalubres e agressões entre detentos se tornaram comuns sobre o presídio. É nesse local que estão presos o líder chavista Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores. O casal, que até pouco tempo atrás detinha o poder na Venezuela, completa em 3 de fevereiro de 2026 um mês sob custódia das autoridades dos Estados Unidos, que movem contra eles diversos processos por crime organizado e narcotráfico. “São delitos graves, com penas altas. Maduro está acusado de quatro crimes, o que significa que estamos falando de uma prisão por longo tempo”, afirma à DW o diretor do Centro de Direito Transnacional da Rutgers Law School, Jorge Contesse. Após declararem-se inocentes em 5 de janeiro, quando compareceram diante do juiz federal Alvin K. Hellerstein, em um tribunal do distrito sul de Nova York, Maduro e Flores agora devem esperar até 17 de março para a próxima audiência. Caso sejam considerados culpados – em um processo que pode durar anos – enfrentam penas de várias décadas e até prisão perpétua. A estratégia da defesa deve se concentrar em exigir imunidade de chefe de Estado para Maduro, o que não será simples, pondera Contesse. “Mas os Estados Unidos reconhecem a vice-presidente de Maduro como atual chefe de Estado, e a defesa pode usar isso a seu favor: como é possível reconhecer Delcy Rodríguez como líder da Venezuela e negar esse reconhecimento a quem estava no poder imediatamente antes dela?”, questiona. Texto: Diego Zúñiga

VER COMPLETO »
Últimas notícias

Teresa Surita move ação popular contra aumento da tarifa de energia em Roraima

A ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), entrou com uma ação popular na Justiça Federal para questionar o recente aumento da tarifa de energia elétrica em Roraima, que chegou a aproximadamente 24%. O reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) durante a primeira reunião pública ordinária do órgão em 2026, em uma sessão que durou menos de cinco minutos. A ação busca esclarecer os critérios técnicos e os fundamentos utilizados pela agência para justificar o índice aplicado. Em nota, Teresa Surita afirmou que, diante da falta de posicionamento do Governo do Estado sobre o tema, decidiu recorrer ao Judiciário para contestar o que considera um aumento abusivo e prejudicial aos consumidores roraimenses. “Como o Governo do Estado não se preocupou em se posicionar diante deste absurdo, entrei com uma ação na Justiça para questionar esse aumento abusivo da tarifa e defender os interesses dos roraimenses”, explicou em redes sociais. A ex-gestora ressaltou ainda que o reajuste ocorre apenas quatro meses depois da interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), uma medida que havia gerado expectativa de redução nos custos de energia e maior estabilidade no fornecimento. Para ela, o momento exige mais transparência e responsabilidade na definição das tarifas. Surita também defendeu que os ajustes nas tarifas deveriam ser feitos de forma gradual de modo a evitar impactos significativamente maiores no bolso dos consumidores. Na visão da ex-prefeita, uma iniciativa que poderia trazer benefícios pode, se mal conduzida, tornar-se mais um fator de custo para a população.

VER COMPLETO »
Últimas notícias

Mecias busca novos aliados; Sampaio e Damião não são prioridades para senador

Nos últimos dias os bastidores da política roraimense se mantiveram quentes. Ao que tudo indica o senador Mecias de Jesus (Republicanos) andou conversando com Teresa Surita (MDB) para encaminhar uma aliança que já está tirando o sono de muita gente, inclusive do governador Antônio Denarium (PP), do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR) Soldado Sampaio e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos).  Mas será que essa possível parceria seria concretizada nos próximos dias? Muita coisa está emperrada devido à morosidade do processo de cassação do governador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes do Carnaval nada deve andar em Brasília (DF).  Mas numa composição entre Mecias e Teresa, ele viria para Governo e ela Senado? Ou ela Governo e ele Senado? E quem seria o vice ao Governo? Onde ficariam Sampaio e Damião? Os políticos do Republicanos e os pré-candidatos estão apreensivos.  Vale lembrar que Denarium e Sampaio se reconciliaram nos últimos dias com a indicação do vereador Marcelo Nunes (PDT) para uma secretaria estadual. A reaproximação teria um alinhamento para as eleições onde saíram Edilson Damião para governo e Sampaio vice. Essa parceria já estaria fechada definitivamente, segundo fontes palacianas. 

VER COMPLETO »