
Edital de Matrículas da Rede Municipal de Ensino já está disponível no Diário Oficial desta sexta-feira, 28
A Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), publicou nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial do Município, o Edital de Matrículas 2026 da Rede Municipal de Ensino. O documento reúne todos os prazos e orientações para as solicitações de transferência e novas matrículas na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). As solicitações devem ser feitas pela Central Tele Matrícula (0800-280-3536), que funciona diariamente das 7h às 19h, ou pelos canais digitais: portal Matrícula Online e aplicativo Matrícula Online (disponível tanto para IOS quanto Android). Para a EJA e para as escolas indígenas e do campo, o atendimento permanece exclusivamente nas próprias unidades escolares. Transferências As transferências para o ano letivo de 2026 ocorrerão de 22 a 26 de dezembro de 2025, para estudantes da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), tanto da área urbana quanto das escolas indígenas e do campo. Para estudantes da EJA, o procedimento ocorrerá diretamente nas unidades escolares. Novas matrículas – Calendário 2026 Creche – população em geral Creche – beneficiárias do Programa Família que Acolhe (PFQA) Pré-Escola (1º e 2º períodos) Ensino Fundamental Educação de Jovens e Adultos – EJA Nas escolas indígenas e do campo, as matrículas novas para Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA também serão de 02 a 19/01/2026, conforme determina o edital. Lista de espera O edital reforça que seguirá sendo divulgada, conforme determina a Lei Federal nº 14.685/2023, a lista pública de espera das creches, organizada por unidade escolar e ordem de colocação. A lista será atualizada e publicada periodicamente no Diário Oficial e no site institucional. Ano Letivo 2026 O ano letivo de 2026 terá carga horária mínima de 812 horas, distribuídas em 203 dias de atividade escolar, excluídos os períodos de recreio, momentos cívicos e avaliações de recuperação final. Para aprovação, será exigida frequência mínima de 60% na Pré-Escola e 75% no Ensino Fundamental e EJA.





