julho 28, 2025

O ministro analisou a lei de Roraima que transfere para os quadros do Executivo estadual os empregados públicos da extinta Companhia Energética do Estado de Roraima. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve lei de Roraima que transfere para os quadros do Executivo estadual os empregados públicos da extinta Companhia Energética do Estado de Roraima (CERR). Na decisão desta quinta-feira 24, Dino considerou que a legislação local parece ter respeitado todas as diretrizes do STF em relação ao tema. Ele ressaltou que o aproveitamento dos empregados públicos deve ocorrer para o exercício de atividades técnicas, operacionais e de apoio administrativo, sendo vedada a transferência para cargos efetivos estatutários. A ação foi movida pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), contra duas emendas à Constituição estadual, promulgadas em 2017 e 2020, e a Lei local 1.666/2022. O governador alega que as emendas deveriam ter sido propostas pelo Executivo. Já a lei, embora de iniciativa do Executivo, teve seu teor “alterado substancialmente” durante a tramitação na Assembleia Legislativa. Entre outros pontos, as emendas obrigam o governo a aproveitar em seus quadros os empregados públicos de todas as empresas estaduais extintas. Já a lei trata especificamente da redistribuição dos funcionários da CERR, que encerrou suas atividades em 2016. Em análise preliminar do caso, Dino entendeu que as emendas violavam a prerrogativa do governador de propor medidas envolvendo regime jurídico dos servidores e organização da administração pública. Nesse ponto, a decisão acolhe o pedido do governador e suspende a eficácia das regras questionadas. Já em relação à lei local de 2022, o relator não constatou irregularidades, pois, a seu ver, seguiu todas as diretrizes firmadas pela jurisprudência do Supremo. Dino observou que a norma estadual mantém o vínculo celetista, estabelece que o reaproveitamento deve respeitar a natureza e a complexidade das funções desempenhadas antes e só vale para empregados concursados. Texto: Carta Capital

A Escolegis, Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Roraima, abrirá nesta terça-feira (29) as inscrições para cursos presenciais em Boa Vista. E, na próxima segunda-feira, 4 de agosto, iniciam as matrículas ocorrerão nos polos localizados no interior do Estado. Ao todo, serão ofertadas 370 vagas em qualificações nas áreas de saúde, estética, culinária e idioma, totalizando dez cursos ministrados pela manhã, tarde e noite. As turmas variam entre 20 a 80 vagas. Na capital, as inscrições ocorrem pelo site da Assembleia Legislativa de Roraima: al.rr.leg.br até o dia 31; as aulas iniciam dia 4 de agosto. Nos demais municípios, as matrículas devem ser feitas presencialmente nos polos até 8 de agosto; as aulas iniciam dia 11. Conforme pontuou a diretora da Escolegis, Lene Matos, o objetivo é ofertar cursos de modalidades variadas para atender as principais demandas do público. Outra novidade é o cadastro de reserva, para dar oportunidade para novos alunos em caso de desistência de quem conseguiu a vaga. “Implantamos o cadastro de reserva para dar chance às pessoas que realmente querem se qualificar e aproveitar a oportunidade. Quando alguém falta no primeiro dia de aula, já chamamos o primeiro da lista de espera”, explicou. Quem aproveitou a oportunidade para se qualificar foi a adolescente Erika Martins, de 17 anos. Logo ela conclui o Ensino Médio e já está pensando em se inserir no mercado de trabalho. Ela escolheu o curso de produção de biscoitos coloridos para iniciar a jornada. “Esse curso é uma oportunidade muito grande, principalmente aqui em Roraima, pelo fato de não ter a faculdade presencial de Gastronomia, então precisamos fazer outros cursos para nos qualificar”, disse. CRONOGRAMA DOS CURSOS POR MUNICÍPIO Boa Vista – inscrições de 29 a 31 de julho pelo al.rr.leg.br – início das aulas: 4 de agosto Salada no Pote – 04 a 08/08 – 8h às 12h – 20 vagas – a partir de 16 anosDecoração de bolos de festa (intermediário) – 11 a 15/08 – 8h às 12h – 20 vagas – a partir de 16 anosInglês (Avançado) – 04 a 15/08 – 14h às 18h – 80 vagas – a partir de 14 anosSalada no Pote – 04 a 08/08 – 14h às 18h – 20 vagas – a partir de 16 anosDecoração de bolos de festa (intermediário) – 11 a 15/08 – 14h às 18h – 20 vagas – a partir de 16 anosComo falar melhor em público – 04 a 15/08 – 18h às 22h – 80 vagas – a partir de 16 anos INTERIOR – Inscrições presenciais de 4 a 8 de agosto e início aulas, 11 de agosto Alto Alegre – Avenida João XXII, Centro Extensão de Cílios – 11 a 15/08 – 18h às 22h – 20 vagas – a partir de 16 anosCaracaraí – Avenida Presidente Kennedy, n° 1151, Centro Maquiagem Profissional – 11 a 15/08 – 8h às 12h – 20 vagas – a partir de 16 anosCaroebe – Rua Boa Vista, Centro Atendimento Pré-hospitalar – 11 a 22/08 – 18h às 22h – 20 vagas – a partir de 16 anosMucajaí – Avenida Padre Ricardo Silvestre, n° 460, Centro Limpeza de Pele – 11 a 15/08 – 8h às 12h – 20 vagas – a partir de 16 anosRorainópolis – Rua Ulysses Guimarães, bairro Nova Cidade Técnicas de Primeiros Socorros – 11 a 15/08 – 8h às 12h – 30 vagas – a partir de 16 anosSão Luiz do Anauá – Rua Paiva Brasil, Centro Técnicas e Dicas: Cortes de Cabelo Feminino – 11 a 22/08 – 18h às 22h – 20 vagas – a partir de 16 anos Texto: Supcom/ALERR

O São João no Parque Anauá 2025 chegou ao fim neste domingo, 27, reafirmando-se como o maior evento junino de Roraima. Durante seis dias de programação gratuita, o Parque Anauá recebeu mais de 365 mil pessoas que participaram de uma extensa programação com shows nacionais, apresentações de quadrilhas, gastronomia, artesanato e movimentação de economia criativa. O público curtiu o último dia com três artistas nacionais, o primeiro a subir ao palco foi Jonas Esticado, seguido da dupla Guilherme & Benutto e Jefferson Moraes finalizando a noite animando milhares de pessoas no palco principal. Ao avaliar o encerramento da festa, o governador Antonio Denarium destacou a importância do São João no Parque para o fortalecimento da cultura e da economia regional. “Mais do que uma festa, o São João no Parque é um projeto de valorização cultural e fortalecimento da economia criativa. O público respondeu com entusiasmo, e os trabalhadores saíram com renda no bolso. É isso que queremos: cultura viva, segura e acessível”, avaliou. Realizado pelo Governo do Estado por meio da Secult (Secretaria de Cultura e Turismo), e neste ano com a novidade da parceria e recursos do Ministério do Turismo, o São João contou com 68 atrações locais e nove apresentações de artistas de nacionais, além da participação de 180 empreendedores distribuídos em barracas de alimentação, trailers, brinquedos e espaços de comercialização de produtos criativos e tradicionais que movimentou mais de R$ 65 milhões, considerando o impacto direto e indireto do festejo. Ambiente seguro e acolhedor A servidora pública Andreza Melão aproveitou a última noite de arraial para trazer a filha para passear. Na noite anterior, sábado,26, ela veio curtir o show sozinha e notou que apesar da movimentação intensa de pessoas, o ambiente passava segurança e acolhimento às famílias. “Eu achei muito seguro, com diversidade de comida, de atrações. Ontem [26], quando vim, percebi que tinha muita criança, vi o parquinho que tem muitas opções de brinquedos, fora a comida e o doce que ela ama”, brincou Andreza. A cada ano, o São João no Parque Anauá busca superar as expectativas, e com a segurança não foi diferente. O evento foi tranquilo e familiar, com policiamento reforçado durante as seis noites e contou com o apoio conjunto das forças de segurança. Cerca de 150 militares atuaram por noite na estrutura de segurança reforçada por meio de um plano integrado, com a presença diária de da PMRR (Polícia Militar de Roraima), CBMRR (Corpo de Bombeiros Militar de Roraima), PCRR (Polícia Civil de Roraima e Detran-RR (Departamento de Trânsito de Roraima), garantindo uma programação segura e diversificada. Nenhuma ocorrência grave foi registrada. “Nessa interação das forças de segurança juntas, podemos proporcionar à população um ambiente tranquilo para que eles pudessem aproveitar o momento e festejar o São João”, afirmou o subcomandante-geral da Policia Militar de Roraima, coronel Izael Salazar. QUADRILHAS O Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas foi um dos momentos mais celebrados da programação, reunindo 28 agremiações em três grupos. Com investimento recorde de R$ 1,5 milhão em repasses às quadrilhas e R$ 159 mil em prêmios, o concurso revelou campeãs que encantaram o público com criatividade, ritmo e encenação. No grupo Emergente, venceu a quadrilha Coração Alegre, com o tema “O brado de um povo guerreiro”. No grupo de Acesso, a vencedora foi a quadrilha Coração Caipira, que apresentou o tema “Caboclo Romeiro de São Pedro (Pescador)”, Já no grupo Especial, o título ficou com a quadrilha Eita Junino, que emocionou a plateia com o tema “A arte de quem vive da fé”. Responsável pela condução técnica do evento, o secretário de Cultura e Turismo, Alex Ferreira, avaliou que a edição de 2025 é resultado da união entre planejamento, apoio institucional e participação popular. “Foi um esforço coletivo. Trouxemos atrações para todos os gostos, valorizamos os artistas locais e garantimos um espaço organizado e acolhedor. A cada ano, o São João no Parque Anauá cresce como símbolo de identidade roraimense”, finaliza. A assistente contábil Caroline Oliveira marcou presença em três noites do evento e elogiou a organização do Parque. “Achei tudo bem organizado, a estrutura foi pensada diferente de outros anos e acho que a divisão ficou bem melhor, tanto a estrutura das quadrilhas quanto a do show”, disse. Caroline também destacou o clima familiar do arraial e a segurança para levar o filho, mesmo em noites de maior público. “Na quarta-feira [25] eu achei que tinha muita gente, mas acho que foi por causa do show. Mas nada que atrapalhasse eu trazer ele, até porque viemos para assistir as quadrilhas”, ressaltou. A FESTA Realizado desde 1991, o São João no Parque Anauá é considerado o maior festejo junino do Norte do Brasil. A festa deste ano foi de terça-feira, 22, até domingo, 27, com transmissão ao vivo nas redes sociais do Governo. A edição também foi a maior da história de Roraima: foram mais de 50 atrações locais e nove atrações nacionais. Se apresentaram Israel & Rodolffo, George Henrique & Rodrigo, Manim Vaqueiro, Zé Vaqueiro, Companhia do Calypso, Jonas Esticado, Guilherme & Benuto e Jefferson Moraes. Outro destaque foi o Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas, que reuniu 28 agremiações dos grupos Especial, Acesso e Emergente. O Governo de Roraima destinou R$ 1,5 milhão em apoio direto às quadrilhas, com R$ 159 mil em premiações – um aumento de 59% em relação a 2024.