7 de março de 2026 17:10

julho 15, 2025

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Câmara acelera na análise de projetos antes da votação da LDO e recesso parlamentar

Na manhã desta terça-feira, 15/5, os Vereadores de Boa Vista analisaram 47 proposições legislativas, 213% a mais que na última sessão ordinária que aconteceu no início do mês (2 de julho) onde os parlamentares discutiram sobre 15 projetos de lei. Algumas propostas foram retiradas durante a sessão. O ritmo amentou nesta terça-feira com a proximidade do recesso parlamentar que só acontece após votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e um total de 44 emendas dos parlamentares. Um dos projetos que entrou em pauta em segunda discussão, porém não foi discutido e nem votado pela ausência da vereadora autora do projeto, Carol Dantas (PSD). O PL 22 propõe o Programa Bairro Empreendedor no Município de Boa Vista, que possibilita a ampliação de postos de trabalho nos bairros, permitindo que os moradores tenham acesso a oportunidades profissionais sem precisar se deslocar para outras regiões. A proposição ainda prevê que esses empreendedores realizem cursos, oficinas, treinamentos, criação de redes de cooperação, incentivos de regularização de negócios informais e incentivos fiscais e creditícios. Também foi aprovado o PL 13/2025 de autoria do Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) que garante uma vaga a mais para cadeirantes nos ônibus de transporte coletivo de Boa Vista. O novo espaço deve ser utilizado onde fica o acompanhante do cadeirante no ônibus, como explica o parlamentar. O último projeto aprovado em segunda discussão também foi de autoria do vereador, identificado como PL 16/2025, que trata da afixação de placas informativas em local visível no interior dos veículos que prestem serviço de transporte coletivo, de taxis e taxis-lotação ou transporte por aplicativo, contendo a mensagem “É proibida a discriminação de qualquer natureza, o assédio moral e a importunação sexual. As penas para esse crime podem chegar a 5 anos e reclusão. Denuncie!”. Em primeira discussão e Votação A maioria dos projetos foram analisados em primeira discussão e votação no plenário da Câmara. Muitos projetos foram voltados para a saúde da mulher ou para combate à violência doméstica, outros relacionados à pessoa idosa ou pessoas com deficiência. Um dos projetos é o 70/2024 de autoria do Vereador Júlio Medeiros (MDB) onde o Poder Executivo através de seu Órgão competente deverá divulgar os procedimentos de descarte de corpos de animais mortos durante todo o mês de outubro de cada ano, onde se comemora no dia 4 o dia do animal. “Os locais específicos de ações e divulgação deverão ser preestabelecidos pelo Poder Executivo através de sua Secretaria de Saúde, que deverá também formular o conteúdo a ser divulgado conforme as leis do município”, diz trecho do projeto. A Vereadora Jeu Nunes (PDT) teve três projetos aprovados, entre eles o PL 77/2025 que dispensa a exigência de apresentação de cartão ou qualquer outro documento específico, emitido por entidades, empresas públicas ou privadas, ou órgãos municipais, para que pessoas idosas possam usufruir da gratuidade no transporte público municipal. “Para comprovação do direito ao benefício, será suficiente a apresentação de documento oficial de identidade com foto que ateste a idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos, conforme disposto no artigo 39 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e no artigo 230, §2º, da Constituição Federal.”, cita um dos artigos do projeto.

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Bosque dos Papagaios segue em manutenção

O Parque Ecológico Bosque dos Papagaios, localizado no bairro Paraviana, segue em manutenção para a conclusão das obras de revitalização. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), informa que as atividades serão retomadas no dia 8 de agosto. Entre as melhorias feitas no Bosque dos Papagaios estão: recuperação de trilhas pavimentadas, troca de placas informativas sobre a fauna e flora, piscina para a anta, faixada, revitalização de banheiros, reforma de bancos e lixeiras. A revitalização do espaço tem ocorrido de forma gradual, para evitar o estresse dos animais. Texto: SEMUC

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Brasil e Mundo

MPRR lança projeto “Diálogos pela Infância e Juventude” para capacitar conselheiros tutelares

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) realizou, nesta segunda-feira, 14 de julho, o lançamento do projeto “Diálogos pela Infância e Juventude”. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça (CAOP) e tem como objetivo capacitar os conselheiros tutelares da capital e do interior do estado. O evento já contempla a primeira etapa de capacitação do projeto, que ocorre em dois dias e é voltada para os conselheiros tutelares de Boa Vista e do município de Cantá. De acordo com a coordenadora do CAOP, a Promotora de Justiça Soraia Cattaneo, o projeto nasceu da necessidade de qualificar os conselheiros tutelares quanto aos direitos protetivos, com ênfase nas políticas públicas. “Esse projeto foi idealizado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, e executado pelo CAOP, com a proposta de fortalecer a atuação dos conselhos tutelares por meio de uma formação continuada, promovendo também o diálogo frequente entre os profissionais que atuam na área e os Promotores de Justiça da capital e interior”, ressaltou a Promotora. Durante a abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, explicou que a ideia foi inspirada por iniciativas semelhantes já implementadas em outros estados, como o Paraná. “Nestes locais, o relacionamento entre os conselheiros e os Promotores é muito estreito. Muitas questões são dirimidas com o apoio do Ministério Público e é essa a nossa intenção: capacitar e mostrar nossa disponibilidade de atuação conjunta. Afinal de contas, as crianças são o nosso futuro, e precisamos tomar os devidos cuidados para mantê-las bem tuteladas”, afirmou o PGJ. O Promotor de Justiça da Infância e Juventude, André Nova, responsável por ministrar o primeiro dia de capacitações, explica que a intenção é fornecer elementos e subsidiá-los para o bom desempenho da atividade junto à rede de proteção. “Os conselheiros tutelares são a ponta de lança da rede de proteção, que vai assim in loco para conhecer as situações de vulnerabilidade das crianças, para acompanhar as famílias e fazer os devidos encaminhamentos para a rede. Os conselheiros tutelares estando bem capacitados e bem treinados, eles sabem como movimentar a rede e fazer com que nossas crianças e adolescentes estejam devidamente protegidas”, destacou o Promotor de Justiça. A conselheira tutelar do município do Cantá, Elisângela Sarmento da Silva, indígena da etnia Wapichana e com 16 anos de atuação na função, destacou a importância da capacitação promovida pelo projeto. “No município de Cantá, temos muitas particularidades, como atendimentos em áreas rurais e, por vezes, a falta de acesso à internet. Por isso, receber conhecimento e estar mais alinhados com o Ministério Público é uma contribuição valiosa para o nosso trabalho”, ressaltou a conselheira. A programação segue até esta terça-feira (15), com palestras do Promotor de Justiça, Márcio Rosa e das técnicas do CAOP, Ana Laura Menezes e Ethiany Chaves, que abordam temas como acolhimento de crianças e adolescentes migrantes, alienação parental, políticas sociais e a atuação do Conselho Tutelar junto à rede de serviços públicos. A próxima etapa do projeto prevê a realização de capacitações em todas as comarcas do estado. Texto: MPRR

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RR 205: Cinco pessoas morreram na noite de segunda-feira após capotamento em rodovia

Na noite de segunda-feira, 14/7, um carro foi encontrado por volta de 21h por testemunhas nas margens da RR-205, zona rural de Alto Alegre, no norte do estado de Roraima. Cinco que estavam no veículo morreram. As vítimas já foram identificadas, entre elas um casal, Pedro Adriano Viana Moura, de 38 anos, e Nádia Souza dos Santos, de 37 anos. A mãe de Pedro também estava entre as vítimas e foi identificada como Rosa Vieira Moura, de 63 anos, também estavam no carro o casal de amigos Rosana Ribeiro Corrêa, de 48 anos, e José Carlos da Costa Castro, de 46 anos. O veículo era conduzido por Pedro Viana e seguia sentido Boa Vista. O carro estava em parte submerso e testemunhas tentaram desvirar o veículo, onde conseguiram tirar Rosana Ribeiro Correa de dentro dele, que chegou a receber os primeiros socorros mas não resistiu. As outras vítimas foram retiradas do carro pelo Corpo de Bombeiros. O segundo casal, José e Rosana, atuava como servidores do município de Alto Alegre. A prefeitura do município lamentou o ocorrido e decretou três dias de luto. Por Redação

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Prefeitura de Boa Vista avança na solução do 36º ponto crítico de alagamento no bairro Liberdade

A Prefeitura de Boa Vista segue avançando nas ações de combate aos alagamentos, com a implantação de 220 metros de sistema de drenagem entre as ruas Guilherme Brito e Mestre Albano, no bairro Liberdade. Este é o 36º ponto crítico contemplado com obras de infraestrutura que visam melhorar o escoamento das águas pluviais e garantir mais qualidade de vida à população. As obras são executadas pela Secretaria Municipal de Conservação Pública (SMCP), que vem atuando mesmo durante o período chuvoso. Desde 2021, a gestão municipal implantou 47 quilômetros de drenagem, priorizando principalmente as áreas mais afetadas pelas chuvas, que causam sérios prejuízos à população. “Mesmo com as chuvas, temos mantido o ritmo das obras para atender as demandas da população. Cada ponto solucionado representa mais tranquilidade para os moradores, que não precisarão mais conviver com os transtornos causados pelos alagamentos”, afirmou o secretário municipal de Conservação Pública, Daniel Lima. O aposentado José Soares de Azevedo, de 73 anos, mora há quase 40 anos na rua Guilherme Brito e afirma que, ao longo dos anos, vivenciou de perto os transtornos causados pelas chuvas a cada inverno. Agora, ele comemora os investimentos da prefeitura com a instalação do sistema de drenagem. “Tenho certeza de que essa obra de drenagem que a Prefeitura de Boa Vista está fazendo na minha rua vai resolver, de vez, o nosso problema. A gestão tem feito um trabalho sério, solucionando diversos pontos alagamentos. E nós, moradores, só temos a agradecer por essas benfeitorias”, declarou o aposentado. Prefeitura já atendeu 21 bairros com obras de drenagem Até o momento, a Prefeitura de Boa Vista já instalou sistemas de drenagem em 21 bairros que apresentavam pontos críticos de alagamento. São eles: 13 de Setembro, 31 de Março, Asa Branca, Caçari, Caranã, Centro, Cidade Satélite, Dr. Sílvio Leite, Jardim Primavera, Jóquei Clube, Liberdade, Mecejana, Operário, Paraviana, Professora Araceli Souto Maior, Santa Tereza, São Francisco, São Vicente, Senador Hélio Campos, Tancredo Neves e União. Texto: Wandilson Prata

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